BIOENERGIA

BAIXAR PDF: EPE lança Série de Formação de Preços de Combustíveis

A política tributária incidente sobre os combustíveis, ao chegar na composição do seu preço final, afeta o comportamento do consumidor, alterando suas preferências, especialmente devido ao preço, modificando assim o nível de demanda do Brasil. Em função da relevância dessa temática, e dando continuidade à série Formação de Preços de Combustíveis, o presente caderno, intitulado Tributos Incidentes sobre a Comercialização de Combustíveis no Brasil, retrata as principais estruturas e normas tributárias que retratam parte da complexidade existente nesta temática. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Moradores de Brumadinho temem mesmos erros que os de Mariana na reparação de danos da Vale

Em audiência da comissão externa que fiscaliza o acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale para reparar os danos causados pela tragédia de Brumadinho, na segunda-feira (7/12), participantes se disseram favoráveis a um consenso entre as partes, mas salientaram que não se devem repetir os erros cometidos na compensação aos atingidos pelo desastre de Mariana, que aconteceu pouco mais de três anos antes. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Governo de São Paulo finaliza mapeamento de riscos em 38 municípios da região metropolitana do estado

O Governo de São Paulo, por meio do Instituto Geológico (IG) e com o apoio da Defesa Civil, entregou na quarta-feira (9) o mapeamento de risco para as áreas suscetíveis a desastres geológicos como inundações, escorregamentos e erosões, a 27 municípios da Região Metropolitana (RMSP). O estudo fornece orientações para as prefeituras atuarem na proteção da população, especialmente em épocas de chuvas fortes. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Assinatura de contratos de PPP de iluminação pública é marco para novos modelos de negócio no País

A formalização das primeiras parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública do Brasil é um marco para a formalização de novos modelos de negócios no País. A avaliação é do ministro Rogério Marinho, que participou, nesta quarta-feira (9), da assinatura dos contratos na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília (DF). [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo do Rio Grande do Sul publica edital de privatização da CEEE-D

Primeira estatal a ser colocada à venda pelo atual governo, a CEEE-D, braço de distribuição de energia elétrica do Grupo CEEE, teve seu edital de privatização publicado na terça-feira (8/12) no Diário Oficial do Estado. As propostas, com valor mínimo de R$ 50 mil, devem ser entregues até 29 de janeiro de 2021 na B3, a bolsa de valores do Brasil. O leilão está previsto para o dia 3 de fevereiro. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Programa Água Doce beneficia mais de 70 mil baianos que vivem no semiárido

O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.No total, o Programa Água Doce (PAD) no estado contou com um investimento de mais de R$ 72 milhões. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

“Em Goiás, é possível desburocratizar e gerar desenvolvimento sustentável”, disse Andréa Vulcanis durante assinatura de protocolo de intenções com 49 empresas

Durante o evento, conduzido pelo governador Ronaldo Caiado, a titular da Semad traçou um paralelo entre as gestões passadas, quando existia algo comparável a “uma oficina de fundo de quintal” para a análise dos pedidos de concessão ou outorga, e a realidade atual da pasta.Agora, com a parametrização dos protocolos que garantem a efetiva proteção ambiental e agilidade na análise dos processos, alguns empreendimentos têm a licença emitida em poucos dias. [SAIBA MAIS…]

ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

Evento marca retomada de operação de Termelétrica de Uruguaiana no Rio Grande do Sul

Na manhã de sexta-feira (27/11), o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou do evento que marcou a reativação da Central Térmica, no município de Uruguaiana. A retomada da operação está prevista para a próxima quarta-feira (02/12), após a avaliação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo do Rio Grande do Sul publica Resolução que atualiza regramentos e incentiva empreendimentos eólicos

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira (25/11) a Resolução Consema nº 433, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instalação e o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia a partir de fonte eólica no Rio Grande do Sul. O documento foi estruturado para garantir maior segurança jurídica, contribuindo para o desenvolvimento do potencial eólico gaúcho. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

A pandemia e sua relação com fatores ambientais – uma análise introdutória sobre a presença do Coronavírus nas águas residuárias e de esgotamento sanitário

O Dr. Ricardo Camilo Galavoti, Doutor em Ciências com concentração em Engenharia Hidráulica e Saneamento (EESC / USP) escreveu com exclusividade para a nossa seção Opinião de Especialista abordando a presença do Coronavírus nas águas residuais e de esgotamento sanitário: uma análise introdutória. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Três Centrais Geradoras Hidrelétricas recebem Licença de Instalação da Fepam

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu na última quinta-feira (06/11), três Licenças de Instalação com Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) Touros II, Touros III e Touros V, localizadas no município de Bom Jesus. Juntas, irão somar 6,95 megawatts (MW) de potência instalada. [SAIBA MAIS…]

ECONOMIA CIRCULAR

Logística Reversa e a Economia Circular na Indústria

Logística e Reversa e Economia Circular, são temas que vem ganhando força nos últimos anos dentro das indústrias brasileiras e mundiais, isso porque traz uma redução de custos com destinação de resíduos, com novos modelos de negócios circulares. Vagner Flores detalha em seu artigo como indústrias estão reduzindo seus custos e atuando de forma ambientalmente correta. [SAIBA MAIS…]

ECONOMIA CIRCULAR

Qual a melhor alternativa de logística reversa de resíduos eletroeletrônicos?

