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Evento "O Legado Amazônico"
Evento "O Legado Amazônico"

Imagem: Divulgação | Evento reuniu 400 representantes dos diferentes setores comprometidos com a conservação da floresta e pautou ações de conservação do bioma

PRÊMIO INTERNACIONAL 2023

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Dezembro de 2023 – Uma rede diversificada de 400 representantes dos diferentes setores comprometidos com a conservação da Amazônia se reuniu entre os dias 22 a 24 de novembro em Brasília durante o evento “Legado Amazônico: Tecendo Redes na Gestão de Áreas Protegidas”. O encontro marcou os cinco anos do LIRA/IPÊ – Legado Integrado da Região Amazônica, um projeto do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas. Ao longo de três dias, os participantes reforçaram a necessidade do fortalecimento das organizações sociais da Amazônia. Foram 25 salas lego, duas mesas temáticas e 101 experiências apresentadas, geradas por instituições de pesquisas, representantes de associações indígenas e extrativistas, cooperativas, empresas, governo federal, estadual, municipal e entidades do terceiro setor.

“As conversas geraram direcionamentos valiosos que serão transmitidos a organizações, instituições e atores, inclusive governamentais, para pautar ações de conservação no bioma. Futuramente, um documento colaborativo será aberto para receber ideias e contribuições, pois queremos a ajuda de mais pessoas nessa construção. As soluções discutidas serão transformadas em propostas para proteger e cuidar desse bioma tão importante”, afirma Fabiana Prado, gerente do projeto LIRA/IPÊ.

Proteção e vigilância

Nas salas, muitos assuntos foram discutidos. A invasão de áreas protegidas da Amazônia não poderia ficar de fora da conversa. Lideranças se reuniram para discutir formas de potencializar o monitoramento para evitar a invasão nas áreas protegidas. A discussão teve início com a fala de Tejubi Uru-Eu-Wau-Wau, presidente da Associação do Povo Indígena – Jupaú. Ela destacou a contribuição feminina no espaço de monitoramento de terras.

“Sou mulher, cacique da aldeia e nosso grupo de monitoramento é composto por mulheres”. 

Segundo ela, o avanço das tecnologias também deu mais credibilidade às denúncias das comunidades. Atualmente, o uso de drones, celulares e até mesmo internet fazem parte do dia a dia comunitário na vigilância de invasores.

As ações nos territórios de preservação também foram comentadas pelo Bepdjyre Txucarramãe, representante do Instituto Kabu, uma organização indígena que reúne 12 aldeias afiliadas nas Terras Indígenas (TIs) Baú e Menkragnoti, no sul do Pará. Na localidade, o monitoramento atua por meio de aviões, barcos e a pé.

“Nossa luta é contra o garimpo, pescadores e madeireiros. Nós temos que saber que os impactos do garimpo nos adoecem, contaminam os peixes e nos contaminam também. Nós vivemos de caça e da pesca”, disse ele.

Foto: Adriano Brito / Treelux – Bepdjyre Txucarramãe

Economia da floresta

Outro ponto importante do evento foi sobre a economia da floresta ou bioeconomia. Ou seja, como incentivar e manter o manejo de bens da Amazônia como estratégia de conservação da biodiversidade, alinhada à geração de renda. Foram discutidas 5 cadeias de valor: castanha, pirarucu, óleos, borracha e turismo de base comunitária. Um bom exemplo é a cadeia do Pirarucu. Os palestrantes mostraram como projetos de médio e longo prazos têm feito a diferença na produção do peixe e na geração de renda de comunidades, por meio da capacitação dos pescadores e do incentivo a atividades de formação, levantamento de dados e atividade de monitoramento e comercialização do produto.

Raimundo Falcão, do Instituto Desenvolver, destacou que o manejo do pirarucu ajudou a reduzir o perigo de extinção local da espécie em Unidades de Conservação. Por exemplo, nos lagos da Reserva Extrativista do Médio Purus com manejo da espécie, por meio do projeto Liga da Floresta, apoiado pelo LIRA/IPÊ, houve aumento no número de peixes de 16.555 em 2021 para 19.678. O manejo é um meio também de aumento da renda entre os pescadores, seja com a venda do produto ou com o consumo próprio.

“Geração de renda não é só o que a gente coloca no bolso, mas o que a gente deixa de tirar do bolso. O mais importante é que estamos conseguindo manter o estoque de peixe nos lagos, conservando o pirarucu e ainda pescando”.

