BIODIVERSIDADE

Secretária Andréa Vulcanis alerta para “impactos devastadores no agronegócio” em face de crescente degradação do meio ambiente no Brasil

A crescente degradação do meio ambiente no Brasil e o novo recorde de desmatamento na Amazônia podem ter impactos devastadores no agronegócio, que é o grande sustentáculo da economia nacional e goiana, alerta a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis. Leia artigo no íntegra: Verde é a nova cor da economia mundial por Andréa Vulcanis, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Goiás. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

NOVO DECRETO INSTITUI O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO, E O CRF/MG JÁ DESTACA O PROGRAMA TRAGA DE VOLTA

No último dia 05 de junho, data em que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal publicou o Decreto 10.388, que institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. O Grupo Técnico de Trabalho de Resíduos e Meio Ambiente do CRF/MG, coordenado pela farmacêutica Gizele Leal, estudou a nova legislação e esclarece como ela vai funcionar. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Cetesb destaca ações para desenvolver gestão dos resíduos sólidos urbanos no estado de São Paulo

A diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, participou da abertura da transmissão online ao vivo com o tema “Iniciativas em Resíduos Sólidos Urbanos do Estado de São Paulo: Comitê de Integração de Resíduos Sólidos – CIRS”, realizada na última quarta-feira (10). A ação contou com vários especialistas da Companhia e também foi prestigiada pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. [SAIBA MAIS…]

BIOMAS

Imazon e mais de 60 outras entidades ambientais pedem que temas polêmicos não sejam votados durante pandemia

De acordo com reportagem publicada no portal Congresso em Foco, mais de 60 organizações, entre elas o Imazon, enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa legislativa por conta do coronavírus. Na carta, as organizações lembram que o presidente se comprometeu publicamente a barrar matérias que ameacem a proteção ao meio ambiente e aos povos tradicionais. [SAIBA MAIS…]

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Pacto Ecológico Europeu, o “Green Deal” é a resposta aos desafios climáticos e ambientais atuais

Nos dias atuais, a União Européia continua líder e de vanguarda frente de outras nações, criando políticas e investindo em pesquisas e inovações tecnológicas ambientais para o desenvolvimento sustentável. Com objetivos claros e ambiciosos até 2050, trabalham unidos e prometem “não deixar ninguém de fora” desta revolução chamada de “Green Deal”. Consideram todas as camadas da sociedade: cidadãos, pequenas empresas, indústrias, nichos, governos – uma união com um único próposito: transformar o futuro. Um exemplo atual de união, perseverança e muito trabalho, o qual certamente influenciará outros continentes e países pelo mundo afora. Conheça os planos da UE para atingir as metas até 2050. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Mais de 150 empresas se unem para pedir a líderes mundiais ações contra as mudanças climáticas na retomada econômica

As empresas, que fazem parte da iniciativa Science Based Targets, pedem políticas que aumentem a resistência a choques futuros, apoiando os esforços para manter o aumento da temperatura global até 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, em linha com o alcance de emissões líquidas zero antes de 2050. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Aneel propõe crédito a distribuidoras para compensar perdas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (26/05), a abertura de consulta pública, pelo prazo de cinco dias, para debater os aspectos financeiros da chamada Conta-covid, medida para socorrer o setor elétrico dos impactos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A proposta autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a realizar empréstimos para cobrir déficits ou antecipar receitas das distribuidoras de energia até dezembro de 2020. [SAIBA MAIS…]

BIOENERGIA

Governo do Paraná autoriza obras de 15 pequenas usinas hidrelétricas

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. São duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que somam 41,45 MW de potência instalada e serão construídas em 18 municípios (confira a relação abaixo). Desde o ano passado, o Governo do Estado já autorizou a instalação de 31 usinas desse porte no Estado. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

