CONSULTA PÚBLICA

MME prorroga consulta pública do Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio
CONSULTAS | EDITAIS

CONSULTA PÚBLICA ATÉ 28 DE FEVEREIRO: MME prorroga consulta pública do Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio

14/02/2023 Ambiental Mercantil Notícias

Ministério de Minas e Energia (MME) abriu no dia (14/12), Consulta Pública (Portaria nº 713/GM/MME, de 13/12/2022) para receber contribuições ao Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). Prazo final foi transferido para dia 28 de fevereiro com objetivo de ampliar ainda mais o debate sobre as ações do PNH2 para os próximos três anos. […]

Consulta pública de Decreto que regulamentará a logística reversa de embalagens plásticas no país.
CONSULTAS | EDITAIS

Aberta consulta pública para regulamentação do sistema de logística reversa de embalagens plásticas

10/10/2022 Ambiental Mercantil Notícias

O Decreto estabelece percentuais mínimos regionais e nacional, em conformidade com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, como metas quantitativas para o índice de reciclagem de embalagens de plástico descartáveis relativamente à quantidade de embalagens de plástico descartáveis, em massa, colocadas no mercado nacional. […]

ECOTURISMO

CONSULTA PÚBLICA: Governo de São Paulo lança consulta pública até 11 de fevereiro para concessão de parques estaduais

28/01/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publicou no dia (11/01) Consulta Pública sobre a concessão dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos localizados na capital paulista. As sugestões dos interessados devem ser enviadas até 11 de fevereiro. […]

ÁGUAS | EFLUENTES

Agência Reguladora de Minas Gerais publica aviso de audiência pública para estabelecer critérios a aplicação da Tarifa Social para Água e Esgoto

29/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Tarifa Social é um benefício concedido a usuários de baixa renda de todos os prestadores regulados pela Arsae-MG. Atualmente, aproximadamente 600 mil famílias são atendidas com a tarifa diferenciada, o que corresponde a aproximadamente 13% do mercado residencial total regulado. […]

CONSULTAS | EDITAIS

ANEEL abre consulta pública para regulamentar usinas híbridas

25/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Agência Nacional de Energia Elétrica abrirá nesta quarta-feira (21/10) a primeira fase da Consulta Pública 061/2020 para debater com a sociedade a normatização para o estabelecimento de usinas híbridas e associadas. Essa etapa da consulta, que seguirá até 4/12/2020, colocará em discussão a Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pelas áreas técnicas da Agência. […]

CIDADES SUSTENTÁVEIS

Se você é do Distrito Federal, participe da pesquisa online da SEMA, que está coordenando o “Projeto CITINOVA”.

23/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Pesquisa online para consumidores e potenciais consumidores de energia solar do DF.Aos participantes (que já utilizam a energia solar ou não): sua contribuição vai ajudar a SEMA DF a identificar oportunidades e desafios para possibilitar um melhor entendimento das demandas e como poderão viabilizar o acesso a essa tecnologia para mais cidadãos do DF futuramente. […]