Fórum Baiano de Comitê de Bacias Hidrográficas se reúne em plataforma online

Foto: site SEMA Bahia – Fórum Baiano de Comitê de Bacias Hidrográficas se reúne em plataforma online.

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O Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realizou a sua primeira reunião deste ano (2020), e 19ª reunião Ordinária, na manhã desta terça-feira (30) na modalidade online, em conformidade ao Decreto Estadual nº 19.586, que estabeleceu medidas restritivas para controle da pandemia do Covid-19, entre elas, a suspensão de reuniões com mais de 50 pessoas.

O secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, abriu a reunião destacando a pauta da privatização do setor de saneamento no Brasil, aprovado pelo senado Federal, no dia (24) de junho. 

“A questão da privatização das empresas que prestam serviço de saneamento básico está na ordem do dia. Precisamos discutir a fundo como ficarão os pequenos municípios, que não despertarão interesse da iniciativa privada para a gestão dos serviços de água e esgoto. Ocorrerá um grande interesse para as médias e grandes cidades, mas os pequenos municípios, com menos de quinze mil habitantes, por exemplo, já sinalizam a necessidade de formar consórcios, ou blocos intermunicipais, para viabilizar o interesse pela gestão da sua rede de saneamento. Justamente as regiões que mais necessitam ampliar a sua capacidade de saneamento, serão as mais prejudicadas”.

O secretário falou ainda sobre as ações de revitalização do Rio Utinga, o processo de contratação e implementação da Cobrança pelo uso da Água e os Planos de Bacias já finalizados e os que estão em andamento. 

O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Eduardo Topázio apresentou um panorama da situação dos Planos de Bacia no Estado.

“Em 2019, foram finalizados e aprovados cinco planos de bacia; dos rios Verde e Jacaré, dos rios Paramirim e Santo Onofre, do rio Salitre, do rio de Contas e do Reconcavo Sul. Foram iniciados, com previsão de conclusão ainda em 2020, os planos de bacia do Grande e do rio Corrente, e estamos com a perspectiva de lançar edital para elaboração dos planos do rio Paraguaçu e do Recôncavo Norte”, informou Topázio. 

Os membros do FBCBH discutiram o planejamento para 2020 a partir das demandas dos comitês de bacia e tendo em vista o cenário da pandemia pelo Covid. Nessa perspectiva, foi proposta em reunião a renovação eleitoral por mais um ano dos comitês de bacia, a exemplo do que já ocorreu nacionalmente, com a renovação de membros e diretora de quatro comitês federais.

A proposta deverá ser analisada na próxima reunião do fórum.

Crédito:
SEMA Bahia