Autor: Ambiental Mercantil Notícias

AMBIENTAL MERCANTIL é sobre ESG, Sustentabilidade, Economia Circular, Resíduos, Reciclagem, Saneamento, Energias e muito mais!

Lavar as mãos com frequência é uma das formas de prevenção contra o coronavírus. Mas imagine como fazer a higienização quando não há água em casa? Essa é a realidade de mais de 10% dos domicílios avaliados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), que aponta que, nessas residências, falta água pelo menos uma vez por semana. O acesso à água potável é um dos serviços que fazem parte do saneamento básico.

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O principal investimento da Sanepar em Toledo nos últimos quatro anos foi na ampliação do sistema de esgoto sanitário, com destinação de R$ 31,9 milhões – de um total de R$ 52 milhões, incluindo a área de abastecimento de água. Nesse período, 6.352 novos imóveis na cidade foram integrados ao sistema de esgoto, elevando o índice de acesso à rede coletora de 80,77% para 82,36%.

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O BNDES vai receber cerca de R$ 600 milhões do Fundo do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a aplicação dos recursos será focada na área de resíduos sólidos. Um chamamento público será realizado para receber projetos, que receberão financiamento de longo prazo com taxas de juros subsidiadas bastante atrativas, disse Gustavo Montezano, presidente do BNDES

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) integrou mesa da 1ª Reunião Ordinária do o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB), realizada na última semana de agosto (26), no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A reunião foi presidida pelo ministro da pasta, Rogério Marinho, e a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, representou a Agência.

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O Governador João Doria anunciou no dia (4) de setembro um avanço importante no programa para revitalização do rio Pinheiros: o consórcio denominado Usina São Paulo apresentou a proposta vencedora da licitação para concessão da antiga usina da Traição no valor de R$ 280 milhões. O certame foi conduzido pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE).

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O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC (CIGABC) e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, assinaram nesta segunda-feira (31), um Protocolo de Intenções com o objetivo de desenvolver a cooperação técnica para a gestão de resíduos sólidos. A assinatura ocorreu durante o Encontro Paulista dos Consórcios Públicos, evento realizado por meio de videoconferência e que teve como tema “O Futuro dos Consórcios no Pós-Pandemia”.

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Na noite do dia (02/09), o secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Paulo Pereira, e representantes dos estados do Paraná e Goiás participaram de um debate nacional com transmissão ao vivo para falar sobre Hidrogeração de Pequeno Porte. O evento foi realizado com apoio da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (Abrapch).

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No Dia Nacional do Biólogo, no último dia 03 de setembro, a Portos do Paraná destaca a atuação desses profissionais nos programas na área de meio ambiente nos portos de Paranaguá e Antonina. A empresa pública mantém 20 iniciativas de monitoramento e conservação e é reconhecida internacionalmente pelas ações de cuidado com a sustentabilidade.

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Secretarias e órgãos ambientais de oito dos nove estados do Nordeste se reuniram durante dois dias (2 e 3/9) para discutir ações e projetos conjuntos relacionados à área ambiental que possam beneficiar todos os estados da região. Os projetos selecionados nesta fase serão apresentados no encontro A economia pós-pandemia no Nordeste Brasileiro: Diálogos para perspectivas conjuntas, que acontece nos dias 23, 24 e 25 de setembro, das 14:30 às 18h, de forma paralela ao II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, que será realizado nos mesmos dias, das 7:30 às 14h. Por compromisso de última hora, o estado de Alagoas não participou da reunião, mas marcará presença no próximo encontro.

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No dia 28 de agosto, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, Ibama, Funai e Batalhão Aéreo, realizaram, em Doutor Pedrinho, no Médio Vale do Itajaí, a Operação Madeira de Lei com o objetivo de desmantelar esquema de extração e venda ilegal de madeiras nativas na área de sobreposição entre a Reserva Biológica Estadual do Sassafrás e a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ.

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) as mudanças da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019). Com isso, o texto segue agora para sanção. O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova lei também deixará de exigir seguro por parte das mineradoras — essa exigência será feita, caso a caso, pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nesta segunda-feira (24), o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF. O sistema torna o procedimento dentro do órgão mais rápido e transparente, facilitando, assim, a visualização do andamento das etapas que devem ser cumpridas, seja pelo Ibama, pelos órgãos envolvidos ou pelo próprio empreendedor.

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Rumo ao mundo digital dos negócios nos próximos dias 8 a 10 de setembro de 2020 – a primeira confererência internacional de negócios online IFAT impact Business Summit 2020. Os objetivos desta conferência internacional é proporcionar a economia um impulso significativo e destaque internacional. Isto porque reúne não só os setores chaves ambientais e empresas líderes globais, proporcionando um impulso claro e necessário aos negócios.

