O meio ambiente refere-se a tudo o que cerca os seres vivos, incluindo fatores físicos, químicos e biológicos. Isso engloba o ar, a água, o solo, a vegetação, os animais e os seres humanos. A preservação do meio ambiente é fundamental para a manutenção da vida no planeta. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), no Brasil, o meio ambiente é “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A conservação do meio ambiente é fundamental para garantir o bem-estar das gerações presentes e futuras. O meio ambiente desempenha um papel vital em diversos aspectos, incluindo a regulação do clima, a manutenção da biodiversidade e o fornecimento de recursos naturais essenciais para a sobrevivência humana. No entanto, as atividades humanas, como a poluição e a degradação dos ecossistemas, têm colocado em risco a integridade do meio ambiente. A proteção do meio ambiente é uma preocupação global e tem levado a iniciativas e acordos internacionais para promover a sustentabilidade e a conservação dos recursos naturais. A conscientização e a adoção de práticas ambientalmente sustentáveis são fundamentais para garantir a preservação do meio ambiente para as gerações futuras. A Lei 6.938/1981 rege a Política Nacional do Meio Ambiente do Brasil.
DIREITO |LEGISLAÇÕES
Comissão mista aprova MP que autoriza MMA a criar fundo ambiental privado
De acordo com o texto aprovado, o MMA poderá contratar, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo ambiental privado constituído por recursos provenientes de multas ambientais, que serão convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. O contrato com a instituição financeira será de dez anos, prorrogável por até mais dez anos. [SAIBA MAIS…]
