Ambiental Mercantil Notícias: Tudo sobre o Meio-ambiente, Sustentabilidade e Energias

A Intersolar South America, maior evento do setor de energia solar da América Latina, promoverá no dia 01/12 /2020 (das 15:00h as 18:00h) o evento digital “Intersolar South America Digital Xperience”. [SAIBA MAIS…]

BAIXAR PDF: EPE divulga novo caderno do PDE 2030 – Transmissão de Energia

O mais recente Caderno do PDE 2030 apresenta os investimentos previstos para a expansão do sistema de transmissão até o horizonte de 2030 considerando-se diferentes hipóteses de implantação em relação aos empreendimentos ainda sem outorga, tendo em vista as incertezas associadas ao contexto pós-Covid-19. [SAIBA MAIS…]

BAIXAR PDF: EPE disponibiliza novo caderno do PDE 2030: Preços internacionais de Petróleo e Derivados

A demanda global de petróleo e seus derivados deve continuar elevada até que novas tecnologias de baixo carbono se tornem competitivas e sejam adotadas em massa, favorecendo a substituição dos combustíveis fósseis. [SAIBA MAIS…]

BAIXAR PDF: disponível Relatório de Qualidade ambiental do estado de São Paulo 2020

Acompanhar a evolução da qualidade ambiental do estado, fornecer subsídios para a tomada de decisão e elaboração de políticas públicas, além de dar transparência às informações disponibilizadas pelos órgãos da administração pública. Estes são os objetivos do Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo (RQA) . [SAIBA MAIS…]

Agência Nacional de Águas ANA lança aplicativo para facilitar declaração da água utilizada pelos usuários

Aplicativo DeclaraÁgua permitirá declaração instantânea de usos da água pelos usuários do recurso. Por meio da ferramenta, a ANA também informará esse público sobre regras de uso da água em regiões com escassez. [SAIBA MAIS…]

Adição de fonte renovável a usinas dos Sistemas Isolados é tema de consulta pública pela ANEEL

Trata-se de uma Consulta Pública Conjunta, que coloca em discussão simultaneamente o Relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborado pela equipe técnica da ANEEL e a minuta da norma que regulamentará a questão.A consulta pública estará disponível para contribuições entre 18/11/2020 e 04/01/2021. [SAIBA MAIS…]

Encontro virtual debateu a destinação dos Resíduos Sólidos e a Compostagem no Brasil

O Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) realizou na quarta-feira (18) o webinar “Compostagem e os desafios da Destinação dos Resíduos Sólidos Orgânicos no Brasil”. O encontro foi organizado em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo). [SAIBA MAIS…]

Governo do Rio Grande do Sul dá mais um passo para consolidar expansão do gás e integração energética entre Rio Grande do Sul e Argentina

Tendo em vista a aprovação do Plano Argentino de Gás 2020-2024 , o principal objetivo da reunião foi discutir alternativas e identificar ações que possam promover a integração energética entre os países. [SAIBA MAIS…]

Secretaria do Meio Ambiente do Ceará prorroga edital para logística reversa de pneus até 07 de março

A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) lançou o EDITAL DE CHAMAMENTO 02/2020, convocando o setor empresarial a apresentar propostas para a implementação de sistema de LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS INSERVÍVEIS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, [SAIBA MAIS…]

Governo do Rio Grande do Sul informa que o leilão da CEEE-D será em fevereiro de 2021

O governo do Estado anunciou na segunda-feira (16/11) que o edital de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) será publicado no início de dezembro. O leilão está previsto para fevereiro do próximo ano. [SAIBA MAIS…]

Secretaria de Meio ambiente do Amazonas lança Plano Estadual de Recursos Hídricos em seminário on-line no dia 26 de novembro

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) promoverá, no dia 26 de novembro, um seminário on-line para apresentar o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube da Sema, às 14h (horário de Manaus). [SAIBA MAIS…]

Agência Nacional de Águas informa que cerimônia de premiação foi adiada para março de 2021

Em virtude dos protocolos adotados na pandemia do novo coronavírus e em respeito às famílias afetadas durante este período, a ANA decidiu adiar a cerimônia do Prêmio ANA 2020. A [SAIBA MAIS…]

A pandemia e sua relação com fatores ambientais – uma análise introdutória sobre a presença do Coronavírus nas águas residuárias e de esgotamento sanitário