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As preocupações com o meio ambiente e as mudanças no estilo de vida resultaram na demanda por produtos e serviços sustentáveis, por serem considerados mais seguros para o nosso planeta. Por outro lado, a prática do greenwashing (“lavagem verde”) em empresas que manipulam informações junto ao público por uma imagem ecologicamente correta ou verde, sem, contudo, exercê-las de fato.

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Vários senadores fizeram críticas à política ambiental do governo federal após publicação, na semana passada, de levantamento da imprensa sobre uma série de atos do Executivo nos últimos meses com medidas infralegais para flexibilizar a legislação de proteção ao meio ambiente. Para alguns parlamentares, o governo prejudica a imagem do Brasil no exterior, com impactos negativos para a economia.

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No último dia (27) de agosto, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; e o diretor do programa Biodiversidade, Florestas e Clima da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Jens Brueggemann; celebraram a assinatura do Convênio de Cooperação Técnica para a capacitação e melhora da resiliência dos municípios do Estado de São Paulo frente aos riscos advindos das alterações climáticas. A empresa parceira é vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e da Cooperação Econômica do Governo Federal da Alemanha, e contribui para o desenvolvimento sustentável global. Saiba mais.

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No dia (21) de agosto passado, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), lançou o Sistema Integrado de Proteção Ambiental (SIPAI). A interface é vinculada ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), e busca organizar o registro e as informações relativas às ocorrências e fiscalizações realizadas nas ocupações irregulares no litoral paulista.

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Os organizadores consideraram o crescente número de infectados com o novo coronavírus (COVID-19) no Brasil e no mundo, e das restrições sendo adotadas, a Solar Promotion International, a FMMI e a Aranda Eventos decidiram adiar a realização do evento The smarter E South America, a maior plataforma da América do Sul para o setor de energia.

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A Alemanha elaborou o Plano de Proteção Climática 2050, desenvolvido através de pesquisas e projeções realistas para atingir a meta de redução de gases de efeito estudo até 2050, através da substituição de fontes de geração de energias fósseis por fontes de energias renováveis. Saiba mais:

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O mundo ambiental está de luto. Um acidente ocorrido no último dia 10 pôs fim à carreira do escritor e ambientalista Alfredo Sirkis, 69. Ele estava sozinho e dirigia até um sítio em Morro Azul, em Paulo de Frontin (RJ) para visitar a mãe, quando o carro saiu da pista, bateu em um poste e capotou. Sirkis fazia o trajeto com frequência. Ele morreu na hora. Alfredo Sirkis deixa legado e inspiração para quem fica.

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Ipaam deve expedir norma para incluir a exigência de estruturação de sistema para reciclagem, reutilização de embalagem e destinação adequada de resíduos na concessão de licença de operação a empresas. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que passe a exigir a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa para a emissão ou renovação de licenças ambientais no estado.

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O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná receberá o Troféu Onda Verde por vencer a 27ª edição do Prêmio Expressão de Ecologia, considerada a maior premiação ambiental do Sul do Brasil e de maior longevidade no país. É concedido pela Editora Expressão, de Santa Catarina. O reconhecimento é pelo projeto Neutraliza Paraná, vencedor da categoria Recuperação de Áreas Degradadas – Setor Público. A conquista foi divulgada na terça-feira (21) de julho.

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A Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) foi a vencedora na categoria Conservação de Água do 27.º Prêmio Expressão de Ecologia 2020-2019, com um projeto de pesquisa sobre algas tóxicas no reservatório Rio Verde, que fica em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. O anúncio do prêmio foi feito na terça-feira (21). Concorreram 164 projetos em 27 categorias.

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A atenção se volta novamente para o Pantanal e as notícias não são positivas. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi registrada no Pantanal do Mato Grosso do Sul a maior quantidade de focos de incêndios desde 1998 – 3.179 focos entre janeiro e julho deste ano. Uma imagem de satélite identificou que, em apenas dois dias, aproximadamente 7 mil hectares foram consumidos nessa região, sendo alguns deles de origem criminosa e outros causados por fatores climáticos.

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A embalagem exerce um papel fundamental no armazenamento, na preservação da qualidade dos produtos e na sua vida útil de modo a reduzir o desperdício de alimentos. Todavia, os resíduos de embalagens de alimentos geram uma enorme preocupação em relação às questões ambientais e de saúde. Isso porque o ritmo de produção e descarte irregular cresce de forma descontrolada junto ao crescimento demográfico, principalmente nos países em desenvolvimento.

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A Allonda Ambiental realizou no último dia 17 (julho) o webinar sobre “Gerenciamento de Resíduos Industriais – Desafios e Oportunidades”. O evento serviu para demonstrar as oportunidades da economia circular para as indústrias, seus desafios e oportunidades (como a própria chamada do webinar); e promover o lançamento do E-book da pesquisa de mercado realizada no primeiro semestre de 2020 (e teve como parceiro de apoio à pesquisa, o nosso canal Ambiental Mercantil).

