OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Potencial de crescimento do biogás é enorme no Brasil e no mundo

Imagem: Divulgação | Por Luís Fernando Priolli, sócio na área de Energia, Petróleo e Gás do Urbano Vitalino Advogados

• Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás) sinalizou que o país tem potencial de produção anual de 84 bilhões de m3 de biogás, entretanto hoje se produz em torno de 2,8 bilhões de m3 por ano de biogás, ou seja, apenas 3,3% da capacidade total.

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Fevereiro de 2024 – A Câmara do Deputados realizou uma audiência pública, a pedido do Deputado Arnaldo Jardim, da Comissão Especial para Estudos das Iniciativas para a Transição Energética para tratar da “inserção do biogás/biometano na matriz energética brasileira”. 

De acordo com o advogado Luís Fernando Priolli, sócio na área de Energia, Petróleo e Gás do Urbano Vitalino Advogados, se levar com consideração que a Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás) sinalizou que o Brasil possui potencial de produção anual de 84 bilhões de m3 de gás, percebe-se que existe uma longa estrada a ser percorrida pelo país, pois hoje se produz algo em torno de 2,8 bilhões de m3 por ano de biogás. Ou seja, apenas 3,3% da capacidade total. 

“Um dos fatores que tem jogado bastante luz para essa importante fonte energética é a enorme diversidade de matérias-primas para produção do biocombustível, incluindo materiais de origem urbana (aterros sanitários e o lodo do esgoto), industrial (alimentos e bebidas) e de atividades agropecuárias (dejetos da pecuária de suinos, bovina e avícola). Se tem noticia que ate mesmo grama pode ser usada como matéria prima para a produção de biogás, tal como já vem fazendo a Usina de Itaipu no Paraná”, explica.

Priolli ressalta que o potencial de crescimento é enorme no Brasil e no restante do mundo, pois, segundo a Empresa de Pesquisa Energética, o biogás representa menos de 1% da matriz energética.

“Apesar de representar ainda um percentual pequeno o seu crescimento tem sido espantoso, pois em 2021 o Brasil já contava com mais de 750 plantas de biogás em operação, representando aumento de 20% em relação ao ano anterior, segundo o levantamento Biogasdata de 2022”, considera.

O especialista explica que o biogás é uma das poucas fontes de energia que tem como atributo o selo de “pegada negativa de carbono”, pois os gases e rejeitos que iriam para a natureza, poluindo o solo e a atmosfera, se transformam em matéria-prima para produção de energia, além de ter a vantagem de conseguir aumentar a segurança energética pois diminui as dificuldades de atendimento em áreas distantes.

“O mesmo problema que inviabilizou a sua utilização no século passado permanece como limitador hoje em dia, ou seja, a sua baixa escala de produção, o que demanda dos formuladores de políticas públicas um desafio legislativo, tal como vem sendo debatido na Câmara dos Deputados”, finaliza.

Sobre o autor | Urbano Vitalino Advogados

Luís Fernando Priolli é sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados da área de Petróleo, Gás e Energia. Urbano Vitalino Advogados tem 86 anos de experiência, marca sua vasta tradição jurídica. Hoje, o escritório possui uma equipe com mais de 1.400 profissionais especialistas em apontar as melhores soluções jurídicas para cada cliente. LinkedIn

Site oficial: https://www.urbanovitalino.com.br

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