Moradores de Maceió ajuízam processo internacional, na Holanda, contra a Braskem

Imagem: Site Notícias de Mineração | Atingidos entraram com uma ação coletiva contra a petroquímica pelos prejuízos e pela responsabilidade da mineradora quanto aos tremores de terra, que geraram crateras e rachaduras nas ruas, casas e prédios, ocorridos em 2018 com consequências até os dias atuais.

O Brasil é reconhecido por uma relativa estabilidade geológica tendo raros casos de tremores de alta magnitude. Em Maceió-AL, todavia, parte da população foi surpreendida com o improvável: um terremoto.

Os vãos deixados no solo pela mineradora Braskem foram o motivo dos abalos sísmicos que se manifestaram ao longo dos meses de fevereiro e março de 2018.

Num primeiro momento, sem condições de entender qual era a real causa dos tremores, os moradores, apavorados, não sabiam como haviam surgido rachaduras em suas casas. A acomodação do terreno destruiu residências, fissurou ruas e estradas. Os maceioenses não imaginavam que a real causa da tragédia eram as atividades de exploração de sal-gema – matéria prima usada para fabricação de produtos como soda cáustica e PVC – pela petroquímica Braskem.

Os moradores dos bairros de Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e Mutange, relatam o pavor de presenciar um terremoto. 

Consequências à população local

Entre as diversas consequências do desastre, estão as evacuações dos bairros, regiões antes populosas, mas que hoje são consideradas zonas de risco. Os imóveis foram considerados inabitáveis em decorrência dos tremores e perderam o seu valor de mercado. Outro prejuízo foi a redução do comércio local e intensificação de roubos e violência urbana com o esvaziamento dos bairros. A população também tem sofrido com problemas psicológicos, como crises de ansiedade, depressão e tristeza, causados pela mudança abrupta de domicílio de famílias e comunidades. 

Dois anos se passaram desde o terremoto e, a fim de evitar consequências judiciais, a Braskem prefere se omitir das suas responsabilidades pelos abalos, atribuindo os tremores às chuvas na região e a supostas falhas geológicas naturais. 

Gazeta de Alagoas – -Maceió, 09 de julho de 2020 Pinheiro – Terra de ninguém. Casa e prédios abodonados no bairro do Pinheiro em Maceió. Alagoas – Brasil. Foto: ©Ailton Cruz

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) contradiz os argumentos da Braskem. Em um laudo divulgado em maio de 2019, o serviço apontou que as atividades mineradoras da multinacional foram as responsáveis pela instabilidade no solo e os danos nos bairros afetados. O método de extração de sal-gema utilizado pela mineradora teria deixado as estruturas ocas no subsolo local. 

Fonte: rotadosertao.com / Foto: Marco Antônio/Secom Maceió/Arquivo

Ainda segundo o CPRM, parte de Maceió está afundando à média de 1,7 centímetro por mês em relação ao nível do mar, levando a cidade a decretar estado de emergência.

Em agosto de 2020, moradores de um bairro afetado pelos terremotos protestaram na porta da Braskem para exigir restituições, por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem. 

Maceió 7 Segundos | Moradores de Bebedouro protestam contra a Braskem – Foto: Cortesia

Milhares de atingidos ainda esperam por justiça e por uma indenização pelos danos e, quem recebeu ajuda financeira, argumenta que não é o suficiente. A falta de perspectiva de indenizações e a demora da justiça local levaram os atingidos a entrar com uma ação coletiva contra a empresa responsável pelas minas de sal, em uma corte estrangeira. O processo foi ajuizado na Holanda, país onde se situa a sede europeia da Braskem.

O escritório de advocacia global PGMBM, que já litiga contra grandes empresas multinacionais, representará os atingidos da cidade de Maceió contra a mineradora Braskem em parceria com o escritório brasileiro Neves Macieywski, Garcia e Advogados Associados e com o escritório holandês Lemstra Van der Korst.

Pedro Martins, sócio do PGMBM, disse: 

“A Braskem tem demonstrado pouco cuidado e compaixão por aqueles que sua atividade afetou. Recentemente a Braskem tem divulgado novidades de acordos com as autoridades brasileiras, mas o nível de compensação oferecido às vítimas permanece insuficiente. É por isso que as vítimas foram forçadas a levar o caso para justiça ao centro financeiro da mineradora na Holanda”. 

“Esta é uma história familiar: outra grande corporação que está feliz em explorar recursos naturais de uma área, com pouca consideração por quem vive nela. Famílias afetadas em Maceió tiveram que fugir de suas casas. As ruas estão cheias de rachaduras e buracos. Muita terra foi removida de debaixo dos pés das pessoas”

Em 1º de fevereiro de 2021, o vice-presidente da Braskem, Marcelo Cerqueira, afirmou que a empresa retomará a operação de produção de cloro em Maceió – que foi suspensa em maio de 2019. Em teleconferência com investidores, Cerqueira informou que parte da operação foi retomada utilizando sal-gema importado do Chile para a produção de produtos de cloro, e a retomada da operação deve acontecer em breve.

Sobre o PGMBM

O PGMBM é uma parceria única entre advogados britânicos, brasileiros e americanos, dedicados a buscar justiça para vítimas que sofrem com violações e ilicitudes de grandes empresas, o escritório está envolvido em casos contra a Volkswagen, Mercedes, British Airways, Johnson & Johnson, dentre outros. No Brasil, é especializado em ações judiciais de danos ambientais de grande porte, como o rompimento da barragem de Fundão, em 2015, o maior desastre ambiental do país

Crédito:
Imprensa|PGMBM

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