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O Observatorio Pantanal, que representa atualmente 37 organizações que atuam na conservação da Bacia do Alto Paraguai (BAP), veio em junho à público se posicionar diante do vencimento da resolução Nº 64/2018 da Agência Nacional de Águas (ANA), que suspendia as concessões de direito de uso de recursos hídricos para novos empreendimentos hidrelétricos em rios do Pantanal. A preocupação advém do fato de que novos barramentos para a produção de energia elétrica estão liberados na Bacia Hidrográfica do Paraguai desde o último dia 31 de maio deste ano, sem a conclusão dos estudos de impactos previamente contratados.

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O dia 17 de julho é reservado para celebrar a preservação florestal no Brasil. Nas redes sociais, senadores destacaram a data alertando para a expansão do desmatamento no país, que no primeiro semestre de 2020 chegou aos níveis mais altos dos últimos anos. O dia 17 de julho é reservado para celebrar a preservação florestal no Brasil. Nas redes sociais, senadores destacaram a data alertando para a expansão do desmatamento no país, que no primeiro semestre de 2020 chegou aos níveis mais altos dos últimos anos.

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Proposta de Jaques Wagner prevê que o Estado deve estimular pagamentos por serviços ambientais e incentivar a geração de empregos e formação de RH que contribuam para a qualidade ambiental. Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação de recursos humanos em atividades que contribuam para a qualidade ambiental.

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De acordo com estimativas oficiais da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a área necessária de plantio de soja para atender a demanda mundial em 2030 é de pouco mais de 5.2 milhões de hectares. No Brasil, o Cerrado é a principal fronteira agrícola do país, onde hoje existe cerca de 18.5 milhões de hectares de área aberta em pastos, território suficiente para direcionar a expansão da soja e atender à demanda de alimentos sem derrubar nenhuma árvore.

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 288/2020, que institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. Ele será responsável pela articulação de políticas públicas de conservação e proteção da vegetação nativa e de mudança do clima, bem como fomentar o mercado privado de pagamentos por serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa. Estão previstos investimentos de R$ 500 milhões para o projeto piloto na Amazônia Legal.

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O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC do Cemaden é um programa voltado para o desenvolvimento do pensamento científico e iniciação à pesquisa de estudantes de graduação do ensino superior. A Bolsa do Cemaden tem como um dos objetivos o de contribuir para a formação de recursos humanos na pesquisa científica em temas que se relacionam ao estudo de desastres. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) – unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) – está com inscrições abertas, até o próximo dia 20 de julho.

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No último dia 2 de julho, a Sala de Crise da Região Sul realizou sua 11ª reunião para avaliar a situação hidrometeorológica do Sul, especialmente nas bacias hidrográficas dos rios Uruguai e Iguaçu, responsáveis respectivamente por 28% e 47% do armazenamento de água do Subsistema Sul de geração hidrelétrica. Durante o encontro, realizado por videoconferência, foram analisados tanto os impactos das tempestades observadas recentemente na região quanto a seca que persiste, assim como os impactos de ambos os fenômenos nos reservatórios e usos da água no Sul.

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Confrontados com as ameaças crescentes causadas pela sobre-exploração dos recursos marinhos, a poluição e as alterações climáticas, são necessárias ações urgentes para que os mares da Europa recuperem um bom estado. Segundo o relatório da Agência Europeia do Ambiente sobre os ecossistemas marinhos da Europa, publicado hoje, o tempo para reverter décadas de negligência e utilização indevida está a esgotar-se.

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No último dia (03) de julho, o Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta+. Esse é o maior programa do mundo destinado à valorização de quem, de fato, preserva e cuida da floresta nativa brasileira. Para o projeto-piloto, na Amazônia Legal, são mais de R$500 milhões destinados para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. A iniciativa vai contar com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.

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Nesta segunda-feira (06) de julho, em cerimônia em Belo Horizonte (MG), com a presença do governador, Romeu Zema, e do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou acordo com a Vale no valor de R$ 250 milhões. O recurso, pago a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho, será destinado para o fortalecimento da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e para a preservação de parques nacionais em Minas Gerais.

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A Sabesp sempre foi pioneira no setor do saneamento. Projeto ambiental amplia a atuação da Companhia com a transformação de material orgânico em energia, reduzindo a produção de chorume e poupando aterros. A Sabesp e a Prefeitura de Diadema assinaram no último dia 30 (junho), um acordo para a prestação de serviços de tratamento e destinação final do lixo no município, por um prazo de 40 anos.

