Imagem: Divulgação | Iniciativa visa fortalecer agentes de justiça no combate à grilagem na Amazônia
Junho de 2024 – O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), realizaram, no dia 29 de maio, um workshop de Capacitação para o Combate à Grilagem de Terras Públicas na Amazônia. O evento, sediado no Ministério Público do Maranhão, em São Luís, reuniu promotores de justiça para discutir estratégias de combate à grilagem e os impactos do desmatamento ilegal no clima.
A abertura do workshop contou com a presença de:
- Eduardo Jorge Nicolau, Procurador-geral do Maranhão;
- Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, Presidente do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal;
- Haroldo Paiva de Brito, Diretor das Promotorias de Justiça da capital;
- Alexandre Gaio, Promotor de Justiça e presidente da ABRAMPA;
- Paulo Moutinho, Pesquisador sênior do IPAM Paulo Moutinho (forma remota).
Gaio ressaltou que a grilagem está intrinsecamente relacionada com o desmatamento ilícito e com o agravamento do quadro de mudanças climáticas:
“Falarmos da grilagem não é só falar da biodiversidade da Amazônia, de impedirmos o ponto de não retorno ecológico, que já está acontecendo em várias regiões do bioma, é falar do equilíbrio ecológico e estabilidade climática de todo o país”, afirmou.
Em seguida, Paulo Moutinho destacou que, apesar da queda no desmatamento na Amazônia nos últimos anos, a proporção de desmatamento em terras públicas aumentou significativamente. Dados divulgados pelo MapBiomas esta semana mostram mais de 60% de redução do desmatamento na região amazônica e um aumento no Cerrado.
“Apesar da queda, a proporção de desmatamento em terra pública na Amazônia aumentou muito. Cerca de 50% do desmate ocorre nessas áreas”, explicou.
O pesquisador lembrou como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) vem sendo usado para viabilizar o desmatamento em terras públicas:
“Dos 56.5 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas da Amazônia, 20 milhões estão declarados no CAR como propriedade privada, sendo 40% desses registros de propriedades com mais de 15 módulos rurais”, frisou.
Valorando o dano climático
O workshop também apresentou aos promotores a Calculadora de Carbono (CCAL), desenvolvida pelo IPAM para auxiliar na valoração do dano proveniente de desmatamento ilegal. A ferramenta permite que os promotores de justiça estimem a quantidade de gases de efeito estufa emitidos pelo desmatamento para embasar ações judiciais.
A CCAL é uma ferramenta importante que pode ser utilizada por promotores de justiça para valorar o dano climático causado pela grilagem. Os dados podem ser utilizados para:
- Ajuizar ações civis e criminais: os promotores de justiça podem ajuizar ações civis para cobrar compensações climáticas.
- Promover a justiça ambiental: os promotores de justiça podem defender os direitos da coletividade e garantir a proteção do meio ambiente.
O Projeto
O Amazônia Destinada é uma iniciativa de múltiplas instituições que visa apoiar o governo brasileiro no cumprimento da meta do fim do desmatamento até 2030 e na destinação de áreas de Florestas Públicas Não Destinadas. A parceria conta com:
- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o Projeto Amazoniar;
- Ministério Público Federal (MPF);
- Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA);
- Campanha Seja Legal com a Amazônia;
- Universidade Federal do Pará (UFPA) e a
- Fundação Gordon and Betty Moore com financiadores.
Acompanhe as ações e campanhas da iniciativa Amazônia Destinada pelas redes sociais do IPAM (@ipam_amazonia) e da Seja Legal com a Amazônia (@sejalegalcomaamazônia).
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