Autor: Ambiental Mercantil Notícias

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O Observatorio Pantanal, que representa atualmente 37 organizações que atuam na conservação da Bacia do Alto Paraguai (BAP), veio em junho à público se posicionar diante do vencimento da resolução Nº 64/2018 da Agência Nacional de Águas (ANA), que suspendia as concessões de direito de uso de recursos hídricos para novos empreendimentos hidrelétricos em rios do Pantanal. A preocupação advém do fato de que novos barramentos para a produção de energia elétrica estão liberados na Bacia Hidrográfica do Paraguai desde o último dia 31 de maio deste ano, sem a conclusão dos estudos de impactos previamente contratados.

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O dia 17 de julho é reservado para celebrar a preservação florestal no Brasil. Nas redes sociais, senadores destacaram a data alertando para a expansão do desmatamento no país, que no primeiro semestre de 2020 chegou aos níveis mais altos dos últimos anos. O dia 17 de julho é reservado para celebrar a preservação florestal no Brasil. Nas redes sociais, senadores destacaram a data alertando para a expansão do desmatamento no país, que no primeiro semestre de 2020 chegou aos níveis mais altos dos últimos anos.

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Proposta de Jaques Wagner prevê que o Estado deve estimular pagamentos por serviços ambientais e incentivar a geração de empregos e formação de RH que contribuam para a qualidade ambiental. Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação de recursos humanos em atividades que contribuam para a qualidade ambiental.

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De acordo com estimativas oficiais da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a área necessária de plantio de soja para atender a demanda mundial em 2030 é de pouco mais de 5.2 milhões de hectares. No Brasil, o Cerrado é a principal fronteira agrícola do país, onde hoje existe cerca de 18.5 milhões de hectares de área aberta em pastos, território suficiente para direcionar a expansão da soja e atender à demanda de alimentos sem derrubar nenhuma árvore.

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 288/2020, que institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. Ele será responsável pela articulação de políticas públicas de conservação e proteção da vegetação nativa e de mudança do clima, bem como fomentar o mercado privado de pagamentos por serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa. Estão previstos investimentos de R$ 500 milhões para o projeto piloto na Amazônia Legal.

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O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC do Cemaden é um programa voltado para o desenvolvimento do pensamento científico e iniciação à pesquisa de estudantes de graduação do ensino superior. A Bolsa do Cemaden tem como um dos objetivos o de contribuir para a formação de recursos humanos na pesquisa científica em temas que se relacionam ao estudo de desastres. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) – unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) – está com inscrições abertas, até o próximo dia 20 de julho.

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No último dia 2 de julho, a Sala de Crise da Região Sul realizou sua 11ª reunião para avaliar a situação hidrometeorológica do Sul, especialmente nas bacias hidrográficas dos rios Uruguai e Iguaçu, responsáveis respectivamente por 28% e 47% do armazenamento de água do Subsistema Sul de geração hidrelétrica. Durante o encontro, realizado por videoconferência, foram analisados tanto os impactos das tempestades observadas recentemente na região quanto a seca que persiste, assim como os impactos de ambos os fenômenos nos reservatórios e usos da água no Sul.

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Confrontados com as ameaças crescentes causadas pela sobre-exploração dos recursos marinhos, a poluição e as alterações climáticas, são necessárias ações urgentes para que os mares da Europa recuperem um bom estado. Segundo o relatório da Agência Europeia do Ambiente sobre os ecossistemas marinhos da Europa, publicado hoje, o tempo para reverter décadas de negligência e utilização indevida está a esgotar-se.

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No último dia (03) de julho, o Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta+. Esse é o maior programa do mundo destinado à valorização de quem, de fato, preserva e cuida da floresta nativa brasileira. Para o projeto-piloto, na Amazônia Legal, são mais de R$500 milhões destinados para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. A iniciativa vai contar com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.

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Nesta segunda-feira (06) de julho, em cerimônia em Belo Horizonte (MG), com a presença do governador, Romeu Zema, e do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou acordo com a Vale no valor de R$ 250 milhões. O recurso, pago a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho, será destinado para o fortalecimento da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e para a preservação de parques nacionais em Minas Gerais.

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A Sabesp sempre foi pioneira no setor do saneamento. Projeto ambiental amplia a atuação da Companhia com a transformação de material orgânico em energia, reduzindo a produção de chorume e poupando aterros. A Sabesp e a Prefeitura de Diadema assinaram no último dia 30 (junho), um acordo para a prestação de serviços de tratamento e destinação final do lixo no município, por um prazo de 40 anos.

