Projetos “Diálogos Ambientais”: palestras abordam a atuação do MP/MS na logística reversa das embalagens em geral

Imagem: Divulgação Site CNMP | Palestra será a primeira de 2021 do projeto “Diálogos Ambientais”

A atuação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul na logística reversa das embalagens em geral. Esse foi o tema da primeira palestra de 2021 do projeto “Diálogos Ambientais”, iniciada as 16 horas da quinta-feira, 25 de fevereiro, com transmissão, em tempo real, pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.

Para tratar do assunto, os convidados são o promotor de Justiça do MP/MS Luciano Furtado Loubet e o coordenador da Consultoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS), Fernando Silva Bernardes. 

O promotor de Justiça Luciano Loubet possui mestrado em Direito Ambiental e da Sustentabilidade pela Universidade de Alicante, Espanha. Ele destacou:

“A palestra irá abordar como, por meio de uma atuação conjunta do MP/MS, TCE e Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em colaboração com o setor privado, foi possível iniciar a implementação da temática da logística reversa das embalagens em geral de forma a apoiar as cooperativas e aumentar consideravelmente o volume de materiais enviados à reciclagem, inclusive, daqueles com menor valor econômico, como o vidro”. 

Loubet complementou ainda:

“A experiência pode ser útil para outros estados, em especial para aqueles que não tenham uma industrialização muito grande em que grande parte dos produtos são produzidos fora de seu território”. 

O coordenador da Consultoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS), Fernando Silva Bernardes, é doutor em Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos; mestre em Tecnologias Ambientais pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; possui MBA em Auditoria, Gestão e Perícia Ambiental e é graduado em Engenharia Ambiental. 

Projeto “Diálogos Ambientais”

O projeto “Diálogos Ambientais” é uma iniciativa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia. Foi concebido com o propósito de oferecer aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral interessado exposições mensais com temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências exitosas do Ministério Público, de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil.” 

Serão realizadas palestras mensais entre fevereiro e novembro, sempre às 16 horas, para público aberto, por meio do canal do YouTube do CNMP. Os palestrantes são membros e servidores do Ministério Público, integrantes de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil, com atividade comprovada e/ou especialidade na área de defesa do meio ambiente.

Veja o cronograma das demais palestras já agendadas para 2021

25 de março
Palestrante: Eduardo Aguiar (procurador da República –  MPF/MG) 
– Título da palestra: Atuação do MP no caso Brumadinho
Palestrante: Diego Pereira (procurador Federal – AGU)
– Título da palestra: Direito dos desastres e o campo da interdisciplinaridade

29 de abril
Palestrante: representante do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) 
– Título da palestra:  Resultados do Projeto Amazônia Legal sem resíduo
Palestrante: representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
– Título da palestra: Política públicas de regularização ambiental e fundiária na Amazônia Legal  

26 de maio
Palestrante: Fábio Fernandes Corrêa (promotor de Justiça – MP/BA)
– Título da palestra: A atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na proteção do Bioma Mata Atlântica – o caso do Programa Arboretum
Palestrante:  Rogério Rudiniki Neto (promotor de Justiça – MP/PR)
– Título da palestra: Os modernos institutos processuais na tutela da Mata Atlântica

24 de junho
Palestrante: Thelma Thais Cavarzere (promotora de Justiça – MP/SP)
– Título da palestra: Atuação do Ministério Público no controle da população de cães e gatos de rua, com o objetivo de melhorar a saúde pública, diminuir o sofrimento dos animais, diminuir o triste aspecto das cidades que têm muitos animais errantes pelas ruas, e prevenir acidentes em logradouros públicos, provocados direta ou indiretamente por esses animais
Palestrante: Luciana Imaculada de Paula (promotora de Justiça – MP/MG)
– Título da palestra: Apresenta a atuação da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF)

29 de julho
Palestrante: Carlos Alberto Valera  (promotor de Justiça – MP/MG)
– Título da palestra: Tutela jurídica do solo
Palestrante:  Jefferson Valente Muniz (promotor de Justiça – MP/ES)
– Título da palestra: Projeto de recuperação das nascentes no Município de Santa Leopoldina

26 de agosto
Palestrante: Marcelo Lemos Vieira (promotor de Justiça – MP/ES)
– Título da palestra: O MP como palco do consenso: a mediação e a democracia deliberativa eletrônica (E-democracia) como nova matriz da gestão ambiental (Egovernança)
Palestrante: Roberto Carlos Batista (promotor de Justiça – MPDFT)
– Título da palestra:  Ambiente e saúde: direitos humanos e fundamentais indissociáveis

 30 de setembro
Palestrante: Sandra Akemi Shimada Kishi  (procuradora regional da República  – MPF/SP)
– Título da palestra:  Os desafios da regulação de normas de referência em saneamento diante da nova Lei 14024/20, conhecida como novo marco legal do saneamento.
Palestrante: representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

27 de outubro
Palestrante: Luciana Cardoso Pilatti Polli (promotora de Justiça – MP/SC)
– Título da palestra: Programa legalidade ambiental e sustentabilidade, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/MPSC
Palestrante: Valter Foleto Santin (procurador de Justiça – MP/SP)
– Título da palestra: Ética da alteridade aplicada ao meio ambiente

26 de novembro
Palestrante: Márcia Bastos Balazeiro Coelho (promotora de Justiça – MP/PE)
– Título da palestra: Acordos de não persecução penal e apPossibilidade de não responsabilização de prefeitos e gestores municipais por descumprimento da Lei de Resíduos Sólidos. Uma perspectiva frente à novel legislação
Palestrante: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho (procurador de Justiça – MP/PE)
– Título da palestra: Improbidade administrativa ambiental

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Crédito:
Imprensa|Conselho Nacional do Ministério Público