Consulta pública é um processo que permite à população ou a grupos interessados expressar opiniões e sugestões sobre propostas, políticas ou projetos, garantindo transparência e participação democrática na tomada de decisões.
CIDADES SUSTENTÁVEIS
MMA abre consulta pública sobre Termo de Compromisso para Economia Circular e Logística Reversa de Embalagem
Com o intuito de reduzir resíduos e poluição, manter produtos e materiais em ciclos de uso e regenerar sistemas naturais promovendo a destinação final ambientalmente adequada das embalagens em geral de maneira efetiva, o Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública, nesta quinta-feira (04). A minuta do Termo de Compromisso, que envolve seis grandes empresas, estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 03 de julho no site do ministério. [SAIBA MAIS…]