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A gestão de resíduos industriais e comerciais da Cetric Sul, empresa do Grupo Cetric, conta agora com a tecnologia de osmose reversa. Os colaboradores responsáveis pela operação do sistema foram treinados por Marcelo Viegas, coordenador técnico e comercial da LTM Brasil. O treinamento básico aconteceu no mês passado na matriz em Chapecó (SC). Foram 25 horas de aula teórica e 40 horas de aula prática para ensinar a operação da nova unidade de tratamento por osmose reversa.

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Aprovada pela Câmara, no final de junho, a chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019) retornou ao Senado. O projeto estabelece maior controle sobre as barragens e endurece penas em caso de crimes ambientais que causem morte. Entre outras medidas, também proíbe a construção de novas barragens pelo método de alteamento a montante – quando se forma uma espécie de escada cujos degraus são feitos a partir dos rejeitos da mineração.

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Alemanha, 30 de Junho de 2020: O Otimizador Genérico de String Solar da Ferroamp, o inversor híbrido Symo GEN24 Plus e a série REC Alpha de painéis solares foram considerados à l’avant-garde da indústria solar deste ano e são os vencedores do Intersolar Award 2020. Mais uma vez, empresas de destaques tecnológicos e inovação orientadas para o futuro, foram homenageadas com o prêmio mais significativo da indústria solar, o Intersolar Award 2020.

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O Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020 (ano base 2019) tem por objetivo trazer as principais informações relativas ao panorama nacional da cadeia de energia elétrica do Brasil, com destaque para o consumo de eletricidade, onde são apresentadas estatísticas das classes de consumo por subsistema, região e unidades federativas. Este documento apresenta uma compilação das principais informações contidas nas diversas tabelas, ao longo dos capítulos do Anuário 2020, para que o leitor tenha uma visão geral do conteúdo e dos seus resultados.

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O Plano de Recursos Hídricos dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba-DF) foi aprovado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal (CBH Paranaíba-DF). O documento passou por apreciação e foi ratificado pelo Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal (CRH-DF), na 37ª Reunião Extraordinária da instância, ocorrida no dia (24/06), sob a presidência da Secretaria de Meio Ambiente (Sema DF).

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A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) assinaram no dia (23) de junho, às 10h, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para oficialização de ações conjuntas para implementação do Projeto “Articulando Agendas Globais desde o Local”, financiado pelo Programa EUROCLIMA PLUS

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O Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realizou a sua primeira reunião deste ano (2020), e 19ª reunião Ordinária, na manhã desta terça-feira (30) na modalidade online, em conformidade ao Decreto Estadual nº 19.586, que estabeleceu medidas restritivas para controle da pandemia do Covid-19, entre elas, a suspensão de reuniões com mais de 50 pessoas.

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O BNDES tem tecnologia, disposição, liquidez e capital para apoiar investimentos de longo prazo em reais no setor de saneamento, tanto de forma técnica, como financeira em parceria com entes privados. O presidente Gustavo Montezano, que participou de live na segunda-feira, 22 de junho, abrindo a Semana BNDES de Saneamento, afirmou que a aprovação do marco regulatório do setor, que aconteceu no dia 24 de junho, no Senado, foi uma marco histórico para o desenvolvimento do país. Assista webinar completo aqui.

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de longo prazo para a implantação do parque eólico Ventos de Santa Martina 14, localizado nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo, no Rio Grande do Norte. O apoio estimula a diversificação da matriz energética brasileira através de fonte limpa e renovável. O BNDES entende que investimentos em projetos de infraestrutura serão fundamentais para a retomada econômica após a epidemia de coronavírus.

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Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto no Brasil e 35 milhões não recebem água potável em casa. Autoridades sanitárias explicam que a ausência de serviços de saneamento básico contribui para a proliferação de doenças como a covid-19. O PL 4.162/2019, aprovado no dia (24) de junho pelo Senado, muda regras para o fornecimento de água e de esgoto, além de prorrogar o prazo para o fim dos lixões. Assista ao vídeo da TV Senado.

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O Rio Grande do Sul passará a integrar o Plano Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). O Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está a frente do projeto, que prevê um investimento de R$ 4,5 milhões nas bacias dos rios Gravataí e Sinos, com 10% de contrapartida do governo gaúcho.

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Universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 por meio de novos investimentos. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 4162/2019, que prevê ainda a obrigatoriedade de licitações no setor envolvendo empresas públicas e privadas e a extinção dos lixões até 2024, entre outras ações. Aprovado na última semana pelo Senado, o texto aguarda sanção ou vetos do Presidente da República e, após publicação, deverá auxiliar na retomada econômica do país e contribuir para a melhoria dos índices de saneamento em Minas Gerais.

