COP16: Colômbia sedia Cúpula Mundial da Biodiversidade com participação significativa do Brasil nas discussões

24/10/2024 Ambiental Mercantil Notícias BIODIVERSIDADE, BIODIVERSIDADE MARINHA, BIOMAS, CONFERÊNCIA DAS PARTES | COP, EVENTOS, FAUNA | ANIMAIS, FLORA | BOTÂNICA, FLORESTAS, MEIO AMBIENTE, NOTÍCIAS
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Foto: Cesar Carrion/Presidência da Colômbia - COP16
Foto: Cesar Carrion/Presidência da Colômbia - COP16

Imagem: Divulgação | Redação Ambiental Mercantil Notícias

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Outubro de 2024 – A 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16) iniciou-se na cidade de Cali, Colômbia, no dia 21 de outubro, e se estende até o dia 1o. de novembro. Este evento, considerado o mais relevante no campo da conservação da biodiversidade mundial, reúne 196 países, mais de 15 mil participantes, incluindo 12 chefes de Estado e 103 ministros do meio ambiente, além de representantes de organizações internacionais, ambientalistas e a mídia global. Entre os principais focos da COP16 estão a implementação do Quadro Global para a Biodiversidade Kunming-Montreal e a busca por novas fontes de financiamento que possam evitar a perda irreversível da fauna e flora global.

O Brasil apresentou um “esboço” de seu plano nacional de proteção da biodiversidade, conhecido como Este evento, um dos principais tratados ambientais estabelecidos durante a ECO-92, é crucial para implementar o Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (GBF), adotado na COP15 no Canadá.

O Brasil desempenhará um papel significativo nas discussões sobre as 23 metas definidas para 2030, que visam reverter a perda de biodiversidade e garantir a proteção de 30% dos ecossistemas degradados.

“Naturalmente, a mudança do clima está tendo um impacto brutal sobre a biodiversidade”, destacou o embaixador André Aranha do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE) – Foto: Fabíola Testi/Secom/PR

Em preparação para a conferência, o Brasil anunciou a publicação do documento de Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP), destacando o compromisso do país em cumprir as metas da Convenção de Biodiversidade. Embora a NBSAP ainda esteja em desenvolvimento, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) manifestou a intenção de envolver diversos setores na construção da estratégia definitiva, que deverá ser apresentada até o final do ano.

O plano menciona metas como a extinção zero, criação de áreas protegidas e soluções baseadas na natureza.

Além disso, o Brasil anunciou investimentos de quase US$ 1 bilhão em sete grandes projetos estratégicos e planos para iniciar seis novos projetos a partir de 2025. Um destaque é o programa bilateral “Quilombo das Américas”, que visa apoiar a proteção fundiária e a conservação da biodiversidade nas comunidades afrodescendentes, promovendo seus direitos e preservando suas culturas.

Durante a COP16, o Brasil levará mais de 20 temas para discussão, incluindo financiamento para biodiversidade e sequenciamento digital de recursos genéticos. Um ponto central nas negociações é a meta de financiar a biodiversidade com US$ 200 bilhões, com foco em aumentar o apoio financeiro dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento, buscando atingir US$ 20 bilhões até 2025 e US$ 30 bilhões até 2030.

Além disso, haverá um esforço para promover a participação social na definição e implementação de políticas de biodiversidade, com a reinstalação da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) para integrar a sociedade civil nesse debate.

O Quadro Global para a Biodiversidade e os desafios da implementação

Durante a COP15, realizada em Montreal, foi estabelecido o Quadro Global para a Biodiversidade Kunming-Montreal, cujo objetivo central é reverter a perda da biodiversidade até 2030. No entanto, apenas 20% dos países signatários apresentaram planos nacionais para cumprir com as metas estabelecidas, um desafio significativo destacado por especialistas como o ex-ministro do Meio Ambiente da Colômbia, Manuel Rodríguez Becerra. Na COP16, há uma expectativa de que outros países submetam suas estratégias de conservação, enquanto a comunidade internacional discute formas de acelerar a adoção de medidas efetivas.

O papel financeiro na conservação global

A questão do financiamento surge como um dos pilares centrais do debate da COP16.

