Comunidade do litoral norte gaúcho intensifica mobilização contra projeto que pretende despejar esgoto no rio Tramandaí

Imagem: Divulgação

• Petição publicada na plataforma Change.org já reúne cerca de 15 mil assinaturas.
• Obras da Cosan haviam sido paralisadas por Justiça após a mobilização, mas foram retomadas no dia 12 de setembro por decisão do TJRS

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Setembro de 2024 – O Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte Gaúcho (MOVLN/RS) organiza uma mobilização para impedir o despejo de esgoto contaminado no rio Tramandaí. Uma petição online na plataforma Change.org já reúne cerca de 15 mil assinaturas: change.org EsgotoNoTramandaiNao.

Por conta da mobilização popular, as obras haviam sido paralisadas em 5/9, mas foram retomadas em 12/9, após o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) derrubar a suspensão.

A obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário junto à bacia hidrográfica do rio Tramandaí está sendo realizada pela Corsan no KM 30 da Rodovia RS 389 (Estrada do Mar), com uma extensão superior a nove quilômetros, para descarte no rio.

De acordo com Claudio Fonseca, porta-voz do MOVLN/RS, o projeto foi autorizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) sem um Estudo de Impacto Ambiental e sem consultar as comunidades locais.

“A licença foi dada com base em dados incompletos de uma consultoria contratada pela Corsan e o tratamento proposto é insuficiente. Por isso, pedimos à Justiça a paralisação imediata da obra e que sejam estudadas alternativas mais seguras, como a construção de emissários submarinos longos que despejem os efluentes tratados em alto-mar, longe da costa, e o estabelecimento de ferramentas de monitoramento e fiscalização em tempo real que permitam a paralisação do sistema em casos de inconformidades”, afirma.

“Estamos elaborando um calendário de mobilização permanente e crescente para fazer mais pressão da opinião pública sobre o Judiciário e MPF (Ministério Público Federal). Juntos, vamos garantir um futuro sustentável para o Rio Tramandaí e proteger nossa saúde e meio ambiente!”, completa Fonseca.

A liminar que paralisou as obras temporariamente foi concedida pelo juiz substituto Paulo de Souza Avila. No despacho, o juiz havia determinado que a suspensão ocorresse “até que sejam esclarecidos os pontos referentes à extensão dos danos ambientais” e destacado o artigo 225 da Constituição, que afirma que é direito de todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo.

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