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O governador Romeu Zema lançou no último dia 16 de junho, na Cidade Administrativa, por meio de videoconferência, a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB), que é o Plano de Trabalho. A elaboração do documento representa grande avanço na ampliação do saneamento básico no Estado. O plano vai nortear as políticas e programas voltados para o setor em Minas Gerais.

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Na semana em que o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) completa um ano, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes – ABETRE, lança duas importantes inovações para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa traz inovação, segurança, desburocratização e praticidade aos usuários.

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O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial, também conhecido como PACUERA, é um projeto que visa disciplinar a ocupação e o uso dos lagos que se formam pelo barramento dos rios nas usinas hidrelétricas, a fim de conservar o seu entorno e proteger os recursos naturais dessas áreas.

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A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Governo Municipal (SGM) e do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), publicou no dia 17/06, no Diário Oficial da Cidade a consulta pública para concessão dos parques Prefeito Mario Covas, Tenente Siqueira Campos (conhecido como parque Trianon), além da Praça Alexandre Gusmão, área adjacente a este último.

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A crescente degradação do meio ambiente no Brasil e o novo recorde de desmatamento na Amazônia podem ter impactos devastadores no agronegócio, que é o grande sustentáculo da economia nacional e goiana, alerta a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis. Leia artigo no íntegra: Verde é a nova cor da economia mundial por Andréa Vulcanis, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Goiás.

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O Água Limpa, programa de saneamento implementado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), completa 15 anos de operação em 2020 com a marca de 128 de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) construídas em 121 municípios paulistas. Com a iniciativa, 3.660 toneladas por mês de carga orgânica deixaram de ser despejadas por meio do esgoto in natura nos cursos d´água do estado.

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No último dia 05 de junho, data em que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal publicou o Decreto 10.388, que institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. O Grupo Técnico de Trabalho de Resíduos e Meio Ambiente do CRF/MG, coordenado pela farmacêutica Gizele Leal, estudou a nova legislação e esclarece como ela vai funcionar.

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A diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, participou da abertura da transmissão online ao vivo com o tema “Iniciativas em Resíduos Sólidos Urbanos do Estado de São Paulo: Comitê de Integração de Resíduos Sólidos – CIRS”, realizada na última quarta-feira (10). A ação contou com vários especialistas da Companhia e também foi prestigiada pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

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O sistema de Logística Reversa (LR) ou Logística Verde está cada vez mais presente no cenário atual. Empresas e consumidores têm buscado alternativas sustentáveis e se rendem à economia circular. A fim de manter esta cadeia ambiental, a startup LogReversa está organizando um webinário. O evento, que acontece no dia 30 de junho próximo (16h às 17h) e é totalmente gratuito, traz o tema “Como a sua empresa escreve o epílogo da vida dos seus produtos?”. De acordo com o engenheiro Mauricio Abrão Iankis Ajzenberg, sócio-fundador da LogReversa, o evento pretende mostrar a inter-relação existente entre economia circular, logística reversa do pós-consumo e os fatores críticos para o atingimento de suas eficiências.

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O Aeroporto Internacional de Salvador foi reconhecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) como o “Aeródromo Mais Sustentável do Brasil em 2019”. A conquista, além de ser motivo de orgulho para a equipe, é o resultado da adesão do aeroporto à Air Pact, política ambiental da VINCI Airports, operadora que administra o Salvador Bahia Airport.

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Com o intuito de reduzir resíduos e poluição, manter produtos e materiais em ciclos de uso e regenerar sistemas naturais promovendo a destinação final ambientalmente adequada das embalagens em geral de maneira efetiva, o Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública, nesta quinta-feira (04). A minuta do Termo de Compromisso, que envolve seis grandes empresas, estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 03 de julho no site do ministério.

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Com evidências científicas relacionando a pandemia do novo coronavírus com o comércio de animais silvestres – extremamente comum na China, onde surgiu a doença – organizações em todo o mundo pedem o fim dos mercados de vida selvagem. Estima-se que 60% das doenças infecciosas emergentes são de origem animal e a maior parte delas provêm de espécies silvestres.

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Envolver a comunidade e transformá-la por meio de monitoramento ambiental e ações de sensibilização para a consciência socioambiental na região da Reserva Sapiranga. É com esse objetivo que o projeto “Preguiça de Coleira” acaba de ganhar um grupo em um aplicativo de mensagens instantâneas para permitir a comunicação em meio às medidas de isolamento social adotadas no estado para combater o novo coronavírus.

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O correto descarte de resíduos da construção civil (RCC) representa uma preocupação constante. Também conhecidos como entulhos, eles são considerados os grandes vilões do meio ambiente. Por sorte, existem iniciativas que podem melhorar esta imagem. As questões que envolvem o setor da construção civil passam pela Resolução N° 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a qual estabelece diretrizes para a gestão dos RCC, bem como disciplina ações necessárias para minimizar os impactos ambientais. Leia artigo completo.