O Dr. Ricardo Camilo Galavoti, Doutor em Ciências com concentração em Engenharia Hidráulica e Saneamento (EESC / USP) escreveu com exclusividade para a nossa seção Opinião de Especialista abordando a presença do Coronavírus nas águas residuais e de esgotamento sanitário: uma análise introdutória. [SAIBA MAIS…]

Governo de São Paulo assina contrato de Concessão da Usina São Paulo, no Rio Pinheiros

Um dos eixos do Programa Novo Rio Pinheiros, remodelação do complexo prevê implantação de áreas de convivência, comércio e escritórios. O Governador João Doria anunciou na quinta-feira (12/11) a assinatura [SAIBA MAIS…]

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Sabesp e Diadema avançam no cronograma para implantação de Usina de Recuperação de Energia

A iniciativa se enquadra nas determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010) e observa a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A seleção será feita por chamamento público, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Companhia. [SAIBA MAIS…]

Gestão de resíduos: como esta prática pode beneficiar as indústrias?

a geração de resíduos industriais é considerada um dos principais fatores de degradação ao meio ambiente e, infelizmente, não são todas as empresas que adotam práticas corretas na administração desses materiais. O descarte de resíduos industriais é um dos grandes desafios enfrentados há anos pelos órgãos ambientais. [SAIBA MAIS…]

Missão do Programa REM Fase II fortalece parceria entre o governo do Acre, Alemanha e Reino Unido

No Acre, o REM é financiado pela Alemanha, por meio do Banco de Desenvolvimento KfW, e, nesta segunda fase, conta com a contrapartida do Reino Unido. Na fase I, foram beneficiadas 21.940 famílias com atividades voltadas para o manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal. Foram firmados dois contratos: de 16 milhões de euros (2012-2015) e o segundo no valor de 9 milhões de euros. Para Fase II, foi destinado o montante aproximado de 30 milhões de euros, com a contrapartida do Reino Unido. [SAIBA MAIS…]

Logística reversa de cosméticos e produtos de beleza: será que os consumidores realmente se importam?

Por Patrícia Guarnieri, Dra. Prof. Adjunta FACE/Universidade Federal de Brasília e colaboradora do canal Ambiental Mercantil / Opinião de Especialista – Imagem: Pixibay O Brasil é o quarto maior mercado consumidor de cosméticos e produtos [SAIBA MAIS…]

Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental do Acre – CIGMA capacita militares de Rondônia em ferramentas de monitoramento ambiental

O Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), realizou de 9 a 13 de novembro, a capacitação em metodologias, ferramentas e geotecnologias que podem ser utilizadas na gestão de monitoramento ambiental e no apoio ao combate aos ilícitos ambientais. [SAIBA MAIS…]

Secretaria do Meio ambiente do Distrito Federal discute acordo setorial para reciclagem de eletroeletrônicos e eletrodomésticos no estado

A logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. [SAIBA MAIS…]

Global E-Waste Monitor 2020 da ONU relata que China e Estados Unidos lideram lista de países que mais geram lixo eletrônico

O novo relatório sobre lixo eletrônico no mundo revela o descarte de um recorde de 53,6 milhões de toneladas em 2019. O Global E-Waste Monitor 2020, que contou com a participação da ONU, sublinha que apenas 17,4% dessa quantidade foi reciclada. [SAIBA MAIS…]

Governo do Maranhão realiza primeira semana de audiências públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou nos dias 10, 11 e 12 de novembro, as primeiras Audiências Públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (PERH), visando o aprofundar da política das águas do território do estado. [SAIBA MAIS…]

Secretaria do Meio ambiente da Bahia, Inema e ONG ICLEI iniciam elaboração dos Inventários dos Gases de Efeito Estufa

Na quarta-feira (11/11), o grupo de trabalho para elaboração dos Inventários dos Gases de Efeito Estufa (GEE) se reuniu pela primeira vez, de maneira virtual, para alinhamento e planejamento das [SAIBA MAIS…]

Secretaria do Meio ambiente do Amazonas publica Plano de Outorga para viabilizar manejo florestal em Unidades de Conservação

Segundo descrito no Pofe, estão aptas para concessões as florestas estaduais de Apuí, Aripuanã, Sucunduri, Canutama, Tapauá, Manicoré, Rio Urubu e Maués. Esta última, por sua vez, encontra-se em fase final dos estudos de precificação e deve ser a primeira floresta pública a viabilizar concessões, segundo o secretário Eduardo Taveira. [SAIBA MAIS…]

