BNDES e PETROBRAS lançam edital para apoiar recuperação de manguezais e restingas no litoral brasileiro

Imagem: Divulgação | O envio das propostas deve ser feito até as 18 horas do dia 31 de janeiro de 2023

• Iniciativa é o primeiro investimento do Floresta Viva
• Seleção destinará R$ 44 milhões a serem divididos por até nove projetos

Novembro de 2022 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras lançaram edital para apoiar projetos de recuperação da vegetação nativa em áreas de manguezal e restinga no Brasil.

A parceria, que mobilizará R$ 44,4 milhões, é o primeiro investimento do matchfunding Floresta Viva, iniciativa que tem como objetivo contribuir para restauração ecológica em biomas brasileiros.

O matchfunding visa entre outros, benefícios relacionados à preservação da biodiversidade, aos recursos hídricos e à remoção de dióxido de carbono da atmosfera. O anúncio foi feito pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e pelo diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves, na COP 27, no Egito.

Durante o anúncio, Montezano falou sobre como nasceu o programa e celebrou seu desenvolvimento. “Esse projeto começou com um conceito elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, que trouxe para o BNDES o desafio. Então os técnicos do Banco colocaram de pé esse conceito de matchfunding, de parceria”. “A gente teve o prazer de lançar isso na COP do ano passado, em Glasgow, com o objetivo de alcançar R$ 500 milhões de captação entre BNDES e parceiros. Chegamos a esta COP, um ano depois, já tendo alcançado cerca de R$ 700 milhões e o nosso objetivo, que acho totalmente factível, é chegar a R$ 1 bilhão”, concluiu.

“A restauração ecológica é uma atividade ao mesmo tempo de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas. Isso é ainda mais relevante no caso dos manguezais, que armazenam muito carbono e servem de proteção às áreas litorâneas”, explica o diretor de crédito produtivo e socioambiental do BNDES, Bruno Aranha.

Os manguezais e as restingas são ecossistemas costeiros de grande importância ecológica, social e econômica, e, devido à sua localização no litoral, sofrem ameaças decorrentes da expansão urbana e de atividades humanas, que vêm modificando significativamente sua estrutura e fisionomia.

A seleção priorizará propostas que garantam o sucesso das intervenções em termos de recuperação da vegetação nativa, conservação da biodiversidade, sequestro de carbono, persistência dos resultados em longo prazo, impacto social e economicidade.

A Petrobras apoia iniciativas de reflorestamento e de conservação de florestas e áreas naturais que hoje já abrangem 3% do território nacional. “Com a iniciativa Floresta Viva, reforçamos nossa atuação em soluções baseadas na natureza para mitigação das emissões de gases de efeito estufa. Os manguezais são ecossistemas relevantes para a biodiversidade marinha e terrestre, dos quais dependem muitas comunidades tradicionais, além de possuírem grande potencial de armazenamento de carbono” afirma o diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves. “Ações em cooperação como esta ampliam a restauração de florestas e biomas brasileiros e servem de estímulo para a adesão de outras empresas”, completa.

Dentre outros objetivos, a iniciativa busca fortalecer as cadeias produtivas, promover capacitação profissional e consolidar estruturas eficientes de gestão e execução da restauração ecológica no país.

“O Floresta Viva é uma das maiores iniciativas de restauração ecológica já realizadas no Brasil, congregando esforços da iniciativa pública e privada. Somente com esse primeiro edital, serão contemplados pelo menos 1.800 hectares de manguezais e restingas”, afirma o diretor do BNDES. “Novos editais estão por vir e queremos que cada vez mais interessados unam seus esforços aos nossos para potencializar essa iniciativa”, complementa o executivo.

Ao todo, 15 empresas já aderiram ao Floresta Viva, num total de R$ 436,27 milhões. Considerando os aportes do BNDES (R$ 250 milhões), o valor total para investimento de na preservação dos biomas brasileiros chegará a R$ 686,27 milhões, ultrapassando a meta inicial de R$ 500 milhões em 37%.

Mais recursos para restauração ecológica no Brasil

O apoio total de R$ 44,4 milhões será dividido igualmente entre BNDES e Petrobras. O edital prevê a seleção de até nove projetos, de maneira que sejam contempladas as três macrorregiões (Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste) definidas no Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal), elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Os projetos participantes deverão ser propostos por instituições sem fins lucrativos, sejam associações civis ou fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fórum, associação, movimento, etc.), ou ainda cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações). A instituição proponente deverá ser legalmente constituída há pelo menos dois anos e possuir experiência comprovada em execução de projetos de restauração ecológica.

A gestão operacional e a condução do edital estão a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) nacional, privada, que atua desde 1996 com o objetivo de catalisar ações estratégicas voltadas para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica no Brasil.

“Floresta Viva é uma iniciativa que mobilizará e direcionará um volume inédito de recursos estratégicos para a restauração ecológica no Brasil. É uma contribuição importante para as metas globais de redução de carbono, fundamental para conter as mudanças climáticas. Ficamos muito contentes em poder aportar à iniciativa conhecimento adquirido em mais de 25 anos de trabalho pela conservação ambiental em todos os biomas brasileiros”, diz Rosa Lemos de Sá, Secretária-geral do FUNBIO.

O envio das propostas deve ser feito até as 18 horas do dia 31 de janeiro de 2023, por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível em bit.ly/edital1_FlorestaViva.

Mais informações sobre a seleção podem ser obtidas em  funbio.org.br/programas_e_projetos/manguezaisdobrasil.

O BNDES e o meio ambiente

O BNDES apoia o Brasil no processo de transição justa para uma economia neutra em emissão de gases do efeito estufa por meio da mobilização de recursos financeiros e do estabelecimento de parcerias. Nossas ações, como o matchfunding Floresta Viva, os programas para compra de crédito de carbono e o FG Energia, entre outras, evitam a emissão de 77 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera — volume equivalente a 29 anos de emissões da frota de veículos da cidade de São Paulo.

Hoje 41% da carteira de crédito do Banco está ligada à economia verde. Desde 2015 foram aplicados US$ 24 bilhões no segmento e considerando também os investimentos sociais, o volume chega a US$ 50 bilhões.

A participação do BNDES na COP 27 reforça seu compromisso com a mobilização de recursos e desenvolvimento de soluções inovadoras para apoiar o desenvolvimento de uma economia neutra em carbono e a transição para uma matriz energética mais limpa.

Programa Petrobras Socioambiental

Por meio do Programa Petrobras Socioambiental, a Petrobras busca fortalecer e empoderar as comunidades locais promovendo desenvolvimento econômico e social sustentável. Até o momento, já foram investidos voluntariamente mais de R$ 1 bilhão. São apoiadas iniciativas voltadas para a geração de emprego e renda; educação, conservação da biodiversidade costeira e marinha; e para a recuperação de florestas e áreas naturais. O Floresta Viva se soma aos investimentos que a Petrobras realiza por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

Sobre o FUNBIO

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) é um mecanismo financeiro nacional privado, sem fins lucrativos, que trabalha em parceria com os setores governamental, empresarial e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade. Desde o início das atividades, em 1996 o FUNBIO já apoiou mais de 400 projetos que beneficiaram número superior a 300 instituições em todo o país. Entre as principais atividades realizadas estão a gestão financeira de projetos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos para a conservação, além de compras e contratações de bens e serviços.

Site oficial: https://www.funbio.org.br/

Crédito:
Imprensa | BNDES