Pacto Ecológico Europeu, o “Green Deal” é a resposta aos desafios climáticos e ambientais atuais

Por Simone Horvatin, idealizadora dos canais AMBIENTAL MERCANTIL.

Nos dias atuais, a União Européia continua líder e na vanguarda frente outras nações, criando políticas e investindo em pesquisas e inovações tecnológicas ambientais para o desenvolvimento sustentável. Com objetivos claros e ambiciosos até 2050, trabalham unidos e prometem “não deixar ninguém de fora” desta revolução chamada de “Green Deal”. Consideram todas as camadas da sociedade: cidadãos, pequenas empresas, indústrias, nichos, governos – uma união com um único próposito: transformar o futuro. Um exemplo atual de união, perseverança e muito trabalho, o qual certamente influenciará outros continentes e países pelo mundo afora.

As alterações climáticas e a degradação do ambiente representam uma ameaça existencial para a Europa e o resto do mundo. Para superar estes desafios, a Europa necessita de uma nova estratégia de crescimento que transforme a União numa economia moderna, eficiente no aproveitamento dos recursos e competitiva, em que:

• já não existam emissões de gases com efeito de estufa em 2050;
• o crescimento econômico seja dissociado da exploração dos recursos;
• e ninguém nem nenhuma região seja deixado para trás.

O «Pacto Ecológico Europeu» é o roteiro para tornar a economia da UE sustentável. Alcançar este objetivo transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades em todos os domínios de intervenção e tornando a transição justa e inclusiva para todos.

AÇÕES

O Pacto Ecológico Europeu prevê um roteiro com ações para:

• impulsionar a utilização eficiente dos recursos através da transição para uma economia limpa e circular;
• restaurar a biodiversidade e reduzir a poluição.

O pacto descreve os investimentos necessários e os instrumentos de financiamento disponíveis e explica como assegurar uma transição justa e inclusiva.

A UE será climaticamente neutra em 2050. Neste sentido, foi proposta uma Lei Europeia do Clima que transforma este compromisso político numa obrigação jurídica e num motor de investimento.

A UE considera que para atingir este objetivo é necessário tomar medidas em todos os setores da nossa economia, incluindo:

• investir em tecnologias não prejudiciais para o ambiente;
• apoiar a inovação industrial;
• implantar formas de transporte público e privado mais limpas, mais baratas e mais saudáveis;
• descarbonizar o setor da energia;
• assegurar o aumento da eficiência energética dos edifícios;
• cooperar com parceiros internacionais no sentido de melhorar as normas ambientais globais.

A UE se comprometeu a prestar igualmente apoio financeiro e assistência técnica para ajudar as pessoas, as empresas e as regiões mais afetadas pela transição para a economia verde planejada. Este Mecanismo para uma Transição Justa ajudará a mobilizar, pelo menos, 100 mil milhões de EUR no período 2021-2027, nas regiões mais necessitadas.

CRONOLOGIA

• 11 de dezembro de 2019 foi apresentado o Pacto Ecológico Europeu;
• 14 de janeiro de 2020 foi apresentado o Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu e do Mecanismo para uma Transição Justa;
• 4 de março de 2020 lançou-se proposta de uma lei europeia do clima com objetivo de garantir uma União Europeia com um impacto neutro no clima até 2050 – para isso a Consulta pública está aberta (a decorrer até 17 de junho de 2020) sobre o EC Europa e reúne regiões, comunidades locais, sociedade civil, empresas e escolas;
• Março de 2020 adotaram uma estratégia industrial europeia, um plano para uma economia sendo preparada para o futuro;
• Março de 2020 lancam uma proposta para um plano de ação a economia circular, centrado na utilização sustentável dos recursos;
• 20 de maio de 2020 foi apresentada a estratégia «EC Europa», que visa tornar mais sustentáveis os nossos sistemas alimentares;
• 20 de maio de 2020 foi também apresentada a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, que visa proteger os recursos naturais frágeis do nosso planeta.

PLANOS PARA BAIXAR (JUNHO 2020):

Nota-se que os Planos são atualizados a todo o momento.

SOBRE A COMISSÃO EUROPÉIA

A Comissão está sob a direção do chamado «Colégio» composto por 27 Comissários, que, em conjunto, decidem sobre as estratégias e as prioridades políticas da Comissão. De cinco em cinco anos, é nomeada uma nova Comissão.

A Comissão está organizada em direções-gerais (DG), que são responsáveis por diferentes domínios de intervenção. Incumbe às direções-gerais desenvolver, executar e gerir as políticas, a legislação e os programas de financiamento da UE. A par destas direções-gerais, outros serviços têm a cargo determinadas questões administrativas. As agências de execução gerem programas instituídos pela Comissão.

A Comissão está representada em todo o mundo. Os gabinetes de representação no território da UE são o porta-voz da Comissão no país onde estão localizados. Nestes gabinetes, pode obter informações sobre as atividades da UE, encomendar brochuras, folhetos e outro material de informação.

Fora do seu território, a UE está representada pelas as chamadas delegações, geridas pelo Serviço Europeu para a Ação Externa, que ajudam a promover os interesses e as políticas da UE e levam a cabo uma série de programas de sensibilização e comunicação.

Procure gabinetes de representação da Comissão na UE e delegações em todo o mundo.

Gabinetes de representação e delegações

Crédito:
Comissão Européia
Pacto Ecológico Europeu