PUBLICAÇÕES SOBRE: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO | UC | RPPN

O Museu Florestal “Octávio Vecchi”, localizado no Parque Estadual Alberto Löfgren (Horto Florestal), na Zona Norte da capital paulista, completa, nesta quinta-feira (30), 90 anos de história dedicados ao conhecimento e à preservação da natureza. Em comemoração, o espaço lança uma publicação comemorativa com curiosidades e informações sobre sua trajetória.

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O Governo do Estado de São Paulo licitou, na terça-feira (14), a concessão dos parques Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos na zona norte da capital. A vencedora da licitação foi a empresa Construcap, que atualmente administra, por meio da Urbia Parques, as concessões do Parque Ibirapuera e mais outros 5 parques na capital paulista, bem como nos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, no sul do país.

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Após ser adiado por causa da pandemia, o Congresso Mundial da Natureza, importante evento promovido a cada quatro anos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), foi realizado em Marselha, na França, entre os dias 3 e 10 de setembro. Como de costume, o evento indicou tendências e prioridades para os próximos anos para a conservação da biodiversidade no planeta e colocou o Brasil no centro dos debates.

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O Governo de Minas e o consórcio Rota das Grutas Peter Lund S.A, assinaram, neste mês de agosto, a primeira concessão pública do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). Denominada de Rota das Grutas Peter Lund, o roteiro engloba três unidades de conservação: Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e o Monumento Natural Estadual Peter Lund.

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) está autorizada a retomar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com o setor produtivo. Desde maio deste ano, a formalização de TAC’s estava suspensa, devido a uma decisão judicial que atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerava o instrumento inconstitucional.

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O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Secretaria de Meio Ambiente do Guarujá elaboraram um estudo para a criação de uma Unidade de Conservação: a Área de Proteção Ambiental (APA) Santo Amaro. A ideia é promover o uso sustentável da floresta urbana local, conciliando a conservação ambiental com outros usos, por meio de uma gestão do território compartilhada com a população.

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O Portal Proteja (www.proteja.org), que chega com o compromisso de constituir a maior biblioteca virtual sobre áreas protegidas do Brasil, será lançado em 24 de junho, às 16 horas, num evento online que reunirá representantes de entidades civis, governamentais, acadêmicas e universitárias e demais pessoas interessadas no tema da conservação ambiental.

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Duas espécies da flora, novas para a ciência, foram descritas no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, na Zona da Mata mineira. As duas espécies de Anthurium, que nunca foram descritas pela ciência, foram batizadas de Anthurium atrovinosum (nome dado por apresentar flores da coloração vinho escuro) e Anthurium brigadeiroense (nome que homenageia o PESB).

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Na Amazônia, muitas comunidades dentro de Áreas Protegidas vêm se organizando há décadas para se inserirem na atividade turística de forma mais ativa. Essa luta foi e ainda é árdua, mas para algumas comunidades já é uma realidade. É o caso da Comunidade Nova Esperança, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista, no município de Manaus.

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou a assinatura do Protocolo de Intenções para a adoção da Reserva Extrativista Quilombo do Flexal, no Maranhão, por uma empresa privada. É a sexta unidade contemplada no programa Adote um Parque do Governo Federal, que definiu 132 Unidades de Conservação da Amazônia Legal para receberem doações de pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a posse permanente do povo Guarani-Nhandeva sobre a Terra Indígena (TI) Sombrerito, no Mato Grosso do Sul (MS). De acordo com Eliseu Lopes, liderança da Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, em tempos de tanto sufoco, agravado pelo descaso do Estado no enfrentamento à pandemia de covid-19, a decisão do STF trouxe alívio.

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Aprovada em janeiro deste ano, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) institui uma bonificação para produtores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais que contribuírem com a conservação das áreas de preservação. O programa prevê que os serviços promovam uma melhoria na recuperação e manutenção da cobertura vegetal, além do combate à fragmentação de habitats.

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A World Surf League (WSL) lançou no dia 08/02 a nova série da “We Are One Ocean” apresentando surfistas, cientistas e ambientalistas do mundo inteiro que compartilham a razão do oceano ser tão importante para eles e os motivos pelos quais os levaram a assinar a petição “We Are One Ocean” no site weareoneocean.org.

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A criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), em 2000, dividiu as áreas protegidas do país em doze classificações, com o objetivo de ampliar a conservação ambiental no país e adequá-la a necessidades locais. Mas uma categoria se destaca por ser a única de domínio exclusivamente privado e a única em que a criação se dá por um ato voluntário do proprietário: a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publicou no dia (11/01) Consulta Pública sobre a concessão dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos localizados na capital paulista. As sugestões dos interessados devem ser enviadas até 11 de fevereiro.

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