LANÇAMENTO DE E-BOOK EM CELEBRAÇÃO AOS 5 ANOS DO PROGRAMA NASCENTES, DO ESTADO DE SÃO PAULO

Iniciativa que une especialistas em restauração ecológica, empreendedores com obrigações ambientais e donos de terras atingiu a meta de 20 mil hectares de matas em recuperação.

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O maior programa de proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos do estado de São Paulo, o Nascentes, teve seus 5 anos de história retratados em um e-book (livro digital). O lançamento ocorreu durante evento on-line no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho.

O projeto iniciado em 2015 bateu sua meta em março deste ano com 20 mil hectares de matas ciliares em restauração em mais de 400 municípios espalhados pelo território paulista. Essas áreas, públicas e privadas, equivalem a 28 mil campos de futebol e a mais de 33 milhões de mudas plantadas.

O e-book conta a história da iniciativa com o prefácio do governador João Doria, que destacou o Nascentes como o símbolo da atuação do estado na salvaguarda ambiental.

Na apresentação, o ex-governador Geraldo Alckmin, chefe do Executivo à época do lançamento, destaca que São Paulo vivia o pico de uma das maiores crises hídricas de que se tem notícia, consequência de verões secos e quentes que diminuíram drasticamente a oferta de água.

“Nesse somatório de resultados que comemoramos para o meio ambiente, celebramos também os cinco anos do programa e, principalmente, a meta alcançada nesta gestão. É um programa permanente, de Estado, de proteção às nossas nascentes e áreas de proteção permanente ao longo dos nossos córregos.”, disse o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido, na abertura do evento.

O Nascentes funciona articulando os diversos atores da cadeia da restauração ecológica e integra iniciativas locais e regionais. Identifica empresas/ONGs restauradoras, proprietários interessados em receber restauração em seu imóvel e engaja pessoas físicas e jurídicas que possuem obrigações ambientais a serem cumpridas.

Tecnicamente, otimiza e direciona investimentos públicos e privados, a fim de cumprir obrigações legais de compensação de emissões de carbono, redução da pegada hídrica (indicador do volume de água consumido nos processos de produção) ou, ainda, nos casos de implantação de projetos de restauração voluntários.

Com a meta atingida, a comissão interna se prepara para a segunda fase do programa.

“Nós, enquanto Cetesb, estamos dispostos a auxiliar no sucesso desta nova etapa, que passará por uma discussão muito mais atrelada à questão do licenciamento”, destacou Patrícia Iglecias, diretora-presidente da Companhia e que na época respondia pela então Secretaria de Meio Ambiente.

Ficou a cargo da Cetesb, cinco anos atrás, levantar todos os dados dos devedores de compensações ambientais.

“Isso em uma época em que os processos administrativos não estavam tão informatizados como hoje em dia. Somos testemunhas dos primeiros passos do Nascentes”, explica.

O e-book aborda os instrumentos legais e técnicos; resoluções que aperfeiçoaram o programa, como a conversão de multas em serviços ambientais; o Sistema Informatizado de de Apoio à Restauração Ecológica (SARE); banco de áreas disponíveis para restauração; prateleiras de projetos entre outros aspectos. São descritas também ações de fomento a recuperação de matas ciliares, plantio de árvores nativas e gestão dos cadastros de projetos de restauração.

O livro revela que, do total de áreas em recuperação, mais de 5,5 mil hectares (26%) dizem respeito a projetos voluntários. Outros 5 mil hectares foram provenientes de acordos com o Ministério Público. A lista com as motivações abrange as modalidades de adequação ambiental, decisão judicial, conversão de multas, reparação de danos, além das exigências da Cetesb e de projetos com financiamento público.

“O Nascentes é uma luta da área ambiental de anos para que, em diálogo com a área produtiva, a visão de meio ambiente dessas florestas no processo ecológico pudesse ser estabelecida”, afirmou o subsecretário de Meio Ambiente da SIMA, Eduardo Trani.

OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS

A coordenadora do Nascentes, Helena de Queiroz Carrascosa Von Glehn, frisa que o programa não envolve nenhum recurso novo, apenas cria condições para otimizar as verbas já destinadas na restauração.

“Na medida que temos instrumentos para direcionar esforços em que o resultado ambiental será maior, pensando na água e biodiversidade, a gente faz mais com o mesmo. Por exemplo, no projeto de prateleiras conseguimos juntar várias pequenas iniciativas em uma maior. Assim, reduzimos o custo no cumprimento de obrigações e criamos condições mais racionais do ponto de vista ambiental e econômico. Ou seja, maximizamos os ganhos, explicou.”

MAIS SOBRE O PROJETO

Lançado em 3 de junho de 2015, o Nascentes envolve 10 secretarias estaduais, capitaneadas pela SIMA. É composto por uma Comissão Interna, formada por membros do Sistema Ambiental Paulista. A Comissão Interna se reúne a cada 15 dias na SIMA e conta com a participação de representantes das Diretorias de Controle e de Impacto da CETESB, da Fundação Florestal e da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB).

INSTRUMENTOS DO PROGRAMA

Prateleira de projetos
Ao funcionar como um articulador entre as diversas partes interessadas em projetos, o Programa disponibiliza em seu site uma prateleira de projetos. A lista contempla iniciativas de restauração ecológica aprovadas pela Comissão Interna, com local e estratégia definidos e anuência do proprietário. Os planos são propostos por ONGs e empresas que atuam no ramo. Já foram aprovados 89 projetos em propriedades privadas e também em Unidades de Conservação, dos quais foram contratados 84, em um total de 1.558 hectares. A prateleira de projetos é a forma mais simples de executar um plano de restauração ecológica: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/programanascentes/prateleira-de-projetos/.

Banco de áreas disponíveis para restauração
O Banco de Áreas reúne as APPs desprovidas de vegetação em áreas públicas e privadas disponíveis para restauração. Esses locais foram disponibilizados por meio de declaração feita no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou diretamente pelo órgão responsável por elas: Fundação Instituto de Terras do estado de São Paulo – ITESP (no caso de assentamentos rurais) e Fundação Florestal ou Instituto Florestal (no caso de Unidades de Conservação estaduais). Como resultado da parceria entre o Programa Nascentes e ITESP, já foram autorizadas a restauração ecológica de 796,64 hectares.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/programanascentes/banco-de-areas/

Conversão de Multas em Serviços Ambientais

A partir da publicação da Resolução SMA nº 51/2016, multas administrativas podem ser convertidas em serviços ambientais por meio de projetos de restauração ecológica no âmbito do Programa Nascentes. Já foram convertidos R$ 75 milhões de projetos de restauração ecológica, correspondente a uma área de aproximadamente 1.350 hectares.
Vale ressaltar que, ao contratar um projeto, os financiadores podem, ainda, conquistar o Certificado e o Selo de Parceiro do Programa Nascentes, o que permite que associem suas marcas a esta iniciativa benéfica para toda a sociedade.

Desenvolvimento Sustentável

O Programa Nascentes relaciona-se com 4 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU para a Agenda 2030:
6- Água potável e saneamento
13 – Ação contra a mudança global do clima
15 – Vida terrestre
17 – Parcerias e Meios de Implementação

Crédito:
SIMA São Paulo