“Consultas públicas” referem-se a documentos e solicitações públicas, emitidos por entidades governamentais ou organizações, buscando opiniões e informações sobre projetos ou políticas. Essa categoria promove a transparência e a participação cidadã, permitindo que a sociedade contribua para decisões e iniciativas relevantes por meio de consultas públicas.
CONSULTA PÚBLICA
Nota da Coalizão Energia Limpa e do Observatório do Clima sobre a consulta pública “Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada”
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, no dia 26 de abril, uma consulta pública com prazo de apenas 15 dias para receber informações da sociedade civil sobre o papel do petróleo e do gás na transição energética – um processo que impactará o meio ambiente e a economia do país e do planeta pelas próximas décadas. Além de ser um tempo escasso para discorrer sobre todo o problema do investimento em mais energia poluente, visto que a tarefa requer debate, planejamento e dedicação da sociedade civil, por diversas vezes e nos mais diferentes espaços – sejam públicos ou privados – representantes da Coalizão Energia Limpa e do Observatório do Clima já expuseram que continuar empregando o petróleo e o gás atrasa a transição energética justa e compromete investimentos em formas e fontes renováveis de energia no longo prazo. […]