PL 2633 (Regularização Fundiária): risco alto pede mais debate

O PL 2633, sucessor da MP 910, que trata da regularização de ocupações particulares em terras públicas, pode ser votado nesta semana. O WWF-Brasil vem a público manifestar sua preocupação com a possibilidade de votação da matéria em regime de urgência, sem que aprimoramentos fundamentais sejam feitos e, sobretudo, com risco real de que problemas graves, que efetivamente premiam a induzem a grilagem de terras públicas, retornem ao texto numa votação açodada. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

FAO lança principais resultados do Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais (FRA 2020)

O Relatório de Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais (FRA 2020), produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), aponta que a área total de cobertura florestal do mundo é de 4,06 bilhões de hectares, o que corresponde a 31% da área total. O documento mostra que mais da metade das florestas do mundo (54%) está localizada em apenas cinco países: Rússia, Brasil, Canadá, Estados Unidos e China. O Brasil apresenta a segunda maior área de florestas, de 497 milhões de hectares, atrás apenas da Rússia, com 815 milhões de hectares, valores projetados para o ano de 2020. Apesar de que as florestas não estão distribuídas igualmente entre os povos do mundo, a área de florestas equivale a 0,52 ha por pessoa. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

ANA lança encarte sobre Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos

Desde 2009, a Agência Nacional de Águas (ANA) produz o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, publicação que apresenta um raio x da situação das águas brasileiras. Considerando uma década do Conjuntura, a ANA vem lançando encartes sobre a implementação dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos no período. O mais novo deles é o encarte Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, lançado em 12 de maio durante o webinar Como Encontrar as Informações que Você Precisa em um Mundo Digital: Tema Água. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

As novas políticas europeias oferecem uma oportunidade única para tornar a sustentabilidade uma realidade

Ursula von der Leyen, presidente eleita da Comissão Europeia, definiu as prioridades políticas da sua equipa para os próximos cinco anos. O Pacto Ecológico Europeu, que define uma ação mais ambiciosa em matéria de crises climática e da biodiversidade, está no centro da sua agenda. Há muito que as políticas europeias abordam a degradação ambiental e as alterações climáticas com algum êxito e alguns fracassos. Apoiado por crescentes apelos à ação pela opinião pública, este novo mandato político – com a nova Comissão e Parlamento Europeus – oferece uma oportunidade única para ampliar e acelerar uma transição ecológica e justa para a Europa. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Projeto impede interferência das Forças Armadas em ações do Ibama na Amazônia Legal

O Projeto de Decreto Legislativo PDL 206/20 impede as Forças Armadas de assumirem a coordenação de órgãos e entidades de proteção ambiental durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na área da Amazônia Legal. A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Autora do projeto, a deputada Tabata Amara (PDT-SP) questiona especificamente a parte do decreto que submete órgãos e entidades de proteção ambiental ao comando militar durante a vigência da GLO.
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ÁGUAS

Decreto autoriza criação de fundo privado para gestão de recursos

O Decreto 40.656, assinado pelo governador Ibaneis Rocha, autoriza o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental), gestor das Unidades de Conservação, a destinar e aplicar os recursos de compensação ambiental por meio da seleção de uma instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo privado com os recursos arrecadados. O Distrito Federal possui 92 Unidades de Conservação. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

FT Amazônia: Justiça suspende autorização para financiamento público do cultivo da cana na Amazônia após ação do MPF

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e concedeu decisão liminar que proibiu o financiamento com recursos públicos do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia. A limitação das áreas destinadas à atividade havia sido revogada pelo Decreto nº 10.084/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem apresentar qualquer motivação técnica para a medida. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Incêndios ambientais crescem 33% no Paraná no 1.º trimestre

As ocorrências de incêndios ambientais no Paraná aumentaram em 33,14% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Corpo de Bombeiros, divulgados nesta segunda-feira (27), mostram que em março deste ano (um mês de clima seco em todo o Estado) foram registrados 1.016 casos a mais que no mesmo mês de 2019, quando foram 574 ocorrências. Isso se deve, principalmente, porque neste ano a estiagem chegou cerca de cinco semanas antes do previsto. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Coronavírus muda cenário econômico – Entrevistas com empresários brasileiros

