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Imagem: Divulgação | Em seminário de construção do Plano Clima Mitigação, povos originários indicaram a necessidade de estabelecimento de metas concretas de destinação; documento deve ser apresentado na COP30.
Agosto de 2025 – Assegurar terras indígenas deve ser considerado estratégia de mitigação climática, é o que aponta lideranças originárias que participaram do III Seminário de Justiça Climática, ocorrido entre os dias 29 e 31 de julho, em Brasília, com o tema “O papel central dos povos indígenas e seus territórios nas estratégias de mitigação“.
O evento foi um dos espaços de escuta promovidos para a atualização da plano que guiará as ações climáticas, sendo realizado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Cooperação Técnica Alemã no Brasil (GIZ), Instituto Clima e Sociedade (iCS) e Environmental Defense Fund (EDF).
Mais de cinquenta lideranças indígenas de todas as regiões brasileiras compareceram ao evento e demandaram a determinação de porcentagens de destinação dos territórios até o fim do período do plano, que valerá até 2035. Em fase de consulta pública, o Plano Clima deve ser apresentado na COP30, em novembro. O documento cria estratégias nacionais para a execução da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC brasileira).
Os seminários de Justiça Climática estão sendo apoiados pelo IPAM desde o fim de 2023, e promovem formação para o corpo técnico de órgãos indigenistas do governo e para o movimento indígena via Comitê Indígena de Mudança Climática (CIMC).
“Em articulação com o MPI, MMA e APIB surgiu essa janela de oportunidade para proporcionar a participação do movimento indígena no Plano Clima Mitigação antes do encerramento das consultas públicas, mas essa inserção não termina aqui. Este é um plano de longo prazo que precisará passar por revisões periódicas e o movimento precisa participar também desses momentos”, explica Paula Guarido, pesquisadora do IPAM.
A programação incluiu discussões sobre a contribuição dos territórios indígenas para o equilíbrio climático global, a apresentação da NDC indígena, a análise de setores estratégicos do Plano Clima e a elaboração de propostas para garantir a inclusão efetiva dos povos indígenas nas metas nacionais de mitigação.
“Foi um momento muito importante para nós, porque a gente trouxe as nossas demandas naquilo que se faz necessário. Na estratégia de mitigação queremos deixar claro que a demarcação é uma ação de combate às mudanças climáticas. É fundamental a ênfase de que a presença indígena dentro de seus territórios está colaborando para a mitigação climática”, comentou Alberto Terena, coordenador executivo da APIB.
Estabelecido pela primeira vez em 2009, a atualização do Plano Clima possibilitou a ampliação da participação popular, e o documento de mitigação da política está aberto para consulta pública até 18 de agosto.
“Esse seminário busca confirmar o papel protagonista dos povos indígenas nas estratégias de mitigação climática do Brasil e do mundo. Esse momento está sendo histórico, porque é a primeira vez na trajetória do Plano Clima em que se tem a participação dos Povos Indígenas tendo conhecimento da política e indicando quais são os pontos em que eles se veem”, indica Elis Nascimento, Diretora do Departamento de Justiça Climática do MPI.
Documentos Plano Clima
O Plano Clima integra a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC) e é composto por seis documentos. No seminário, o foco era o documento de mitigação climática que define metas e táticas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEEs).
“O Plano Clima aborda as questões indígenas em diversos pontos. Para mitigação, há o plano de conservação da natureza, onde o principal eixo contém discussões sobre demarcações de terras indígenas, proteção de territórios e gestão territorial. No plano de agricultura e pecuária também estão previstas ações relacionadas aos povos indígenas, principalmente no que se refere às atividades produtivas sustentáveis”, descreve Ana Lívia Kasseboehmer, secretária nacional de mudança do clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Kasseboehmer aponta ainda que o documento de adaptação climática contém um plano setorial e temático exclusivo para povos indígenas onde são incorporadas reivindicações da população.
Site Oficial: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/mudanca-do-clima/mitigacao
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