Desburocratizando o desenvolvimento sustentável

Foto: Mayone Pires

“Modernização da máquina pública para gerar desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente”, esta é a fala da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis.

Ela disse durante ato de assinatura de protocolo de intenções com 49 empresas que desejam se instalar no Estado. A solenidade, ocorrida nesta sexta-feira (19/11) no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), é a quarta desta natureza em 2020.

Durante o evento, conduzido pelo governador Ronaldo Caiado, a titular da Semad traçou um paralelo entre as gestões passadas, quando existia algo comparável a “uma oficina de fundo de quintal” para a análise dos pedidos de concessão ou outorga, e a realidade atual da pasta. E citou o novo licenciamento ambiental, sancionado pelo governador em janeiro de 2020, e Sistema Ipê, que simplificou os processos e diminuiu drasticamente o tempo de espera para emissão de licenças, transformando a emissão de licenças numa fábrica de alta tecnologia.

“Em alguns casos, empresários que desejavam empreender em Goiás esperavam até nove anos para a liberação de instalação e funcionamento da empresa”, relatou Andréa Vulcanis.

Agora, com a parametrização dos protocolos que garantem a efetiva proteção ambiental e agilidade na análise dos processos, alguns empreendimentos têm a licença emitida em poucos dias.

É o caso, por exemplo, da empresa Enercom – Goiás Geração de Energia Limitada, que vai produzir energia fotovoltaica. O empreendimento, que será instalado no município de Luziânia, no Entorno do DF, produzirá 300 MW, capaz de abastecer até 500 mil residências. Nesse caso, o pedido de licença foi feito pelo empreendedor no dia 07 de novembro e nesta quinta-feira (18/11) a concessão foi emitida.

Para o governador Caiado, que classificou como corajosa a gestão da Semad, disse que é preciso ter determinação para romper com o sistema estabelecido que dificultava a vida do empresário. Como lembrado pela secretária em seu discurso, para muitos e até para poderes constituídos, “prevalece a ideia errada de que burocracia protege o meio ambiente, o que é uma mentira”, fez referência a questionamentos judiciais sobre o novo licenciamento ambiental em Goiás.

O prefeito eleito do município, Diego Sorgatto, elogiou a evolução dos processos de modernização da Semad sob o comando de Andréa Vulcanis.

“É um trabalho sério e responsável que tem feito nosso Estado crescer em todas as regiões e em Luziânia não é diferente. Fico feliz e muito entusiasmado por ganhar a eleição e já receber um investimento da ordem de quase R$ 1 bilhão, gerando milhares de empregos para a nossa cidade”, disse.

O secretário de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Adonídio Neto, a exemplo do que disse o prefeito eleito, ressaltou o trabalho da Semad, que nesta gestão facilitou os processos de concessão de licenças.

“Aqui empresários e meio ambiente andam juntos graças ao trabalho da secretária Andréa Vulcanis”, disse ao fazer referência ao novo licenciamento ambiental e ao Sistema Ipê.

Não esqueça a minha licença

Ao tratar da evolução dos processos administrativos e técnicos da Semad, a secretária trouxe para o contexto um comercial de TV dos anos 80 que tinha como apelo a frase “Não esqueça a minha Caloi”, que era veiculado nessa época pré-natalina com o intuito de convencer os pais a comprarem bicicletas para os filhos. Isso porque, segundo conta Andréa, assim que assumiu a pasta, recebia bilhetes com o pedido “não esqueça a minha licença”, de todas as fontes: “via telefone, mensagem em redes sociais, e-mail, notas deixadas sobre a minha mesa, etc.”, confidenciou.

Isso porque, ainda segundo a secretária, existia um passivo enorme de processos represados e milhares de empreendedores que desejavam investir no Estado, mas a burocracia os impedia ou dificultava. Agora, com a desburocratização, será possível eliminar a fila de espera garantindo que as empresas se instalem em Goiás com muita agilidade.

Investimentos

Os investimentos anunciados na última semana totalizam R$ 3,3 bilhões com a geração de 21.904 empregos, entre diretos e indiretos. Somadas, as outras três assinaturas de protocolos de intenção realizadas em 2020 somam a atração de 91 empresas, com investimentos na ordem de R$ 3.9 bilhões, além da geração de 40 mil empregos em 91 municípios.

Dentre as 49 empresas que assinaram o protocolo nesta quinta-feira, seis são de base tecnológica, resultado do trabalho da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), que também tem desenvolvido uma política de atração de investimentos de base tecnológica, para empreendimentos que aplicam ciência e tecnologia em suas operações.

Municípios que serão contemplados com implantação ou ampliação das indústrias: Abadia de Goiás, Abadiânia, Acreúna, Aparecida de Goiânia, Bela Vista de Goiás, Catalão, Cristalina, Davinópolis, Goiânia, Guapó, Indiara, Itumbiara, Luziânia, Montes Claros de Goiás, Paraúna, Piracanjuba, Porteirão, Rio Verde, Senador Canedo, Valparaíso de Goiás e Vila Boa.

Entre as atividades das empresas estão a produção de biocombustível, de automóveis, de cosméticos, de fertilizantes, além de fábrica de chopp e produção de energia elétrica, por meio de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

Crédito:
SEMA Governo de Goiás