Sol e Energias #8: “Minha Casa Minha Vida, entre Gatos e Jabutis“

Imagem: Divulgação

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Julho de 2023 – Diante de algumas notícias veiculadas nos últimos dias sobre a inclusão da energia solar fotovoltaica no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), resolvi dar minha opinião. Além de “gatos” outro tipo de animal está se tornando famoso no setor elétrico brasileiro, são os “jabutis” (tartarugas ou cágados). O termo vem de uma frase atribuída ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Ulysses Guimarães, que dizia que “Jabuti não sobe em árvore. Se está lá, ou foi enchente ou foi mão de gente”.

Os “jabutis” do setor elétrico, estão sendo gestados por grupos “muito bem-organizados” que se utilizam de “associações representativas” dos diversos segmentos do setor para propor inclusão de seus “interesses” nos projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional.

No caso do MCMV a inclusão de energia solar não é nenhuma inovação. No DNA do Programa está prevista a utilização de energia solar como ação de eficiência energética nas habitações.

Milhares de sistemas solares foram instalados nas habitações do MCMV e até hoje estão sendo utilizados para aquecer a água do banho, promovendo economia na conta de energia pela diminuição do uso do chuveiro elétrico.

A forma de contratação escolhida foi a melhor possível. Foi elaborado um termo de referência com as especificações de todos os componentes do sistema, as certificações necessárias, o valor de implantação do sistema, que foi destacado no orçamento geral das habitações. As construtoras que se habilitaram ao Programa, tinham a opção de acrescentar o valor do sistema em suas obras. É claro que todas aderiram e partiram para as aquisições e contratações locais.

A meu ver, para inserir a energia fotovoltaica nas habitações do MCMV é muito simples. Basta repetir os procedimentos adotados pelo Programa MCMV em relação aos sistemas solares para aquecimento de água.

Dou como exemplo um sistema de 1.0 kW, composto por dois módulos de 500W, que é o suficiente para gerar entre 100 e 130 kWh a depender da região onde venha a ser instalado. O preço desse sistema com todas as despesas de fornecimento, logística (transporte) e instalação (com 1 ano de garantia), não é superior a R$ 4.500, o que vai impactar muito pouco o valor total das habitações que variam entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, a depender da faixa do Programa e da localidade.

Pronto está resolvida a questão. Dessa forma será facilitado o procedimento de aquisição, democratizado os serviços de fornecimento e distribuídos os serviços de instalação. E assim todos ganharão.

Sobre o colunista

Daniel Lima é economista pela Universidade Federal de Alagoas, Presidente da ANERSOLAR – Associação Nordestina de Energia Solar e Diretor Comercial da RDSOL Rede de Negócios em Energia Solar, empresa de fomento e investimento em ativos de energia limpa, criando negócios atrativos e sustentáveis, estabelecendo conexão com diversos atores, para por em prática as soluções mais inteligentes e eficientes em geração de energia.

Perfil no Linkedin | Site oficial: https://rdsol.pro.br

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AMBIENTAL MERCANTIL ENERGIAS | Por Daniel Lima, colunista e colaborador