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UNESCO e parceiros lançam hoje (8), oficialmente, o Comitê Nacional para a Década dos Oceanos, que reúne outras organizações internacionais, representantes do governo, sociedade civil e academia. O objetivo é desenvolver um plano com diretrizes claras sobre onde queremos chegar nos próximos dez anos em relação à proteção dos oceanos. Em paralelo, será lançado o website “O Brasil na Década”, que vai destacar todas as agendas do Comitê. No segundo semestre, serão sete oficinas em todo o país, em um processo construtivo e participativo, com o objetivo de arrecadar fundos e gerar apoio institucional para a implementação do plano.

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A EPE publica estudo comparativo entre os custos de suprimento dos Sistemas Isolados de Rondônia, avaliando os custos da geração local por termelétricas a diesel versus os custos da interligação dessas localidades ao SIN, por meio de redes de distribuição. A análise foi realizada com base na redução dos dispêndios futuros da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC, o que beneficia os consumidores de energia elétrica de todo país.

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De acordo com reportagem publicada no portal Congresso em Foco, mais de 60 organizações, entre elas o Imazon, enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa legislativa por conta do coronavírus. Na carta, as organizações lembram que o presidente se comprometeu publicamente a barrar matérias que ameacem a proteção ao meio ambiente e aos povos tradicionais.

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Você sabia que cerca de 60% das doenças infecciosas humanas e 75% das doenças infecciosas emergentes são zoonóticas, ou seja, transmitidas através de animais?

Alguns exemplos que surgiram recentemente são o Ebola, a gripe aviária, a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), o Vírus Nipah, a Febre do Vale Rift, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), a Febre do Nilo Ocidental, o Zikavírus e, agora, o coronavírus – todos ligados à atividade humana.

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A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, saudou o recebimento de um fundo de US$ 176 milhões para executar projetos de biodiversidade em 30 países.
A iniciativa inclui o Brasil, a única nação de língua portuguesa no grupo. Foram alocados US$ 176 milhões para 24 projetos coordenados pela agência da ONU; projeto do Brasil e Uruguai será na Lagoa Mirim, localizada na fronteira, e que é habitat de milhões de aves migratórias.

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Nos dias atuais, a União Européia continua líder e de vanguarda frente de outras nações, criando políticas e investindo em pesquisas e inovações tecnológicas ambientais para o desenvolvimento sustentável. Com objetivos claros e ambiciosos até 2050, trabalham unidos e prometem “não deixar ninguém de fora” desta revolução chamada de “Green Deal”. Consideram todas as camadas da sociedade: cidadãos, pequenas empresas, indústrias, nichos, governos – uma união com um único próposito: transformar o futuro. Um exemplo atual de união, perseverança e muito trabalho, o qual certamente influenciará outros continentes e países pelo mundo afora. Conheça os planos da UE para atingir as metas até 2050.

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Nos dia 25 a 27 de setembro de 2015, chefes de Estado e de Governo e altos representantes, reunidos na sede das Nações Unidas decidiram sobre os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais, na qual chamaram de Agenda 2030. Nesta reunião em 2015, os representantes das Nações Unidas documentaram a Declaração dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e uma data para atingir estes objetivos: 2030 (razão de chamarem Agenda 2030). Esta é uma Agenda de alcance e significado sem precedentes. Ela foi e é aceita por todos os países e é aplicável a todos, levando em conta diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento e respeitando as políticas e prioridades nacionais. Aqui estão objetivos e metas universais que envolvem todo o mundo, igualmente os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Eles são integrados e indivisíveis, e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável.

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Publicado no Dia Internacional da Diversidade Biológica, em 22 de maio, o relatório “O Estado das Florestas do Mundo” mostra que a conservação da biodiversidade está diretamente relacionada com a forma de interação e uso das florestas. O relatório afirma também que é preciso agir imediatamente para proteger a biodiversidade diante da alarmante taxa de desmatamento e da degradação ambiental.

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As empresas, que fazem parte da iniciativa Science Based Targets, pedem políticas que aumentem a resistência a choques futuros, apoiando os esforços para manter o aumento da temperatura global até 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, em linha com o alcance de emissões líquidas zero antes de 2050.

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Aprofundar o conhecimento sobre as metas da Agenda 2030 para fortalecer o desenvolvimento sustentável local. Com essa perspectiva, a Petrobras e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estão abrindo vagas para formar a segunda turma do Programa Virtual de Capacitação do Projeto Territorialização e Aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As inscrições ficarão abertas até 10 de junho e poderão ser realizadas por meio de um formulário online. A participação é gratuita.

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