Acesse: Plano de Outorga Florestal (Pofe) 2021 do governo do Amazonas

O chamado Plano de Outorga Florestal (Pofe), que viabiliza a concessão de florestas públicas para o manejo sustentável de madeira, foi publicado no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira (13/11). O documento permite a realização de concessões em (8) oito Unidades de Conservação geridas pelo Governo do Amazonas. [SAIBA MAIS…]

Governo do Amapá decreta situação de emergência em 13 municípios afetado por apagão após tempestade de raios e e MDR reconheceu essa emergência

Foto: Marcelo Loureiro/ Secom Governador Waldez Góes assinou, na manhã desta sexta-feira, 6, o decreto Nº 3851 de situação de emergência pactuado com a Defesa Civil Nacional. Medida possibilitará liberação [SAIBA MAIS…]

Fapesc e Finep investem R$ 7,5 milhões no desenvolvimento de novas tecnologias em empresas catarinenses

O ecossistema de tecnologia e inovação catarinense ganhou recentemente mais um investimento. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) destinou, junto com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Governo Federal, mais R$ 7,5 milhões para contemplar 28 empresas em todo o Estado. Os recursos serão usados para desenvolvimento de novos produtos pelo programa Tecnova II. [SAIBA MAIS…]

Concessões de iluminação pública em Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS) foram leiloadas nesta sexta-feira (6/11)

Belém, no Pará, e Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, receberão, em 13 anos, até R$ 310 milhões em investimentos nos seus parques de iluminação pública. As concessões dos serviços foram leiloadas nesta sexta-feira (6/11), na B3, em São Paulo. [SAIBA MAIS…]

Três Centrais Geradoras Hidrelétricas recebem Licença de Instalação da Fepam

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu na última quinta-feira (06/11), três Licenças de Instalação com Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) Touros II, Touros III e Touros V, localizadas no município de Bom Jesus. Juntas, irão somar 6,95 megawatts (MW) de potência instalada. [SAIBA MAIS…]

Prestes a ser inaugurado, Centro de Inovação Blumenau já tem mais de 80% do espaço ocupado

Antes mesmo de ser inaugurado, o Centro de Inovação Blumenau (CIB) já alcançou mais de 80% das salas locadas. A inauguração está marcada para o próximo dia 17/11. São empresas, negócios, investidores e apoiadores que enxergam no CIB uma oportunidade de criar conexões, geração e ampliação de novos negócios e investimentos. [SAIBA MAIS…]

Secretaria de Meio ambiente de Mato Grosso recebe novo repasse para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

A UFMT lançou um site para que a população possa acompanhar todas as ações do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. No site a população pode conhecer melhor sobre o Plano e saber como é feita a mobilização social, procurar legislações específicas e acompanhar cronogramas de elaboração do PERS. [SAIBA MAIS…]

Coema aprova projetos de complexos eólico e fotovoltaico no interior do Ceará

Durante o encontro, moradores da área de alcance do projeto e interessados conheceram o impacto ambiental da obra de instalação e do funcionamento das usinas, puderam tirar dúvidas e fazer sugestões. [SAIBA MAIS…]

Sema, Ipaam e Fieam assinam Termo de Compromisso para implementar Logística Reversa no Amazonas

Poderão aderir ao Termo de Compromisso empresas privadas que efetuam beneficiamento e reutilização de embalagens, cooperativas ou entidades de catadores de materiais recicláveis ou reutilizáveis, além de instituições responsáveis por sistemas privados de coleta. [SAIBA MAIS…]

Programa de voluntariado da Secretaria de Meio ambiente do Rio Grande do Sul abre inscrição para Parque do Tainhas nos meses de férias

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) recebe, até o dia 4 de dezembro, inscrições para pessoas que têm interesse em atuar como voluntárias no Parque Estadual do Tainhas, em São Francisco de Paula. No total, são 48 vagas abertas para o período de férias escolares. [SAIBA MAIS…]

Bahia atinge meta de 285 sistemas implantados do Programa Água Doce

07/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Programa Água Doce (PAD) é uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, que incorpora cuidados técnicos, ambientais e sociais na recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização, prioritariamente em comunidades rurais do semiárido, em todo território nacional. [SAIBA MAIS…]

Logística Reversa e a Economia Circular na Indústria

Logística e Reversa e Economia Circular, são temas que vem ganhando força nos últimos anos dentro das indústrias brasileiras e mundiais, isso porque traz uma redução de custos com destinação de resíduos, com novos modelos de negócios circulares. Vagner Flores detalha em seu artigo como indústrias estão reduzindo seus custos e atuando de forma ambientalmente correta. [SAIBA MAIS…]

Qual a melhor alternativa de logística reversa de resíduos eletroeletrônicos?

