ARTIGOS E NOTÍCIAS SOBRE: GESTÃO PÚBLICA

A Câmara aprovou projetos para produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono e para os programas dos “combustíveis do futuro”.

A produção de biocombustíveis no Brasil atingiu marco histórico, refletindo a diversificação das fontes de energia renováveis no país.

Conscientização sobre o descarte do lixo eletrônico (e-lixo) é considerado um desafio na redução dos impactos ambientais para o planeta.

A legislação, restrita a Salvador, determina aos fornecedores a oferta gratuita de alternativas às sacolas plásticas não recicláveis.

Projeto sancionado pelo presidente Lula proporcionará segurança regulatória e credibilidade ao Brasil no mercado global de hidrogênio.

O objetivo do Seminário é fomentar os debates referentes à regulação dos serviços de saneamento básico. As inscrições são gratuitas.

O recapeamento visa melhorar a mobilidade urbana e a segurança nas estradas, especialmente nas áreas de tráfego intenso e transporte coletivo.

Os verificadores de resultados interessados em participar do chamamento público deverão encaminhar ao MMA as documentações solicitadas.

A substituição de veículos movidos a combustíveis por ônibus elétricos é uma tendência mundial essencial para a sustentabilidade urbana.

O Pantanal sofre a pressão de diversas ameaças que colocam em risco sua integridade, funções ecológicas, biodiversidade e dos povos que ali vivem.

A iniciativa, alinhada à campanha Race to Zero da ONU, visa zerar as emissões líquidas de carbono até 2050.

As soluções da empresa têm tratado 7,5 milhões de litros de água por dia e impactam diretamente 46 milhões de pessoas.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), em parceria com o Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais (IAI) e o Belmont Forum, anuncia uma chamada de propostas para projetos de pesquisa colaborativa sobre o tema “Florestas Tropicais: implicações globais e ações urgentes”.

Iniciativa tem como intenção apoiar a atividade agrícola e pecuária nas áreas urbanas e periurbanas. Lei já foi publicada Diário Oficial da União.

O setor de energia elétrica já inseriu 90% de seus consumidores na base de dados do programa Cadastro Positivo.

A iniciativa é vista como um avanço significativo para o desenvolvimento de uma matriz energética mais equilibrada e segura no Brasil.

O relatório pede que o mundo preste atenção e responda a uma série de desafios emergentes que podem afetar a saúde e o bem-estar do planeta. Ele apresenta percepções sobre oito mudanças globais decisivas que estão acelerando a tripla crise planetária de mudanças climáticas, perda de biodiversidade e natureza, poluição e resíduos.

A Lei de Saneamento, Lei Federal nº 11.445/07, estabeleceu as bases para a nova estrutura do setor de saneamento. O Novo Marco Legal do Saneamento define uma série de mudanças institucionais e estruturais no setor de saneamento brasileiro.

Mercur, indústria das áreas da saúde e educação, busca aumentar a meta de sua produção com matérias-primas renováveis para 45% em 2024

A destruição do meio ambiente, prejudica não apenas a saúde física de pessoas e animais, mas também pode afetar a saúde mental da população. Foto: Dr. Alexandre Pimenta, médico e Responsável Técnico do AmorSaúde,

Gui Arruda, CEO da Vertown, startup focada em gestão de resíduos e conformidade ambiental diz que a falta de coleta e o descarte indevido de resíduos contribuem para a criação de ambientes favoráveis à reprodução do mosquito transmissor Aedes aegypti. Para apoiar os estados e municípios em situação de emergência, o Ministério da Saúde decidiu investir R$1,5 bilhão na luta contra a doença. Manter caixas d’água e piscinas cobertas, colocar areia nos pratos dos vasos das plantas e secar áreas que acumulam água parada são algumas das maneiras de combater.

