CIDADES SUSTENTÁVEIS

Cidade de São Paulo cria Comissão Municipal ODS para implementar a Agenda 2030 e abre Consulta Pública para coleta de sugestões sobre o tema. Participe!

De 21/10/2020 até o dia 03/11/2020 ficará aberta a Consulta Pública sobre o 1º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo! Posteriormente, entre os dias 09/11/2020 e 22/11/2020, será submetido à Consulta Pública outro 2º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo. […]

CONSULTA PÚBLICA

Agência Reguladora de Minas Gerais publica aviso de audiência pública para estabelecer critérios a aplicação da Tarifa Social para Água e Esgoto

A Tarifa Social é um benefício concedido a usuários de baixa renda de todos os prestadores regulados pela Arsae-MG. Atualmente, aproximadamente 600 mil famílias são atendidas com a tarifa diferenciada, o que corresponde a aproximadamente 13% do mercado residencial total regulado. […]

BIODIVERSIDADE

Secretaria do Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás alerta que dia 31 termina o prazo para cadastro de barragens entre 5m e 15m de altura e capacidade entre 1 mi de m³ e 3 mi de m³

Termina no dia 31 de outubro o prazo para cadastramento de barragens com altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a cinco metros e menor que 15 metros, ou capacidade total do reservatório maior ou igual a 1 milhão de metros cúbicos e menor que 3 milhões de metros cúbicos. […]

ECONOMIA CIRCULAR

Revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo é apresentado ao Consema

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental e do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (SIMA/CPLA/CIRS), apresentou ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, durante a 393º Reunião Ordinária, realizada por videoconferência no último dia (21) de outubro. […]

CONSULTA PÚBLICA

ANEEL abre consulta pública para regulamentar usinas híbridas

A Agência Nacional de Energia Elétrica abrirá nesta quarta-feira (21/10) a primeira fase da Consulta Pública 061/2020 para debater com a sociedade a normatização para o estabelecimento de usinas híbridas e associadas. Essa etapa da consulta, que seguirá até 4/12/2020, colocará em discussão a Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pelas áreas técnicas da Agência. […]

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

BAIXAR PDF: Empresa de Pesquisa Energética – EPE publica Balanço de Energia Útil para segmentos selecionados da Indústria

A EPE disponibiliza o “BEU Indústria: Segmentos Selecionados”, atualização do Balanço de Energia Útil (BEU) para segmentos industriais selecionados, cobrindo os referentes a: “Não-ferrosos e outros da Metalurgia”, “Alimentos e Bebidas”, “Cerâmica”, “Papel e Celulose”, “Química” e “Ferro-gusa e aço”. […]

ÁGUAS

Projeto Água para Todos terá mais R$ 3 milhões em investimentos para minimizar impactos da estiagem em Santa Catarina

Santa Cantarina amplia os investimentos para minimizar os efeitos da estiagem no meio rural. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural irá destinar mais R$ 3 milhões para apoiar projetos de perfuração de poços, armazenagem e distribuição de água para atividades essenciais das propriedades rurais. O Projeto Água para Todos é operacionalizado via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) e já destinou R$ 1,5 milhão em financiamentos para agricultores de Santa Catarina. […]

BIOENERGIA

Primeira fábrica de celulose de Mato Grosso recebe licença de instalação

A primeira fábrica de celulose de Mato Grosso recebeu nesta sexta-feira (16) a licença de instalação para iniciar as obras do empreendimento em Alto Araguaia (a 361 km de Cuiabá). O documento emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente foi entregue pelo governador Mauro Mendes e pela gestora do órgão ambiental, Mauren Lazzaretti, aos diretores da Euca Energy. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso apresenta estratégias para dar mais eficiência ao licenciamento ambiental para o setor energético

Estratégia contempla aumento de tecnologia nos processos de licenciamento e transparência das informações. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou em São Paulo as estratégias do Governo de Mato Grosso para aumentar a eficiência do licenciamento ambiental para o setor energético. […]