Mineração e Sustentabilidade

DIREITO |LEGISLAÇÕES
PL 2159 traz insegurança jurídica para o licenciamento ambiental, conclui IASP
O PL 2159 gera insegurança jurídica no licenciamento ambiental, segundo o IASP. A proposta pode criar complicações e incertezas nas leis ambientais.