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A gestão de resíduos industriais e comerciais da Cetric Sul, empresa do Grupo Cetric, conta agora com a tecnologia de osmose reversa. Os colaboradores responsáveis pela operação do sistema foram treinados por Marcelo Viegas, coordenador técnico e comercial da LTM Brasil. O treinamento básico aconteceu no mês passado na matriz em Chapecó (SC). Foram 25 horas de aula teórica e 40 horas de aula prática para ensinar a operação da nova unidade de tratamento por osmose reversa.

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Aprovada pela Câmara, no final de junho, a chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019) retornou ao Senado. O projeto estabelece maior controle sobre as barragens e endurece penas em caso de crimes ambientais que causem morte. Entre outras medidas, também proíbe a construção de novas barragens pelo método de alteamento a montante – quando se forma uma espécie de escada cujos degraus são feitos a partir dos rejeitos da mineração.

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Alemanha, 30 de Junho de 2020: O Otimizador Genérico de String Solar da Ferroamp, o inversor híbrido Symo GEN24 Plus e a série REC Alpha de painéis solares foram considerados à l’avant-garde da indústria solar deste ano e são os vencedores do Intersolar Award 2020. Mais uma vez, empresas de destaques tecnológicos e inovação orientadas para o futuro, foram homenageadas com o prêmio mais significativo da indústria solar, o Intersolar Award 2020.

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O Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020 (ano base 2019) tem por objetivo trazer as principais informações relativas ao panorama nacional da cadeia de energia elétrica do Brasil, com destaque para o consumo de eletricidade, onde são apresentadas estatísticas das classes de consumo por subsistema, região e unidades federativas. Este documento apresenta uma compilação das principais informações contidas nas diversas tabelas, ao longo dos capítulos do Anuário 2020, para que o leitor tenha uma visão geral do conteúdo e dos seus resultados.

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O Plano de Recursos Hídricos dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba-DF) foi aprovado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal (CBH Paranaíba-DF). O documento passou por apreciação e foi ratificado pelo Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal (CRH-DF), na 37ª Reunião Extraordinária da instância, ocorrida no dia (24/06), sob a presidência da Secretaria de Meio Ambiente (Sema DF).

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A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) assinaram no dia (23) de junho, às 10h, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para oficialização de ações conjuntas para implementação do Projeto “Articulando Agendas Globais desde o Local”, financiado pelo Programa EUROCLIMA PLUS

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O Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realizou a sua primeira reunião deste ano (2020), e 19ª reunião Ordinária, na manhã desta terça-feira (30) na modalidade online, em conformidade ao Decreto Estadual nº 19.586, que estabeleceu medidas restritivas para controle da pandemia do Covid-19, entre elas, a suspensão de reuniões com mais de 50 pessoas.

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O BNDES tem tecnologia, disposição, liquidez e capital para apoiar investimentos de longo prazo em reais no setor de saneamento, tanto de forma técnica, como financeira em parceria com entes privados. O presidente Gustavo Montezano, que participou de live na segunda-feira, 22 de junho, abrindo a Semana BNDES de Saneamento, afirmou que a aprovação do marco regulatório do setor, que aconteceu no dia 24 de junho, no Senado, foi uma marco histórico para o desenvolvimento do país. Assista webinar completo aqui.

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de longo prazo para a implantação do parque eólico Ventos de Santa Martina 14, localizado nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo, no Rio Grande do Norte. O apoio estimula a diversificação da matriz energética brasileira através de fonte limpa e renovável. O BNDES entende que investimentos em projetos de infraestrutura serão fundamentais para a retomada econômica após a epidemia de coronavírus.

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Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto no Brasil e 35 milhões não recebem água potável em casa. Autoridades sanitárias explicam que a ausência de serviços de saneamento básico contribui para a proliferação de doenças como a covid-19. O PL 4.162/2019, aprovado no dia (24) de junho pelo Senado, muda regras para o fornecimento de água e de esgoto, além de prorrogar o prazo para o fim dos lixões. Assista ao vídeo da TV Senado.

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O Rio Grande do Sul passará a integrar o Plano Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). O Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está a frente do projeto, que prevê um investimento de R$ 4,5 milhões nas bacias dos rios Gravataí e Sinos, com 10% de contrapartida do governo gaúcho.

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Universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 por meio de novos investimentos. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 4162/2019, que prevê ainda a obrigatoriedade de licitações no setor envolvendo empresas públicas e privadas e a extinção dos lixões até 2024, entre outras ações. Aprovado na última semana pelo Senado, o texto aguarda sanção ou vetos do Presidente da República e, após publicação, deverá auxiliar na retomada econômica do país e contribuir para a melhoria dos índices de saneamento em Minas Gerais.

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O governador Romeu Zema lançou no último dia 16 de junho, na Cidade Administrativa, por meio de videoconferência, a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB), que é o Plano de Trabalho. A elaboração do documento representa grande avanço na ampliação do saneamento básico no Estado. O plano vai nortear as políticas e programas voltados para o setor em Minas Gerais.

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