BARRAGENS
Caso de Mariana: audiência sobre jurisdição na Inglaterra começa em 4 de abril
O processo busca responsabilizar a BHP por seu papel no rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). […]
JUSTIÇA AMBIENTAL
JUSTIÇA AMBIENTAL
Rumo aos 50 anos do Cimi, Regional Norte I aborda o histórico de sua atuação e a luta dos povos indígenas pela demarcação de suas terras
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações de base, iniciou neste domingo (22) a mobilização nacional ‘Luta pela Vida’, em Brasília. As atividades acontecem até o dia 28 de agosto e buscam reivindicar direitos e promover atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal. […]
ÁREAS DE PROTEÇÃO
Semad retoma a celebração de TAC’s para garantir a proteção ambiental em Minas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) está autorizada a retomar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com o setor produtivo. Desde maio deste ano, a formalização de TAC’s estava suspensa, devido a uma decisão judicial que atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerava o instrumento inconstitucional. […]
AMAZÔNIA
Moradores de 15 comunidades se mobilizam pela conservação da região do rio Manicoré
Moradores da região do rio Manicoré, no município de mesmo nome, com 15 comunidades, estão se mobilizando para garantir celeridade à criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no local, que tem sido alvo de diversas atividades predatórias, como o desmatamento ilegal, que afeta o modo de vida destas populações tradicionais. […]
AMBIENTALISMO
Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente: assim como os mortos pelo corona vírus não são só números, os ambientalistas assassinados também não são
Assim como os mortos pela pandemia do corona vírus tinham história, família, amigos; assim é também para aqueles que morreram assassinados por defenderem os direitos humanos e as causas ambientais. […]
ÁGUAS | SANEAMENTO
Operação em SP flagra comércio ilegal de lotes em áreas preservadas
A Polícia Militar Ambiental deteve 14 pessoas em flagrante pela venda irregular de loteamentos em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais na região de Parelheiros, extremo sul da capital paulista. […]
ÁREAS DE PROTEÇÃO
Povo Guarani-Kaiowá celebra vitória no STF sobre Terra Indígena Sombrerito no Mato Grosso do Sul
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a posse permanente do povo Guarani-Nhandeva sobre a Terra Indígena (TI) Sombrerito, no Mato Grosso do Sul (MS). De acordo com Eliseu Lopes, liderança da Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, em tempos de tanto sufoco, agravado pelo descaso do Estado no enfrentamento à pandemia de covid-19, a decisão do STF trouxe alívio. […]
DESASTRE AMBIENTAL
Moradores de Maceió ajuízam processo internacional, na Holanda, contra a Braskem
Imagem: Site Notícias de Mineração | Atingidos entraram com uma ação coletiva contra a petroquímica pelos prejuízos e pela responsabilidade da mineradora quanto aos tremores de terra, que geraram crateras e rachaduras nas ruas, casas […]
DIREITO AMBIENTAL
Brasileiros tomam medidas legais internacionais contra Norsk Hydro ASA sobre poluição de resíduos tóxicos
Aproximadamente 11.000 família buscam indenização pelos danos causados às comunidades de Barcarena e Abaetetuba, no Baixo Amazonas, pela destinação incorreta de resíduos tóxicos no rio Murucupi, bem como outros efeitos da presença de operações de alumínio controladas pela Norsk Hydro, que tem 34% de seu capital controlado pelo governo norueguês – seu maior acionista. […]
ÁREAS DE PROTEÇÃO
IGP realiza força-tarefa para acelerar a resposta da perícia em relação a crimes ambientais em Santa Catarina
O ano de 2021 iniciou com a concretização de uma importante força-tarefa deflagrada pelo Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC). O foco da ação é intensificar os atendimentos de perícias ambientais nas regiões de maior demanda do estado. […]
ANIMAIS
Governador sancionou duas leis no inicio de 2021 que garantem mais direitos aos animais de ruas e silvestres em Santa Catarina
O ano de 2021 começou com novidades que beneficiam os animais domésticos, de rua e silvestres em todo o território catarinense a partir da sanção de duas leis pelo governador Carlos Moisés. Entrou em vigor no dia 05/01, a Lei nº 18.058/2021 que assegura o fornecimento de alimentação e água aos animais que estão na rua por qualquer pessoa em espaço público. […]
ACRE
Moradores de Brumadinho temem mesmos erros que os de Mariana na reparação de danos da Vale
Em audiência da comissão externa que fiscaliza o acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale para reparar os danos causados pela tragédia de Brumadinho, na segunda-feira (7/12), participantes se disseram favoráveis a um consenso entre as partes, mas salientaram que não se devem repetir os erros cometidos na compensação aos atingidos pelo desastre de Mariana, que aconteceu pouco mais de três anos antes. […]
CERRADO
Relatório final aponta ação humana nas queimadas no Pantanal
No relatório final da comissão externa que acompanhou as medidas de combate às queimadas no Pantanal, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora do grupo, deixou claro que a maioria dos incêndios “teve origem em alguma forma de ação humana”. O relatório, de mais de 300 páginas, foi apresentado aos membros da comissão nesta quarta-feira (9). O colegiado deve continuar os trabalhos em 2021, atuando nos biomas Cerrado e Amazônia. […]