Foto: Ministra do Meio ambiente da Colômbia, Susana Muhamad González | site COP16

A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad González, destacou que a conferência busca colocar a conservação da biodiversidade no mesmo patamar de importância das discussões sobre descarbonização e transição energética.

Além de garantir fundos para implementar as estratégias globais, os países buscam definir como esses recursos serão aplicados de maneira eficaz.

Nesse contexto, o Brasil, que detém uma das maiores áreas de florestas tropicais do planeta, apresentou uma iniciativa inédita para mapear e sistematizar os diferentes instrumentos financeiros disponíveis para conservação e restauração florestal. Este mapeamento, que identificou cerca de 30 mecanismos de financiamento voltados para o combate ao desmatamento e restauração de ecossistemas, busca facilitar o acesso a recursos para os países detentores de grandes áreas de floresta tropical.

A iniciativa brasileira tem como meta posicionar as florestas tropicais como solução-chave para as crises climáticas, em preparação para a COP30, que será realizada em Belém.

A CNI defende mecanismos claros para monitorar as metas e busca soluções que conciliem a conservação ambiental com o progresso econômico, liderando a maior delegação empresarial brasileira. A delegação da CNI tem cerca de 80 integrantes, entre técnicos e dirigentes da CNI, de federações das indústrias e de associações setoriais e empresários do setor. Segmentos industriais que atuam diretamente com insumos da biodiversidade, como papel e celulose, cosmético, químico e biotecnologia, participam das principais atividades e dos diversos eventos paralelos que acontecem durante a conferência. 

A agenda de eventos do setor industrial contempla a participação nas negociações oficiais, em eventos paralelos nos estandes e espaços de interação para as partes interessadas, em fórum de negócios e em discussões específicas voltadas para o segmento empresarial. A CNI apresenta o documento “Visão da Indústria sobre a COP16”, com recomendações para sete temas prioritários:

  1. Progresso para a atualização da Estratégia e Plano nacional,
  2. Monitoramento do Plano de Biodiversidade,
  3. Planejamento, monitoramento e revisão,
  4. Repartição de benefícios para DSI,
  5. Mobilização de recursos financeiros,
  6. Biodiversidade e mudanças do clima,
  7. Biologia sintética.

A SOS Mata Atlântica está representada por cinco membros e destaca a importância da Mata Atlântica, um dos biomas mais biodiversos e ameaçados do mundo, como uma solução para a crise climática e a conservação. A fundação enfatiza a necessidade de proteção e restauração desse bioma. Acompanhe as atualizações da participação da ONG em suas redes sociais.

Povos Indígenas e a Conservação da Biodiversidade

Foto: site COP16 | Segundo dados do WWF, os povos indígenas contribuíram para a conservação de 80% da biodiversidade do planeta.

Os povos indígenas desempenham um papel fundamental na conservação dos ecossistemas globais, um tema amplamente discutido na COP16. A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, reafirmou durante os painéis que os povos indígenas são guardiões essenciais da biodiversidade, utilizando práticas sustentáveis como a agricultura de baixo impacto e o extrativismo sustentável. Durante o painel “Vozes da Amazônia: Perspectivas Indígenas sobre a Conservação da Biodiversidade e Mudanças Climáticas”, Joenia destacou a importância de garantir a segurança dos territórios indígenas como medida vital para a conservação.

Além disso, representantes indígenas presentes na conferência, como Oswaldo Muca Castizo, da Organização dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), reforçaram a necessidade de mecanismos financeiros diretos para proteger suas terras. Este pedido foi ecoado pela ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, que destacou a crescente demanda para que os fundos destinados à proteção ambiental cheguem diretamente às mãos das comunidades indígenas, sem a intermediação de terceiros.

Mural em São Paulo

Um mural em São Paulo, criado pelo artista Mundano, denuncia a família Cargill-MacMillan, cuja fortuna de cerca de US$ 60 bilhões foi majoritariamente construída com os lucros da Cargill, uma das principais empresas responsáveis pelo avanço do agronegócio na Amazônia e no Cerrado no Brasil.