A Suzano, referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo do Estado do Tocantins e o Instituto Meio, lançou no final do último mês, a Chamada Pública para a seleção de projetos desenvolvidos por organizações que tenham como foco atividades de inclusão produtiva e de geração de renda na região do Bico do Papagaio, situada no extremo-norte do estado do Tocantins.

Pequenas e médias empresas do Estado de São Paulo, além de organizações sem fins lucrativos e escolas de ensino médio, que desenvolvam ações focadas em sustentabilidade, já podem se inscrever na edição 2025 do Prêmio de Sustentabilidade Zayed. O prazo vai até 23 de junho e a premiação das seis categorias, somadas, será de US$ 5,9 milhões.

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, no dia 26 de abril, uma consulta pública com prazo de apenas 15 dias para receber informações da sociedade civil sobre o papel do petróleo e do gás na transição energética – um processo que impactará o meio ambiente e a economia do país e do planeta pelas próximas décadas. Além de ser um tempo escasso para discorrer sobre todo o problema do investimento em mais energia poluente, visto que a tarefa requer debate, planejamento e dedicação da sociedade civil, por diversas vezes e nos mais diferentes espaços – sejam públicos ou privados – representantes da Coalizão Energia Limpa e do Observatório do Clima já expuseram que continuar empregando o petróleo e o gás atrasa a transição energética justa e compromete investimentos em formas e fontes renováveis de energia no longo prazo.

A EDP, empresa que atua em todos os segmentos do setor de energia, acaba de lançar o edital Energia Solidária, que vai destinar até R$ 500 mil para o desenvolvimento de iniciativas que atendam às necessidades de comunidades vulneráveis em relação ao acesso à energia, à eficiência energética e ao combate à pobreza energética.
Propostas inovadoras de acesso à energia, eficiência energética ou combate à pobreza energética poderão ser inscritas até 31 de maio.

Problema histórico vivido no país, a ausência do saneamento atinge milhões de brasileiros e impacta nas mais diversas esferas de suas atividades cotidianas. O cenário nacional mostra que mais de 32 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e cerca de 90 milhões vivem sem coleta de esgoto, enquanto apenas 52,2% do esgoto gerado é tratado.

Mas quem está pensando no impacto que os empreendimentos de energia podem ter nas comunidades tradicionais? E mais: elas estão sendo ouvidas? Este foi o tema do seminário que ocorreu na quarta-feira, 10/04, na Câmara dos Deputados. Seminário exibiu o documentário Monocultura da Energia e discutiu problemas e soluções para transicionar a matriz energética de forma a contemplar os direitos humanos, territoriais e ambientais.

Com abrangência nacional, 28 Institutos SENAI de Inovação , 59 Institutos SENAI de Tecnologia e o aporte da maior empresa de alimentação do mundo, a Missão Nestlé e SENAI pretende impulsionar alianças formadas por startups, universidades, grandes empresas e agências de fomento governamentais, de modo a criar novas aplicações para as cadeias produtivas estratégicas da companhia. O Edital que entra em sua reta final de inscrições terá o aporte de R$ 6,25 milhões, sendo R$ 5 milhões da Nestlé e R$ 1,25 milhão do SENAI

Estudo mostra como iniciativas privadas impactam no combate à dengue. Falta ou ineficiência de serviços básicos é a principal preocupação. 94% dos moradores concordam que doenças causadas por mosquitos podem trazer consequências graves para sua saúde e de suas famílias. Depois das ações de SBP, 93% passaram a perceber a importância da prevenção contra os mosquitos nas comunidades. Eles também declararam achar essencial a atuação da iniciativa privada nesse combate (90%).

Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem grandes dificuldades com a coleta e com o tratamento de esgoto. Comparando os dados do SNIS, anos-base 2021 e 2022, a coleta de esgoto subiu de 55,8% para 56% – aumento de 0,2 p.p. – e o tratamento foi de 51,2% para 52,2%, aumento de 1 p.p.. De acordo com os dados mais recentes, mais de 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.