ÁGUAS | SANEAMENTO
Bahia e Espanha compartilham experiências sobre desastre ambiental com derramamento de óleo
Em parceria com o Governo da Espanha, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) promoveu na quinta-feira (26) o Webinário Espanha-Bahia: Intercâmbio sobre os impactos das manchas de óleo no litoral baiano. O evento teve como objetivo compartilhar experiências com os espanhóis no enfrentamento do derramamento de óleo do navio-petroleiro Prestige, que afundou em 2002, e o sucesso das práticas de dessalinização e reutilização de água no país. […]
ANIMAIS
Projeto destina recursos de Fundo de Meio Ambiente para proteção animal
O Projeto de Lei 5015/20 permite a destinação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para a proteção animal. A proposta é do deputado Célio Studart (PV-CE) e tramita na Câmara dos Deputados. […]
ANIMAIS
Posto de Atendimento Emergencial aos Animais Silvestres do Pantanal distribui mais de 2,3 milhões de litros de água
A distribuição é feita em atenção aos animais silvestres vítimas dos incêndios florestais no Bioma, pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Exército Brasileiro e entidades do terceiro setor. PAEAS Pantanal já distribuiu mais de 2,3 milhões de litros de água em atenção aos animais silvestres vítimas dos incêndios florestais no bioma. […]
ÁGUAS | SANEAMENTO
Webinar em Santa Catarina debateu prevenção e cuidados para enfrentar riscos de desastres
A educação é essencial para trabalhar na adaptação das mudanças climáticas. É partindo deste pensamento que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) promoveu no dia 25 de setembro, o webinar trouxe tema Desastres: aprender para prevenir. O evento foi realizado por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED) e a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea/SC). […]
BIODIVERSIDADE
Sema e Fepam do Rio Grande do Sul integram operação nacional ‘Mata Atlântica em Pé 2020’
Na sexta-feira (25/09) aconteceu uma entrevista coletiva para apresentar os resultados da operação Mata Atlântica em Pé 2020. Entre as entidades envolvidas, estiveram a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação SOS Mata Atlântica. […]
BIODIVERSIDADE
No mês de agosto, as queimadas no Pantanal cresceram mais de 200% e bateram recorde
Apesar da criação do Conselho da Amazônia e da promessa de maior controle no bioma, por parte das Forças Armadas, agosto de 2020 repetiu a tragédia vivida em 2019, com um pico dramático no número de focos de fogo. No caso do Pantanal, a situação é ainda mais dramática: houve um aumento de 220% no número de focos de incêndio de 1 de janeiro a 31 de agosto. De acordo com o Inpe, foram 10.153 focos de calor; nesse mesmo período de 2019, foram contabilizados 3.165 focos. […]
BIODIVERSIDADE
Drones ajudam a monitorar áreas remotas da Amazônia
O uso de novas tecnologias para a conservação da natureza é uma tendência irreversível, presente no mundo inteiro. WWF-Brasil doa 14 drones para organizações que trabalham no bioma e treina 40 pessoas para operarem essa ferramenta. É com tecnologia que o WWF-Brasil apoia comunidades vulneráveis ao fogo e desmatamento. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), julho de 2020 registrou um aumento de 28% nos índices de queimadas na Amazônia em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 6.803 focos em 2020 contra 5.318 em 2019. […]
ANIMAIS
Polícia Militar e Sema do estado de Mato Grosso apreendem cevas fixas e 22 kg de pescado no Pantanal
Durante operação, policiais do Batalhão de Proteção Ambiental da Polícia Militar, juntamente com fiscais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) apreenderam cerca de 22 kg de pescado irregular, na tarde desta quinta-feira (10), no rio Cuiabá, na região de Porto Jofre, em Poconé. […]
BIOENERGIA | BIOGÁS
OPERAÇÃO CONJUNTA COMBATE EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NA RESERVA DO SASSAFRÁS, EM SANTA CATARINA
No dia 28 de agosto, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, Ibama, Funai e Batalhão Aéreo, realizaram, em Doutor Pedrinho, no Médio Vale do Itajaí, a Operação Madeira de Lei com o objetivo de desmantelar esquema de extração e venda ilegal de madeiras nativas na área de sobreposição entre a Reserva Biológica Estadual do Sassafrás e a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. […]
ÁGUAS | SANEAMENTO
Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) as mudanças da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019). Com isso, o texto segue agora para sanção. O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova lei também deixará de exigir seguro por parte das mineradoras — essa exigência será feita, caso a caso, pela Agência Nacional de Mineração (ANM). […]
BIODIVERSIDADE
Política ambiental do governo prejudica o Brasil, avaliaram senadores
Vários senadores fizeram críticas à política ambiental do governo federal após publicação, na semana passada, de levantamento da imprensa sobre uma série de atos do Executivo nos últimos meses com medidas infralegais para flexibilizar a legislação de proteção ao meio ambiente. Para alguns parlamentares, o governo prejudica a imagem do Brasil no exterior, com impactos negativos para a economia. […]