07/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O lixo eletrônico abrange os produtos do descarte de equipamentos elétricos e eletrônicos, e peças que perderam o valor para os seus proprietários, pois atingiram o fim da sua vida útil ou cujo uso foi descontinuado. Considerando o aumento exponencial do lixo eletrônico em escala global, algumas legislações e planos para implementar a logística reversa surgiram em alguns países. [SAIBA MAIS…]

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Você sabe qual é a origem da amônia no chorume?

A alta concentração de nitrogênio amoniacal presente no chorume provém do nitrogênio presente nos resíduos orgânicos. Exemplos deste nitrogênio existente na matéria orgânica são a uréia, proteínas ou aminoácidos, todos eles degradados dentro da massa de resíduos da terra. [SAIBA MAIS…]

PDF PARA BAIXAR: Governo federal abre consulta pública para contribuições a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes

Durante o processo de formulação, foram desenvolvidas várias atividades, dentre elas três oficinas colaborativas de trabalho. São mais de 200 pessoas participantes até o momento e que representam diversos setores da sociedade, em diferentes áreas do conhecimento e campos de atuação. [SAIBA MAIS…]

Associações de catadores de Minas Gerais começam a receber R$ 1,5 milhão do Bolsa Reciclagem

Catadores de materiais recicláveis vinculados a associações inscritas no Bolsa Reciclagem começaram a receber, nesta sexta-feira (23/10), o repasse de R$ 1,5 milhão, verba destinada pela Comissão de Orçamento e Finanças do Governo de Minas (COFIN) ao programa ambiental. [SAIBA MAIS…]

Cidade de São Paulo cria Comissão Municipal ODS para implementar a Agenda 2030 e abre Consulta Pública para coleta de sugestões sobre o tema. Participe!

De 21/10/2020 até o dia 03/11/2020 ficará aberta a Consulta Pública sobre o 1º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo! Posteriormente, entre os dias 09/11/2020 e 22/11/2020, será submetido à Consulta Pública outro 2º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo. [SAIBA MAIS…]

FIESC entrega instituto focado em mobilidade elétrica e energias renováveis

A Federação das Indústrias entregou nesta quarta-feira (28) o Instituto da Indústria em Jaraguá do Sul, que leva o nome de Eggon João da Silva, em homenagem a um dos fundadores da WEG, considerada a maior fabricante de motores elétricos do mundo e uma das principais fomentadoras dos avanços em mobilidade elétrica e energias renováveis. [SAIBA MAIS…]

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Introdução aos projetos de barragens de aterros

Por Márcio Leão, Geólogo de Engenharia e Geotécnico, D.Sc. como colaborador do canal Ambiental Mercantil / Opinião de Especialista Imagem: cedida por Márcio Leão. O projeto de um aterro é principalmente controlado pelas características dos [SAIBA MAIS…]

QUAL A IMPORTÂNCIA DA ELABORAÇÃO DO PGRS DENTRO DE UMA EMPRESA?

O PGRS (PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS), conforme a Politica Nacional de Resíduos 12.305/2010 o PGRS é um documento que identifica a tipologia e a quantidade gerada de cada resíduo dentro de uma ou indústria, e indica as formas ambientalmente corretas para o manejo, nas etapas de geração, acondicionamento, transporte, transbordo, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final. [SAIBA MAIS…]

MME estreia série de vídeos sobre a Modernização do Setor Elétrico

O Comitê de Implementação da Modernização do Setor Elétrico (CIM) celebrou 1 ano nesta quinta-feira (29/10). Dessa forma, o Ministério de Minas e Energia (MME) inicia, hoje, uma série de [SAIBA MAIS…]

MMA convida a sociedade para a participação em Audiência Pública de âmbito nacional relativa ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES

MMA convida a sociedade para a participação em Audiência Pública de âmbito nacional relativa ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES. [SAIBA MAIS…]

Frente Parlamentar Ambientalista detalha queda no orçamento ambiental e busca soluções para reverter o rombo