O mural, pintado com cinzas de vegetação queimada de diversos biomas afetados pela crise de desmatamento, retrata a indígena Alessandra Munduruku exigindo o cumprimento da promessa da Cargill de eliminar produtos provenientes do desmatamento até 2025.

A obra também incorpora lama de cidades que sofreram inundações históricas no Rio Grande do Sul. A ação tem atraído a atenção da mídia internacional, sendo coberta por veículos como Folha, O Globo, NYT, Washington Post e Newsweek.

Governo do Paraná

O Governo do Paraná está destacando sua atuação na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16). O estado apresentará casos de sucesso em sustentabilidade, lançará uma nova política ambiental e participará de reuniões com representantes de diferentes níveis de governo.

O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, lidera a comitiva paranaense, que se destacará como a única administração estadual do Brasil a realizar um evento paralelo durante a conferência, no dia 25. Entre os projetos a serem apresentados estão:

  1. Paraná Mais Verde: Programa de reflorestamento com o plantio de mudas nativas, que já distribuiu 10 milhões de mudas desde 2019.
  2. Reserva Hídrica do Futuro: Projeto que revitaliza 150 km do Rio Iguaçu, visando armazenar água e preservar a biodiversidade.
  3. Vocações Regionais Sustentáveis: Iniciativa que incentiva pequenos produtores e a bioeconomia regional.

Além disso, o Paraná lançará uma política de créditos de biodiversidade, a primeira em um governo subnacional no mundo, que visa compensar a pressão ambiental gerada pela atividade industrial. O evento COP16, promovido pela ONU, tem como tema “Paz com a Natureza” e busca melhorar a relação entre humanos e meio ambiente. O Paraná já desempenhou um papel importante em conferências anteriores, incluindo a COP8 em 2006, realizada em Curitiba.

Justiça Climática e Participação Social

Além dos debates sobre financiamento e conservação, a COP16 tem sido marcada por uma forte mobilização social. Uma carta aberta, assinada por 154 organizações sociais brasileiras, foi entregue à delegação do país, reivindicando maior participação nas tomadas de decisões ambientais. O documento reforça a importância de incluir as comunidades locais e povos tradicionais no desenvolvimento de políticas públicas e na implementação de estratégias de conservação da biodiversidade.

As organizações sociais alertam para os impactos de políticas como o Marco Temporal, a flexibilização do uso de agrotóxicos e a apropriação indevida de terras públicas, que comprometem o futuro da biodiversidade no Brasil e no mundo.

Além disso, manifestações populares ganharam destaque em Cali, com movimentos indígenas, campesinos e representantes do movimento negro defendendo um futuro sustentável para a Amazônia. Eles pedem:

  • o fim da exploração de combustíveis fósseis e uma transição energética justa, inclusiva e que respeite as culturas e territórios dos povos amazônicos.

A “Zona Verde”, espaço oficial da conferência, foi palco de eventos como “Amazônia Livre de Petróleo e Gás”, que discutiu os perigos da exploração desses recursos para a biodiversidade e para as comunidades locais.

Avanços e expectativas futuras

A COP16 destaca-se não apenas pelo esforço internacional para reverter a perda da biodiversidade, mas também pelo reconhecimento crescente do papel fundamental das comunidades indígenas e tradicionais na proteção dos ecossistemas. As discussões financeiras, com foco na criação de mecanismos eficazes de financiamento, somadas à pressão social por justiça ambiental, indicam que o caminho para a conservação da biodiversidade será pautado pela inclusão e cooperação global.

O evento em Cali está reforçando o compromisso global de enfrentar os desafios ambientais de maneira colaborativa.

A expectativa é de que, até o final da conferência, novos compromissos e estratégias sejam delineados para garantir que as metas de conservação estabelecidas no Quadro Global para a Biodiversidade sejam atingidas até 2030, promovendo um futuro sustentável para todas as formas de vida na Terra.

Sites oficiais:
https://www.cop16colombia.com/es/en/
https://www.cbd.int/conferences/2024
https://www.unccd.int/cop16/programme
https://en.wikipedia.org/wiki/2024_United_Nations_Biodiversity_Conference

Referências

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