Imagem: Divulgação | Legislação estabelece incentivos fiscais e benefícios a serem adotados pela União para projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem.
Maio de 2025 – A Lei da Reciclagem é a mais nova das leis que autorizam que parte do Imposto de Renda seja revertida para ações sociais. E é por isso que a ENGIE Brasil Energia promoveu ações para divulgar dicas sobre como participar, dentro da programação do Parcerias do Bem, movimento criado e liderado pela Companhia para promover ações na área de responsabilidade social.
A chamada Lei da Reciclagem é Lei Federal nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, uma iniciativa do deputado Carlos Gomes, que é ex-catador. A medida estabelece incentivos fiscais e benefícios a serem adotados pela União para projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem, com vistas a fomentar o uso de matérias-primas e de insumos de materiais recicláveis e reciclados.
Entre as ações que a ENGIE Brasil Energia tem promovido, destaque para o treinamento ministrada pela advogada Mariana Kadletz, que tem 15 anos de experiência em incentivos fiscais. Participaram do encontro cerca de 70 colaboradores de mais de 30 empresas que apoiam o Parcerias do Bem. A ENGIE, em parceria com a empresa Incentive, também publicou uma cartilha didática sobre o tema. O material pode ser baixado aqui.
Mariana Kadletz explicou que a lei prevê diversas entidades como potenciais proponentes de projetos, incluindo empreendimentos de catadores, instituições de ensino, condomínios, organizações da sociedade civil, micro e pequenas empresas, e órgãos públicos. Entre os incentivadores, estão empresas tributadas pelo lucro real e pessoas físicas que fazem declaração completa podem destinar parte de seu imposto de renda para projetos de reciclagem.
Como exemplos de projetos que podem ser apoiados, foram citadas ações de capacitação, formação e assessoria técnica a organizações que busquem promover, desenvolver ou fomentar atividades de reciclagem; desenvolvimento de novas tecnologias para o setor; implantação e adaptação de infraestrutura física de microempresas, de pequenas empresas, de indústrias, de cooperativas e de associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; aquisição de equipamentos e veículos necessários a todo o ciclo de reciclagem de materiais por pequenas empresas, cooperativas e associações de catadores; entre outros.
Sobre a ENGIE
A ENGIE é um importante player na transição energética e tem como propósito acelerar a transição para uma economia neutra em carbono. Com 98.000 colaboradores em 30 países, o Grupo abrange toda a cadeia de valor da energia, da produção à infraestrutura e vendas. A ENGIE combina atividades complementares: produção de eletricidade renovável e gás verde, ativos de flexibilidade (principalmente baterias), redes de transmissão e distribuição de gás e eletricidade, infraestruturas locais de energia (redes de aquecimento e resfriamento) e fornecimento de energia para domicílios, autoridades locais e empresas. A cada ano, a ENGIE investe mais de 10 bilhões de euros para impulsionar a transição energética e alcançar sua meta net-zero em carbono até 2045. Faturamento em 2024: 73,8 bilhões de euros.
No Brasil, a ENGIE, empresa líder em energia 100% renovável do país, atua em geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas. A empresa possui cerca de 13 GW de capacidade instalada, provenientes de fontes renováveis e com baixas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), como usinas hidrelétricas, eólicas, solares e a biomassa.
A ENGIE é também a detentora da mais extensa malha de transporte de gás natural do país, com 4.500 km, que atravessam 10 estados e 191 municípios, graças à aquisição da Transportadora Associada de Gás – TAG, concluída em 2020.
Além disso, a ENGIE possui um portfólio completo em soluções integradas responsáveis por reduzir custos, emissões e melhorar infraestruturas para empresas, como ar comprimido, autoprodução solar local, biogás e biomassa, consultoria e gestão de energia, HVAC e subestações. Nas cidades, atuamos como parceira para tornar os espaços urbanos mais eficientes e sustentáveis, com soluções de iluminação pública, mobilidade elétrica e de district cooling.
A ENGIE teve no país, em 2024, um faturamento de R$ 12,3 bilhões, e somava 2.800 colaboradores. A ENGIE está presente na B3 por meio de sua empresa de geração e comercialização de energia, a ENGIE Brasil Energia, cujo ticker é o EGIE3. Além de integrar o Novo Mercado da B3, a Companhia é uma das únicas empresas listadas no Índice de Sustentabilidade Empresarial desde o início do ISE, em 2005. Em 2021, a ENGIE Brasil Energia foi incluída no Índice Carbono Eficiente (ICO2), composto pelas ações das empresas participantes do IBrX 100 que possuem maior transparência em relação ao reporte das emissões dos GEE e de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono. A Companhia também recebeu, em maio de 2024, a certificação Great Place to Work, um reconhecimento que valida o compromisso contínuo da empresa de criar um ambiente de trabalho positivo e inclusivo para todos.
O Grupo é negociado nas bolsas de valores de Paris e Bruxelas (ENGI) e está representado nos principais índices financeiros (CAC 40, Euronext 100, FTSE Euro 100, MSCI Europe) e não financeiros (DJSI World, Euronext Vigeo Eiris – Europa 120 / França 20, MSCI EMU ESG screened, MSCI EUROPE ESG Universal Select, Stoxx Europe 600 ESG-X).