Estudo mostra que gastos na área caíram cerca de 30% entre 2019 e 2020 e que números do próximo ano são ainda piores. O Ibama, responsável pelas operações de fiscalização, teve queda nos investimentos de quase 30% nos orçamentos entre 2019 e 2021. [SAIBA MAIS…]

Embalagem biodegradável para medicamentos vence concurso universitário do PNUMA na Costa Rica

Um projeto para produzir embalagens blister farmacêuticas biodegradáveis ganhou o primeiro lugar no concurso Innovation for Sustainable Lifestyles na Costa Rica, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pelo Tecnológico de Costa Rica (TEC), com o apoio da Comissão Europeia. [SAIBA MAIS…]

Secretaria de Estado do Meio ambiente do Distrito Federal apresentou Projeto-piloto sobre o uso de água magnetizada na agricultura, que demonstrou ter bons resultados

Em visita ao projeto piloto implantado pela Sema |Citnova envolvendo o uso de água magnetizada na agricultura, o secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que a experiência deve se tornar mais uma em que o DF se firma como referência para o Brasil inteiro. [SAIBA MAIS…]

Municípios mineiros receberam diagnósticos socioambientais do Programa Água Doce

O Programa Água Doce (PAD), iniciativa que prevê a oferta de água potável a 69 comunidades rurais do semiárido mineiro, por meio da instalação de dessalinizadores de água, deu início à entrega dos diagnósticos socioambientais produzidos nessas localidades do Estado. [SAIBA MAIS…]

Instituto de Meio ambiente do Acre comemorou 34 anos distribuindo mudas nativas à população

Em comemoração aos 34 anos do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), o órgão realizou no dia último dia 22, em frente à sede, no centro de Rio Branco, a distribuição de mudas de árvores regionais e espécies endêmicas do Acre. [SAIBA MAIS…]

Ministério Público aponta falta de ação do governo federal em relação a queimadas

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul criticaram, no dia (21/10), o governo federal por omissão em relação a queimadas em biomas brasileiros. O assunto foi discutido em videoconferência promovida pela comissão externa instalada para acompanhar os incêndios. [SAIBA MAIS…]

Projeto destina recursos de Fundo de Meio Ambiente para proteção animal

O Projeto de Lei 5015/20 permite a destinação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para a proteção animal. A proposta é do deputado Célio Studart (PV-CE) e tramita na Câmara dos Deputados. [SAIBA MAIS…]

GOVERNO DE SÃO PAULO INICIA PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

O objetivo é reduzir, em três anos, os valores atuais das contas de energia de R$ 600 milhões anuais para R$ 420 milhões. A medida significa uma redução média de 30% no custeio com eletricidade. Atualmente cerca de 30 mil imóveis são utilizados pelo Estado. [SAIBA MAIS…]

Agência Reguladora de Minas Gerais publica aviso de audiência pública para estabelecer critérios a aplicação da Tarifa Social para Água e Esgoto

A Tarifa Social é um benefício concedido a usuários de baixa renda de todos os prestadores regulados pela Arsae-MG. Atualmente, aproximadamente 600 mil famílias são atendidas com a tarifa diferenciada, o que corresponde a aproximadamente 13% do mercado residencial total regulado. [SAIBA MAIS…]

Desenvolvimento Sustentável: Programa de São Paulo divulga documentos para consulta pública

Foto: Divulgação site da SIMA SP Outubro de 2020 – Em continuidade ao processo de aprovação da proposta “Programa de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista”, apresentada pelo Governo do Estado [SAIBA MAIS…]

Alagoas Mais Verde ultrapassa marca de 28 mil árvores plantadas em 2020

O início da primavera é marcado pelo florescimento das árvores e, logo em breve, as populações de várias cidades alagoanas poderão o renascimento de áreas degradadas. O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) plantou mais 28.150 mil mudas em sete municípios, através do Alagoas Mais Verde. [SAIBA MAIS…]

Entidades promovem curso EaD gratuito para agroextrativistas do Cerrado

Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da produção agroextrativista e viabilizar o uso sustentável da biodiversidade, de forma a possibilitar a melhoria da qualidade de vida das comunidades e povos tradicionais do Cerrado. O curso é gratuito e acontecerá de forma on-line entre os dias 3 de novembro e 5 de dezembro de 2020. [SAIBA MAIS…]

Secretaria do Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás alerta que dia 31 termina o prazo para cadastro de barragens entre 5m e 15m de altura e capacidade entre 1 mi de m³ e 3 mi de m³