As mudanças climáticas referem-se às alterações a longo prazo nos padrões climáticos globais, sendo impulsionadas pelo aumento das concentrações de gases de efeito estufa devido às atividades humanas. O Acordo de Paris (2015) é um tratado internacional essencial, buscando limitar o aumento da temperatura global a menos de 2 graus Celsius. No Brasil, a Lei Nacional de Mudanças Climáticas (Lei 12.187/2009) estabelece a Política Nacional sobre Mudança do Clima. O Protocolo de Kyoto (1997) antecedeu o Acordo de Paris, influenciando discussões subsequentes. O movimento Fridays for Future, liderado por Greta Thunberg, envolve greves estudantis em todo o mundo, pressionando por ações concretas contra as mudanças climáticas. As Conferências das Partes (COPs) sob a UNFCCC reúnem países para negociar ações globais. A COP21 resultou no Acordo de Paris, um marco significativo. Esses elementos legislativos, movimentos e conferências destacam a necessidade de ações coletivas e políticas globais para enfrentar as mudanças climáticas e garantir a sustentabilidade do planeta.
Moção de apoio à PEC dos Direitos da Natureza é aprovada na Conferência Nacional do Meio Ambiente
Durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CMNA), realizada em Brasília/DF, na última sexta (9), foi aprovada a moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a inclusão dos Direitos da Natureza como pilar essencial da preservação ambiental na Constituição Federal. A PEC é uma iniciativa da deputada indígena Célia Xakriabá (PSOL/MG). [SAIBA MAIS…]