Ninguém tem dúvidas de que o coronavírus abalou a economia mundial. Empresas precisaram se reinventar de forma muito rápida, não importando se são pequenas, médias ou grandes. Quem trabalha na área ambiental também sentiu os impactos da mudança e tenta driblar a crise. AMBIENTAL MERCANTIL buscou saber com exclusividade, como estão e se sentem alguns empresários brasileiros do setor. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Conferência do clima da ONU é adiada para 2021 devido à pandemia de coronavírus

A decisão foi anunciada na noite de quarta-feira (1) pelo grupo consultivo para as negociações da COP26, supervisionadas pelo órgão da ONU sobre mudanças climáticas, a UNFCCC, após conversas envolvendo Reino Unido e outros países.

A UNFCCC disse que o adiamento permitirá que todas as partes se concentrem mais em importantes questões climáticas, além de permitir mais tempo de preparação. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

PDF PARA BAIXAR: Relatório completo da AEA – Agência Europeia de Ambiente entitulado «O Ambiente na Europa: estado e perspectivas 2020».

No início de fevereiro, a Agência Europeia do Ambiente publicou o seu relatório «O ambiente na Europa — estado e perspetivas 2020 (SOER 2020)». Nele se conclui que a Europa não atingirá os seus objetivos para 2030 sem medidas urgentes nos próximos 10 anos para fazer face ao ritmo alarmante da perda de biodiversidade, ao aumento do impacto das alterações climáticas e ao consumo excessivo de recursos naturais. O relatório propunha também algumas soluções importantes, que ajudariam a colocar novamente a Europa no bom caminho para cumprir esses objetivos. Fomos ao encontro de Tobias Lung, especialista da AEA em coordenação e avaliação do SOER, para discutir o papel do SOER 2020. [SAIBA MAIS…]

ECONOMIA CIRCULAR

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Situação atual leva empresa de treinamentos técnicos ambientais a oferecer cursos a distância

Segundo dados do Censo da Educação Superior 2017, divulgados em 2018, o número de alunos na graduação à distância cresceu 17,6%, entre 2016 e 2017. O pedido para ficar em casa fez que com que várias instituições oferecessem alternativas para o bom uso do tempo livre. Trabalhando com treinamentos na área de meio ambiente há 20 anos e proprietária da Sinergya Treinamentos, Jacqueline Assumpção também se reinventou. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Sistema agrícola da Serra do Espinhaço, no Brasil, torna-se patrimônio global

Um sistema agrícola da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, no Brasil, foi nomeado esta quarta-feira para a lista de patrimônios globais. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, que gerencia os Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Global, Sipam, afirma que a escolha se deve à contribuição que o sítio natural tem dado à biodiversidade e aos saberes tradicionais. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

ONU convida brasileiros a participar de pesquisa online sobre o futuro que queremos

A Organização das Nações Unidas (ONU) completa 75 anos em 2020 e, para marcar o aniversário, está realizando uma conversa global sobre o papel da cooperação internacional na construção do futuro que queremos. Além de diálogos presenciais em todos os cantos do planeta — chamados Diálogos UN75 —, há uma pesquisa online, de um minuto, disponível em português. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Relatório reúne dados sobre uso de fluidos alternativos para setor de ar condicionado no Brasil

O Projeto para o Setor de Manufatura de Equipamentos de Refrigeração e Ar Condicionado (Projeto RAC), executado no âmbito do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), lançou recentemente um novo relatório técnico com informações atualizadas sobre o uso de fluidos alternativos de refrigeração em equipamentos de ar condicionado residenciais. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Relatório da ONU mostra aceleração dos impactos das mudanças climáticas

Um amplo relatório climático da ONU, divulgado nesta terça-feira (10), mostra que a mudança climática está tendo um efeito importante em todos os aspectos do meio ambiente, bem como na saúde e bem-estar da população global.

