BAIXAR PDF: disponível Relatório de Qualidade ambiental do estado de São Paulo 2020

O Mapeamento de riscos de onze municípios da Região Metropolitana de São Paulo, elaborado pelo Instituto Geológico, também foi apresentado no plenário.

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Acompanhar a evolução da qualidade ambiental do estado, fornecer subsídios para a tomada de decisão e elaboração de políticas públicas, além de dar transparência às informações disponibilizadas pelos órgãos da administração pública. Estes são os objetivos do Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo (RQA) aprovado na 394ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Consema), realizada na quarta-feira, 18 de novembro, por videoconferência. A edição 2020, ano base 2019, do RQA traz 118 indicadores que refletem a qualidade ambiental no Estado de São Paulo.

“O trabalho de análise e diagnóstico dos indicadores mostra o que evoluiu e o que requer mais atenção, que vamos resolver com políticas públicas, projetos e ações. Esta é uma oportunidade de atuar nos pontos mais frágeis e melhorar a qualidade de vida da população”, destacou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente e presidente do Consema, Marcos Penido.

De acordo com o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, o RQA mostra as tendências, como os dados se comportam e quais as políticas públicas e parcerias precisam ser adotadas para avançar na gestão ambiental do estado de São Paulo.

Entre os destaques do relatório, o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos (PDN), Programa Município Resiliente, Programa Nascentes, Alfabetização Ambiental, Verão no Clima e Município VerdeAzul.

Há ainda os programas de monitoramento e fiscalização para conservação da biodiversidade, para gestão das áreas protegidas, ações para a fauna, ICMS Ecológico, Cadmadeira e programas de Proteção e Recuperação dos Mananciais.

Já o trabalho envolvendo os resíduos sólidos se deram por meio da Logística Reversa e Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (Módulo Resíduos da Construção Civil e Módulo Reciclagem).

Também foi destacado o Gerenciamento de Áreas Contaminadas, o Plano de Controle de Emissões Atmosféricas, com o Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias (PREFE) e o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV).

“Além de dar transparência às informações disponibilizadas pelos órgãos da administração pública ao cidadão, o relatório é importante para o planejamento ambiental e aprimoramento das políticas públicas”, destacou o coordenador de Planejamento Ambiental da SIMA, Gil Scatena.

Mapeamento de riscos

Seguindo a ordem do dia, foi apresentado o estudo elaborado pelo Instituto Geológico, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (IG/SIMA), “Mapeamento de Riscos de Movimentos de Massa e Inundações de 11 Municípios do Trecho Leste/Sudeste da Região Metropolitana de São Paulo”.

Os estudos fazem parte do “Programa Transporte, Logística e Meio Ambiente – Projeto Transporte Sustentável de São Paulo (PTLMA)”, implementado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SP). E foi financiado pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) e o componente “Aumento da resiliência do Estado para desastres naturais” ficou sob a responsabilidade do IG.

Os relatórios trazem informações dos municípios de Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano.

As pesquisas foram elaboradas de forma simples para permitir a leitura e o entendimento por especialistas e não-especialistas, com enfoque no Poder Público Municipal. O diagnóstico de riscos é fundamental para o planejamento e o preparo das ações de defesa contra desastres.

O desenvolvimento urbano desordenado tem como uma de suas consequências o aumento dos níveis de risco de desastres associados a escorregamentos, inundações, corridas de massa, erosão e solapamento de margens. O instrumento para o planejamento urbano mais utilizado é o Plano Diretor ou Plano de Ordenamento Territorial, que indica o que pode ser realizado em cada área do município.

Os levantamentos foram realizados a partir de uma abordagem multiescalar, incluindo mapeamentos e cartografia de risco em escala regional ou semirregional (1:25.000 e 1:10.000 respectivamente), além de mapeamento e cartografia de risco em escala local (1:3.000), realizado em áreas consideradas mais críticas, envolvendo áreas urbanas de uso residencial, comercial e de serviços.

De acordo com o coordenador do estudo, Cláudio José Ferreira, o trabalho foi desenvolvido com perspectiva inovadora, que permite visão geral dos problemas nos municípios e viabiliza integração de diferentes instrumentos de planejamento.

Confira aqui o estudo completo.

Crédito:
SIMA Governo de São Paulo