Programa Bolsa Reciclagem realiza eleição para o Comitê Gestor

Imagem: Divulgação ASCOM | Governo do Estado de Minas Gerais – Empresa tem posições operacionais e de gestão em três regiões do Brasil

O Programa Bolsa Reciclagem está com inscrições abertas até 25 de maio, para as cooperativas ou associações interessadas em concorrer a uma vaga para representar a categoria no comitê gestor do programa.

O Bolsa Reciclagem é uma contrapartida financeira instituída pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) como forma de incentivo aos serviços prestados pelos catadores de materiais recicláveis, como forma de minimizar o acúmulo do volume de rejeitos descartados no meio ambiente.

Os candidatos interessados deverão enviar um ofício da entidade, em papel timbrado ou com carimbo da instituição na qual estejam associados ou cooperados, constando o nome completo da instituição, endereço, CNPJ e assinatura do representante legal. Além disso, deve constar no ofício o nome completo do associado, data de filiação na cooperativa ou associação e CPF da pessoa indicada para concorrer à eleição de representante no Comitê Gestor do Programa Bolsa Reciclagem.

Segundo o subsecretário da Semad, Rodrigo Franco, o Programa Bolsa Reciclagem é uma das prioridades da Semad, desde a criação da subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento em 2019.

“Já foram pagos 6,2 milhões de reais e para seguir com os pagamentos, a nova formação do comitê faz-se necessária para a legalidade do pagamento pelo serviço ambiental”, disse.

Tendo em vista o Decreto no 47.896, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Corona vírus, no Estado de Minas Gerais, as inscrições serão realizadas, exclusivamente, de forma virtual, pelo e-mail: bolsa.reciclagem@meioambiente.mg.gov.br .

A Secretaria Executiva comunicará formalmente a relação dos interessados habilitados até o dia 28 de maio. A comunicação aos candidatos habilitados ocorrerá até 10 de junho, por e-mail e também por divulgação no site da Semad. Caberá recurso junto à secretaria executiva do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), até às 17h do dia 01/06, àquelas entidades que não forem habilitadas.

A eleição será realizada virtualmente, de forma a permitir a participação remota dos interessados, que deverão manifestar a intenção em acompanhar a reunião, com antecedência, pelo email: bolsa.reciclagem@meioambiente.mg.gov.br .

A solicitação de participação deve ser feita até às 12h do dia 17 de junho, antes do início da reunião.

PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM

O Programa Bolsa Reciclagem concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis a fim de estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão e cartonados; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo, conforme atos do comitê gestor.

O Programa foi instituído conforme diretrizes da Política Estadual de Resíduos Sólidos Lei 18.031/2009.

Crédito:
ASCOM | Governo do Estado de Minas Gerais