Embora tenha um potencial de crescimento, há gargalos importantes para a evolução do manejo do pirarucu. Os participantes do debate – pescadores, representantes de comunidades, ONGs e associações – defendem uma série de ações. Entre elas, a participação na criação de políticas públicas destinadas à pesca comunitária e, com isso, acesso a créditos diferenciados, já que executam uma atividade em áreas naturais, com maiores dificuldades e ainda contribuem com a proteção de Áreas Protegidas. A regulamentação do manejo comunitário, diferenciando-o da criação particular também é um pedido.

Outro ponto levantado por eles foi a necessidade de ampliar a troca de conhecimentos entre as comunidades que já praticam o manejo. Por essa razão, o grupo já saiu do evento com a proposta de realizar um seminário de assistência técnica, que colabore para a multiplicação do conhecimento entre os manejadores da espécie, envolvendo o poder público e a academia e centros de pesquisa.

“Tem lugares que o manejo ainda não alavancou por causa de falta de apoio técnico. Temos mobilizado o poder público para isso. Hoje ainda é tudo fruto de organização social. É importante que a gente insista no fomento de políticas que também nos apoiem. Trabalho de vigilância do lago é um trabalho que merece respeito de todos nós”, concluiu Raimundo.

Direitos e proteção dos povos

A proteção de povos indígenas e tradicionais é pauta recorrente no país desde sempre. No evento O Legado Amazônico, o assunto foi debatido entre representantes de órgãos públicos e institutos de defesa das comunidades tradicionais. Além das ameaças ao povo, há ainda a ameaça segregada de gênero. Jéssica Holles, do Instituto Maíra, destacou o preconceito enfrentado pelas defensoras mulheres que atuam na preservação de áreas indígenas.

“O instituto Maíra, juntamente com o LIRA, está elaborando uma pauta de segurança para defensoras ameaçadas com o objetivo de ajudá-las com o processo de emancipação”, contou.

Foto: Adriano Brito/Treelux - Jéssica Holles, do Instituto Maíra
Foto: Adriano Brito/Treelux – Jéssica Holles, do Instituto Maíra

A organização atua em territórios nacionais e internacionais, com o objetivo de contribuir na emancipação de povos e comunidades tradicionais por meio do fortalecimento do princípio da autodeterminação. Entre eles, estão incluídos a capacitação dos diretos humanos, elaboração de protocolos de segurança, acompanhamento jurídico e psicológico, além da articulação em rede.

Kátia Ribeiro, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), destacou a atuação dos órgãos públicos na preservação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

“Como podemos juntos proteger esses territórios? Como podemos, juntos, criar estratégias de proteção? Como podemos avançar no que é realmente uma gestão compartilhada? Temos que trabalhar para que esse cuidado, para que as chamadas políticas públicas cheguem de forma adequada”, disse ela.

Tecnologias

Outro assunto em pauta foi o uso de tecnologias, algo estratégico para o monitoramento das áreas protegidas. Com isso é possível, por exemplo, agir de forma preventiva, avisando as comunidades sobre quais áreas são mais seguras para as áreas de cultivo em anos de El Nino e La Nina, considerando seca e inundação. A formação de redes é também aliada visando o compartilhamento de banco de dados entre as diferentes plataformas. Alguns caminhos discutidos pelos participantes:

Investir em vídeos curtos que expliquem como usar as ferramentas, oficinas presenciais com idas aos territórios, comunicação voltada para os jovens das comunidades .

Sobre o LIRA

O LIRA é uma iniciativa idealizada pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, Fundo Amazônia e Fundação Gordon e Betty Moore, parceiros financiadores do projeto. Os parceiros institucionais são a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA-AM) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio).

O projeto abrange 34% das áreas protegidas da Amazônia, considerando 20 UCs Federais, 23 UCs Estaduais e 43 Terras Indígenas, nas regiões do Alto Rio Negro, Baixo Rio Negro, Norte do Pará, Xingu, Madeira-Purus e Rondônia-Acre. O objetivo do projeto é promover e ampliar a gestão integrada para a conservação da biodiversidade, a manutenção da paisagem e das funções climáticas e o desenvolvimento socioambiental e cultural de povos e comunidades tradicionais.

Site oficial: https://lira.ipe.org.br

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