ANA celebra acordo de cooperação com Governo de Goiás para aprimorar a gestão integrada de recursos hídricos e segurança de barragens

Imagem: Divulgação | Além do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a agência e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad/GO), foram entregues 46 outorgas para pequenos produtores

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) assinou em 6 de dezembro, o Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Goiás (Semad/GO), que visa ao aprimoramento da gestão integrada de recursos hídricos e da segurança de barragens. O evento “Avanços na segurança hídrica no Estado de Goiás” aconteceu na cidade goiana de Cristalina e contou com a participação dos diretores da Agência Marcelo Cruz e Oscar Cordeiro Netto. Após a solenidade de abertura, foram entregues certificados referentes a 46 outorgas aos pequenos produtores para usarem a água na irrigação na bacia do rio São Marcos.

“O acordo é um encaminhamento do Marco Regulatório da Bacia do São Marcos e é exemplo de boa gestão da informação e inovação tecnológica para a integração do banco de dados entre a União e Estados. O projeto proporcionará um balanço hídrico adequado, transparente e beneficiará o atendimento final ao usuário. Essa ação é uma experiência única e teve todo empenho da equipe da ANA”, ressaltou.

Oscar Cordeiro Netto, diretor da ANA, também destacou o acordo de cooperação entre a agência e a Semad/GO na integração da base de dados de recursos hídricos.

“Esse trabalho é importante para o Brasil e vai servir de referência porque é a primeira experiência com o compartilhamento de informações do setor por meio de tecnologia. A ANA é bastante sensível aos problemas relacionados aos recursos hídricos para que a água possa servir a todos nos usos múltiplos”, afirmou o diretor.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Goiás, Andréa Vulcanis, falou do processo de elaboração do acordo de cooperação.

Participaram também da solenidade de abertura o prefeito de Cristalina, Daniel Sabino; o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), Eduardo Veras; o diretor-superintendente do Sebrae-GO, Antônio Carlos Neto; o representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Ricardo Caixeta; o presidente da Irrigo, Luis Figueireido; o presidente do Comitê das Bacias Rios Corumbá, Bruno Marques e o presidente do Sindicato Rural de Cristalina, Alécio Maróstica.

Acordo de Cooperação

O Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a ANA e Semad para o aprimoramento da gestão integrada dos recursos hídricos e segurança de barragens tem como objetivos específicos:

I. Aprimorar a base de dados de disponibilidade e demanda hídricas de interesse compartilhado entre as dominialidades da União e do Estado;

II. Aprimorar a integração entre sistemas computacionais e aplicações via web de interesse compartilhado entre as instituições;

III. Revisar, atualizar e harmonizar normativos relacionados a base de dados, Tecnologia da Informação e outorga de direito de uso de recursos hídricos;

IV. Estruturar mecanismos de atendimento a usuários internos e externos dos sistemas computacionais.

Site oficial: https://www.gov.br/ana/pt-br

Crédito:
Imprensa | ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico