PUBLICAÇÕES SOBRE: CONSULTA PÚBLICA

Um grande problema que aflige nossos centros urbanos e demais regiões é a geração de resíduos sólidos. Cada vez mais nos tornamos grandes geradores e com o crescimento da população, os resíduos sólidos crescem na mesma proporção, levando a sua destinação a uma situação de xeque-mate.

O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria MME nº 459/2020, alterando a Portaria MME nº 389/2019 com as Diretrizes dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes Geração, denominados “A-4” e “A-5”, de 2021.

Iniciou na quinta-feira (07/01), um novo processo de Consulta Pública para elaboração do Planos de Recursos Hídricos (PRH) e da…

Desde 14 de dezembro até 27 de janeiro de 2021, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma consulta pública sobre a proposta de edição de ato normativo acerca das condições de operação dos reservatórios do Sistema Hídrico do Rio Tocantins.

Encontra-se aberta, no site do Ministério de Minas e Energia (MME), a consulta pública nº 101/2020 para aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030.

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na terça-feira (08/12), duas portarias que estabelecem os cronogramas de leilões para contratação de energia elétrica ao longo do triênio 2021 – 2023, pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.No total, o Programa Água Doce (PAD) no estado contou com um investimento de mais de R$ 72 milhões.

A Agência Nacional de Energia Elétrica abre nesta quinta-feira (26/11) a Consulta Pública nº 070/2020 para debater com a sociedade a minuta do Edital do Leilão nº 3/2021-ANEEL, denominado Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, de 2021.

Trata-se de uma Consulta Pública Conjunta, que coloca em discussão simultaneamente o Relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborado pela equipe técnica da ANEEL e a minuta da norma que regulamentará a questão.A consulta pública estará disponível para contribuições entre 18/11/2020 e 04/01/2021.

Um dos eixos do Programa Novo Rio Pinheiros, remodelação do complexo prevê implantação de áreas de convivência, comércio e escritórios.…

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou nos dias 10, 11 e 12 de novembro, as primeiras Audiências Públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (PERH), visando o aprofundar da política das águas do território do estado.

Belém, no Pará, e Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, receberão, em 13 anos, até R$ 310 milhões em investimentos nos seus parques de iluminação pública. As concessões dos serviços foram leiloadas nesta sexta-feira (6/11), na B3, em São Paulo.

Durante o processo de formulação, foram desenvolvidas várias atividades, dentre elas três oficinas colaborativas de trabalho. São mais de 200 pessoas participantes até o momento e que representam diversos setores da sociedade, em diferentes áreas do conhecimento e campos de atuação.

De 21/10/2020 até o dia 03/11/2020 ficará aberta a Consulta Pública sobre o 1º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo! Posteriormente, entre os dias 09/11/2020 e 22/11/2020, será submetido à Consulta Pública outro 2º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo.

MMA convida a sociedade para a participação em Audiência Pública de âmbito nacional relativa ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES.

A Tarifa Social é um benefício concedido a usuários de baixa renda de todos os prestadores regulados pela Arsae-MG. Atualmente, aproximadamente 600 mil famílias são atendidas com a tarifa diferenciada, o que corresponde a aproximadamente 13% do mercado residencial total regulado.

Foto: Divulgação site da SIMA SP Outubro de 2020 – Em continuidade ao processo de aprovação da proposta “Programa de…

A Agência Nacional de Energia Elétrica abrirá nesta quarta-feira (21/10) a primeira fase da Consulta Pública 061/2020 para debater com a sociedade a normatização para o estabelecimento de usinas híbridas e associadas. Essa etapa da consulta, que seguirá até 4/12/2020, colocará em discussão a Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pelas áreas técnicas da Agência.

Os empreendedores interessados em participar do certame deverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica das Soluções de Suprimento, à EPE, até às 12:00 Horas do dia 04 de dezembro de 2020. O processo de cadastramento e entrega dos documentos será realizado por meio do Sistema AEGE, de forma exclusivamente online.

Pesquisa online para consumidores e potenciais consumidores de energia solar do DF.Aos participantes (que já utilizam a energia solar ou não): sua contribuição vai ajudar a SEMA DF a identificar oportunidades e desafios para possibilitar um melhor entendimento das demandas e como poderão viabilizar o acesso a essa tecnologia para mais cidadãos do DF futuramente.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente abre, a partir desta terça-feira (08/09), consulta pública da Resolução que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instalação e o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia a partir de fonte eólica no Estado do Rio Grande do Sul. A minuta está disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a consulta ficará aberta por dez dias. Para conferir o documento e participar,

A Agência Nacional de Energia Elétrica promoveu no último dia (3/9), às 10h30, sua primeira audiência pública em formato virtual, em decorrência da pandemia de Covid-19. Presidida pelo diretor Sandoval Feitosa, a audiência recebeu manifestações orais sobre a proposta da Agência para a Chamada de Projetos de Eficiência Energética Prioritários nº 3/2020, referente ao aprimoramento de instalações de hospitais públicos ou beneficentes.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em reunião pública realizada nesta terça-feira (1º/9), alterações na versão 2021 das Regras de Comercialização. As mudanças, debatidas na primeira fase da Consulta Pública nº. 042/2020 compreendem o aperfeiçoamento dos módulos: Consolidação de Resultados, Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) e Mecanismo de Vendas de Excedentes (MVE) das Regras de Comercialização, com aplicação a partir de outubro de 2020.

O Governador João Doria anunciou no dia (4) de setembro um avanço importante no programa para revitalização do rio Pinheiros: o consórcio denominado Usina São Paulo apresentou a proposta vencedora da licitação para concessão da antiga usina da Traição no valor de R$ 280 milhões. O certame foi conduzido pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE).

Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria que acessarem o formulário para essa finalidade. As contribuições deverão ser feitas por escrito, obedecendo ao formulário disponível no site, e enviadas até às 18 horas do dia 06 de outubro de 2020. Saiba mais.

Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre Termo de Compromisso para o aperfeiçoamento do sistema de logística reversa de latas de alumínio para bebidas. A Consulta Pública ficará aberta do dia 19/08/2020 ao dia 18/09/2020.

A Chamada Pública de P&D Copel Distribuição 03/2020 reúne 11 áreas de interesse. Transformação digital, inteligência artificial e cibersegurança são algumas das linhas de pesquisa. O prazo limite para submissão de propostas de projeto da Chamada Pública de P&D Copel Distribuição 03/2020 é 23h59 de 9 de julho de 2020.

A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Governo Municipal (SGM) e do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), publicou no dia 17/06, no Diário Oficial da Cidade a consulta pública para concessão dos parques Prefeito Mario Covas, Tenente Siqueira Campos (conhecido como parque Trianon), além da Praça Alexandre Gusmão, área adjacente a este último.

Com o intuito de reduzir resíduos e poluição, manter produtos e materiais em ciclos de uso e regenerar sistemas naturais promovendo a destinação final ambientalmente adequada das embalagens em geral de maneira efetiva, o Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública, nesta quinta-feira (04). A minuta do Termo de Compromisso, que envolve seis grandes empresas, estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 03 de julho no site do ministério.

Aneel abriu consulta pública para rever as regras da chamada geração distribuída no dia 15 de outubro pelos diretores do órgão. Associações ligadas ao setor alertam para os riscos.