O relatório documenta sinais físicos das mudanças climáticas — como aumento do calor da terra e do oceano, aceleração da elevação do nível do mar e derretimento do gelo — e os efeitos indiretos em desenvolvimento socioeconômico, saúde humana, migração e deslocamento, segurança alimentar e nos ecossistemas terrestre e marítimo. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Investimentos em infraestrutura é tema de debate em Belém

Aproveitando a participação de representantes do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal no 20º Fórum de Governadores realizado em Belém, no Pará, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), finaliza o evento nesta sexta-feira, 13, com a realização de mais um fórum voltado a região Norte. O objetivo foi discutir estratégias voltadas ao crescimento a partir de investimentos em infraestrutura que devem ser tratados como prioridade. [SAIBA MAIS…]

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Novo marco regulatório do setor elétrico é aprovado na Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para o projeto que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016 abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. O texto ainda deverá passar por turno suplementar de votação na comissão. [SAIBA MAIS…]

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Estados do Codesul traçam estratégias para desenvolver setor do gás

Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul oficializaram nesta sexta-feira (28), em Foz do Iguaçu, no Oeste, a criação do Fórum Permanente do Gás no Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). A ideia é articular ações conjuntas em diversas áreas para melhorar a infraestrutura e ampliar o setor do gás na região. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Comissão mista aprova MP que autoriza MMA a criar fundo ambiental privado

De acordo com o texto aprovado, o MMA poderá contratar, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo ambiental privado constituído por recursos provenientes de multas ambientais, que serão convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. O contrato com a instituição financeira será de dez anos, prorrogável por até mais dez anos. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Relatório de MP que cria fundo privado ambiental foi analisado em fevereiro

Está marcada para hoje a análise do relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania–SE) na comissão especial sobre a medida provisória (MP) 900/19. A MP autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar, sem licitação e por até dez anos, instituição financeira oficial que vai gerir um fundo com objetivo de financiar serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Conselho Estadual de Meio Ambiente aprova regras para criação de corredores ecológicos

Os corredores ecológicos promovem a ligação entre diferentes áreas para proporcionar o deslocamento de animais, a dispersão de sementes e aumentar a cobertura vegetal. As regras para estabelecimento dessas áreas foram aprovadas na 384º Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), nesta quarta-feira (29/1), na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Governador do Acre apresenta ao ministro do Meio Ambiente projeto de revitalização do Igarapé São Francisco

O governador Gladson Cameli apresentou na manhã desta quarta-feira, 5, ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o projeto completo de revitalização do Igarapé São Francisco, em Rio Branco. A reunião, por iniciativa do senador Márcio Bittar, contou ainda com a presença do senador Sérgio Petecão, deputados Alan Rick, Vanda Milani, Jéssica Sales, Jesus Sérgio e Mara Rocha, do secretário do Meio Ambiente do Acre, Israel Milani e do representante do Acre em Brasília, Ricardo França. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Acordo com Rede Nacional de Consórcios marca avanço na logística reversa de eletroeletrônicos

Com o objetivo de conferir amplitude e agilidade à implementação de sistemas de logística reversa de eletroeletrônicos no país, foi assinado, nesta quarta-feira (29), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, acordo de cooperação entre a Rede Nacional de Consórcios e a Green Eletron, gestora de logística reversa de eletroeletrônicos. A medida atende à Política Nacional de Resíduos sólidos (Lei 12.305/10) e ao Programa Lixão Zero, lançado em abril de 2019, que integra a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. [SAIBA MAIS…]

DESASTRE AMBIENTAL

Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar, em reunião marcada para terça-feira (11), às 11h30, o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), será analisado na forma de substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). [SAIBA MAIS…]