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O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de lei para aumentar, em até três vezes, a pena para quem comete crime contra animais raros ou ameaçados de extinção. Hoje a punição vai de seis meses a um ano de detenção.

O Projeto de Lei 1487/2019, que proíbe a criação doméstica de passeriformes em gaiolas ou cativeiros em todo território nacional, recebeu um substitutivo na Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Câmara, permitindo a captura de qualquer espécie de pássaros para fins específicos.

A análise de mais de 16.500 fundos de investimento no valor de 27 trilhões de dólares revelou que menos de 0,5% dos ativos estão atualmente alinhados com a meta de temperatura do acordo de Paris de “bem abaixo de 2°C”.

A crise ambiental planetária está reconfigurando o mercado de trabalho ao abrir oportunidades para profissionais com formação em Ciências da Natureza, como os Biólogos.

Cerca de 10 mil licenças ambientais emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), via Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), estão disponibilizadas na Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema).

Empresas que possuem barragens correm para se adequar às novas leis e diretrizes que entram em vigor em fevereiro do próximo ano.

O Marco de Ação de Sendai colocou em evidência a prevenção no gerenciamento de riscos como fator determinante para a redução de desastres.

Segunda fase do Decreto Federal nº 10.388/2020 que instituiu o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares de uso humano vencidos ou em desuso.

O Governo do Estado de São Paulo licitou, na terça-feira (14), a concessão dos parques Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos na zona norte da capital. A vencedora da licitação foi a empresa Construcap, que atualmente administra, por meio da Urbia Parques, as concessões do Parque Ibirapuera e mais outros 5 parques na capital paulista, bem como nos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, no sul do país.

De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em agosto de 2021 a Amazônia Legal apresentou um aumento de 7% no desmatamento em relação a agosto de 2020. Foram 1.606 quilômetros quadrados de área desmatadas, que representam um recorde se comparadas com meses anteriores.

Mulheres indígenas protestam por seus direitos. Pelo menos 5 mil representantes de 185 povos estiveram em Brasília de 7 a 11 de setembro, em uma das mobilizações mais potentes que a capital federal já assistiu.

Um fenômeno La Ninã de intensidade fraca deverá reaparecer ainda em 2021, pelo segundo ano consecutivo. A Organização Meteorológica Mundial prevê aumento de secas em algumas partes do mundo e maior risco de tempestades e de enchentes em outras áreas. 

O estímulo à adoção de práticas sustentáveis pode produzir efeitos positivos quando incentivados pelo Poder Público.

Com participação da ativista sueca Greta Thunberg, a preservação da Amazônia e a relação da produção de carne com os graves impactos no clima foram debatidos em sessão do Senado que analisou, na sexta-feira (10/9), o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas Globais (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU). 

A jornalista e educadora ambiental Teresinha de Jesus aponta falta de informação e baixa escolaridade dos catadores como impedimento a melhorias nas condições de trabalho e na inserção em regime CLT.

Plant Based Treaty alerta para a urgência de ações e busca apoio de governantes e sociedade na escolha de uma alimentação sem exploração animal. Nesta semana, ativistas de todo o mundo começaram a divulgar a campanha Plant Based Treaty, que visa pressionar os governos para que a produção alimentar passe a estar na vanguarda do combate à crise climática. 

A Animal Equality, organização internacional de proteção animal, lançou hoje uma campanha global pedindo ao governo brasileiro que tome medidas para impedir o desmatamento ilegal. A campanha também será lançada nos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Alemanha, Itália, Índia e México. As imagens exclusivas, filmadas no ano passado pela equipe Animal Equality, são narradas pelo ator Mateus Solano.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) debateu o Plano de Ação Climática “Net Zero 2050”, junto ao Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS) da Fiesp/Ciesp.

O Governo de Minas e o consórcio Rota das Grutas Peter Lund S.A, assinaram, neste mês de agosto, a primeira concessão pública do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). Denominada de Rota das Grutas Peter Lund, o roteiro engloba três unidades de conservação: Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e o Monumento Natural Estadual Peter Lund.

Fabricar, vender, transportar ou soltar balões é considerado crime ambiental (Lei Nº 9.605/98) e coloca em risco a vida humana e toda a biodiversidade.

De acordo com o Bueno, Mesquita e Advogados, novo procedimento adotado garante mais agilidade na efetiva implementação do Código Florestal.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações de base, iniciou neste domingo (22) a mobilização nacional ‘Luta pela Vida’, em Brasília. As atividades acontecem até o dia 28 de agosto e buscam reivindicar direitos e promover atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 702/2021 que altera a Lei no. 6.938/81, que responsabiliza instituições financeiras, bancárias ou de crédito, públicas ou privadas, por danos ambientais causados por obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais financiados por elas.

Deputados de Sergipe e Minas Gerais, além de vereadores de Caruaru, em Pernambuco, e Jundiaí, em São Paulo, se uniram ao Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para buscar uma conquista pioneira no Brasil: adequar os processos de compra de ovos realizados pelo poder público para que o produto seja oriundo apenas de produtores que utilizam sistema livre de gaiolas.

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), estende as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais com a campanha de conscientização agora em todas as praças de pedágio das rodovias concedidas paulistas.

PetroRio apresentou Projeto de Educação Ambiental que impacta positivamente 11 municípios na feira OTC Houston 2021.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) está autorizada a retomar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com o setor produtivo. Desde maio deste ano, a formalização de TAC’s estava suspensa, devido a uma decisão judicial que atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerava o instrumento inconstitucional.

Foi realizada no dia (10/8), a primeira reunião da Câmara Normativa Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG).

O deputado Federal Nilto Tatto acaba de protocolar na Câmara dos Deputados, o PL 2755/21, que proíbe o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil. A medida tem como objetivo combater o uso agrotóxicos na agricultura, reduzindo a contaminação dos alimentos, do meio-ambiente, dos trabalhadores e consumidores. 

A MSA Safety, empresa líder em equipamentos de segurança e de combate a incêndio, realizou no dia 22 de julho o 1º Congresso Internacional de Bombeiros Latino-Americanos, que reuniu milhares de profissionais da área para o acompanhamento de cases de ocorrências e experiência dos palestrantes em resgate e combate a incêndio.