O lixo eletrônico abrange os produtos do descarte de equipamentos elétricos e eletrônicos, e peças que perderam o valor para os seus proprietários, pois atingiram o fim da sua vida útil ou cujo uso foi descontinuado. Considerando o aumento exponencial do lixo eletrônico em escala global, algumas legislações e planos para implementar a logística reversa surgiram em alguns países. [SAIBA MAIS…]

E-MOBILIDADE | ELÉTRICA

FIESC entrega instituto focado em mobilidade elétrica e energias renováveis

A Federação das Indústrias entregou nesta quarta-feira (28) o Instituto da Indústria em Jaraguá do Sul, que leva o nome de Eggon João da Silva, em homenagem a um dos fundadores da WEG, considerada a maior fabricante de motores elétricos do mundo e uma das principais fomentadoras dos avanços em mobilidade elétrica e energias renováveis. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Secretaria do Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás alerta que dia 31 termina o prazo para cadastro de barragens entre 5m e 15m de altura e capacidade entre 1 mi de m³ e 3 mi de m³

Termina no dia 31 de outubro o prazo para cadastramento de barragens com altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a cinco metros e menor que 15 metros, ou capacidade total do reservatório maior ou igual a 1 milhão de metros cúbicos e menor que 3 milhões de metros cúbicos. [SAIBA MAIS…]

CONSULTA PÚBLICA

ANEEL abre consulta pública para regulamentar usinas híbridas

A Agência Nacional de Energia Elétrica abrirá nesta quarta-feira (21/10) a primeira fase da Consulta Pública 061/2020 para debater com a sociedade a normatização para o estabelecimento de usinas híbridas e associadas. Essa etapa da consulta, que seguirá até 4/12/2020, colocará em discussão a Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pelas áreas técnicas da Agência. [SAIBA MAIS…]

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

BAIXAR PDF: Empresa de Pesquisa Energética – EPE publica Balanço de Energia Útil para segmentos selecionados da Indústria

A EPE disponibiliza o “BEU Indústria: Segmentos Selecionados”, atualização do Balanço de Energia Útil (BEU) para segmentos industriais selecionados, cobrindo os referentes a: “Não-ferrosos e outros da Metalurgia”, “Alimentos e Bebidas”, “Cerâmica”, “Papel e Celulose”, “Química” e “Ferro-gusa e aço”. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso apresenta estratégias para dar mais eficiência ao licenciamento ambiental para o setor energético

Estratégia contempla aumento de tecnologia nos processos de licenciamento e transparência das informações. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou em São Paulo as estratégias do Governo de Mato Grosso para aumentar a eficiência do licenciamento ambiental para o setor energético. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia reforça que gestão do CETAS é Estadual

Visando dirimir as dúvidas sobre a gestão do Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) reforça para os meios de comunicação e para população baiana que o Governo do Estado da Bahia é o único responsável pelas atividades desempenhadas pelo CETAS. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo de SP abre chamada pública para usina fotovoltaica flutuante na Billings

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), abriu no dia (06/10) uma chamada pública para a escolha de empresas interessadas em instalar empreendimentos fotovoltaicos flutuantes no reservatório Billings, na capital paulista. Os participantes deverão apresentar documentos técnicos, financeiros e ambientais previstos no edital. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Estado de São Paulo amplia parceria pelo fortalecimento da energia solar fotovoltaica

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido, o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Ronaldo Koloszuk Rodrigues, e o presidente-executivo da associação, Rodrigo Sauaia, assinaram nesta segunda-feira (5) um protocolo de intenções para o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no estado. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

BAIXAR PDF: EPE publica Projeções dos Preços dos Combustíveis Líquidos para Atendimento aos Sistemas Isolados e Usinas da Região Sul em 2021

A EPE elaborou Nota Técnica com os cálculos e as premissas que embasaram as projeções, para o ano de 2021, dos preços dos combustíveis líquidos usados na geração de energia elétrica em Sistemas Isolados e usinas da Região Sul, a fim de dar suporte à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nas estimativas de previsão orçamentária da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). [SAIBA MAIS…]