Fundação Rosa Luxemburgo e UFRRJ revelam impactos ocultos da transição energética e mercado de carbono no Brasil

Imagem: Divulgação

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Março de 2024 – Quais são os impactos provocados pelas mudanças climáticas e a transição energética no Brasil? O estudo Em nome do clima: mapeamento crítico investiga projetos que se propõem a enfrentar as mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que joga luz sobre temas como transição para energias renováveis, como a eólica e hidrogênio verde, e as políticas de uso do solo e florestas, projeção do aumento da mineração de lítio no país. A pesquisa foi coordenada pela Fundação Rosa Luxemburgo em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ).

A publicação é dividida em dois eixos: o primeiro, discute a transição energética através do mapeamento e análise de projetos e políticas associadas às eólicas, hidrogênio verde e mineração no Brasil.  O segundo, apresenta as iniciativas de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) na região amazônica. E destaca as empresas, as certificadoras, as ONGs conservacionistas e as empresas que adquirem créditos de carbono.

Apesar do discurso “verde” apresentado pelas corporações responsáveis pelos projetos mapeados, o estudo identificou um aumento significativo na demanda por novos minerais considerados críticos e estratégicos para viabilizar a produção de equipamentos de alta tecnologia, como: baterias, painéis solares, aerogeradores, carros elétricos entre outros produtos.

Na mineração de lítio, um dos componentes usados na bateria de carros elétricos, a taxa estimada de extração anual é de mais de 8.000% e com isso, o Brasil vem se lançando na corrida pelo propagandeado “mineral do futuro”, em especial, no estado de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha. Em 2022, por exemplo, o país removeu as restrições para exportação do lítio, que, até então, era de uso exclusivo do Estado, ocasionando no processo chamado de “extrativismo verde”, trazendo graves consequências como a destruição do meio ambiente e a expulsão de comunidades tradicionais.

Ainda nesse contexto, o trabalho revela que megaempreendimentos de energia eólica e mineração tornaram-se alvo de denúncias por comunidades afetadas e organizações sociais. Os impactos desses projetos, desde suas dimensões até os processos de instalação, privatização de territórios e os efeitos na produção, consumo e exportação de energia, geram preocupações socioambientais significativas.

O mercado voluntário de carbono no Brasil e REDD+

“Mapeamento crítico: em nome do clima” também reflete práticas voltadas à compensação de carbono e “carbono neutro” num mercado voluntário, que se apresenta como uma forma de empresas e grandes corporações construírem narrativas sobre serem ambientalmente responsáveis e comprometidas com o combate às mudanças climáticas, sem ter de alterar de fato suas práticas. Um produto carbono neutro é aquele que busca compensar todas as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas a ele, de forma a neutralizá-las. Essas compensações, em teoria, devem ocorrer por meio de projetos certificados e reconhecidos que focam na redução de emissões ou até mesmo no sequestro ou remoção de CO₂.

Vale ressaltar que a regulação do mercado de carbono brasileiro tem sido um dos temas quentes atuais. O governo federal concluiu a proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera a aprovação até a COP30, que acontecerá no Pará, em 2025.

A abordagem crítica impressa na publicação destaca a importância de considerar não apenas as dimensões climáticas, mas também as relações sociais, de classe, raça e gênero envolvidas na produção e distribuição da energia. Projetos como a Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD+) na Amazônia, destinados a reduzir o desmatamento, são analisados sob a ótica da financeirização da natureza, gerando novas formas de acumulação de capital e perpetuando o racismo ambiental.

Com a participação de doze pesquisadores, a pesquisa foi coordenada por Elisangela Paim, doutora em Ciências Sociais pela Universidad de Buenos Aires, e coordenadora latino-americana do Programa Clima da Fundação Rosa Luxemburgo, e Fabiana Furtado, professora do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Com mais de 20 anos de acompanhamento de impactos de grandes projetos sobre comunidades na América Latina, a pesquisa também reflete mais de 15 anos de envolvimento na análise e resistência aos projetos de REDD, proporcionando uma visão crítica das contradições da transição energética no Brasil, dando destaque para os estados Rio Grande do Sul, Ceará e Pará.

O Mapeamento Crítico: Em Nome do Clima foi lançado no dia 11 de março. A atividade também foi transmitida pelo Canal do YouTube da Fundação.

A programação contou com a exposição das principais conclusões da pesquisa, apresentadas pelas coordenadoras Elisangela Soldateli e Fabiana Furtado, além da participação remota de David Williams, Coordenador do Programa Justiça Climática Internacional da Fundação Rosa Luxemburgo, que trará um breve panorama internacional sobre o tema.

A Fundação Rosa Luxemburgo

A Fundação Rosa Luxemburgo é uma instituição alemã sem fins lucrativos vinculada ao partido Die Linke (A Esquerda). Fundada no ano de 1990, em Berlim, tem como principais desafios promover a formação política e a crítica social, pautadas na tradição dos movimentos trabalhistas, feministas, antirracistas e antifascistas.

Site oficial: https://rosalux.org.br

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