Governo do Tocantins e BNDES abrem dia 30 consulta pública ao projeto de concessão no Parque do Jalapão

Imagem: Parque Estadual do Jalapão por Gabriel Castaldini | Sociedade poderá opinar e fazer sugestões sobre modelagem | Banco fará ajustes considerando propostas recebidas | Técnicos terão encontros com as comunidades, inclusive quilombolas

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O Estado do Tocantins e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirão consulta pública no dia 30 de setembro para que a sociedade possa participar do projeto de concessão dos serviços públicos de turismo no Parque do Jalapão. Também serão realizadas audiências, em que técnicos do Banco e do Estado apresentarão o projeto para todas as pessoas interessadas em participar do debate, que poderão fazer contribuições de maneira a aprimorar a proposta inicialmente apresentada.

O BNDES foi contratado pelo Estado do Tocantins e é o responsável pela elaboração dos estudos técnicos para a realização da concessão dos serviços atualmente prestados pelo Estado no Parque do Jalapão, ou seja, sem envolver os empreendimentos privados na região. Após essa etapa de consulta, uma nova versão da modelagem da concessão será feita considerando as contribuições recebidas de todos os atores envolvidos. Atualmente, o banco está na fase de estudos, ou seja, o início do processo de concessão.

Todos os projetos estruturados pelo Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES levam em conta três pilares:

• a preservação ambiental;
• o turismo sustentável e a geração de renda;
• e o desenvolvimento regional.

A aprovação da Lei nº 3.816 de 25 de agosto de 2021, que autoriza a concessão dos serviços de turismo nos parques estaduais do Estado, não significa a permissão automática para concessão específica do parque do Jalapão.

“Importante destacar que a fase de estudos é somente a primeira do processo. Essa proposta inicial de modelagem será objeto de amplo debate com toda a sociedade por meio de consulta e audiências públicas, previstas para se iniciarem em 30 de setembro. Após essa etapa, uma nova versão da modelagem da concessão no parque será feita considerando as contribuições recebidas de todos os atores envolvidos”, esclarece Pedro Bruno Barros de Souza, superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, que visita o Tocantins nesta semana.

Em outra frente para escuta dos envolvidos, estão previstos diálogos com o poder público local e com as comunidades quilombolas e tradicionais do entorno da área de concessão dentro do Tocantins.

Projeto de Concessão do Jalapão

O projeto considera a região das Dunas da Serra do Espírito Santo e Cachoeira da Velha como os núcleos principais para fins de concessão. Vale ressaltar que o escopo se limita às áreas do Estado do Tocantins, que já contam com regularidade fundiária, sem qualquer sobreposição territorial às comunidades quilombolas.

Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES

Realizado em parceria com o Instituto Semeia, tem como objetivo atrair investimentos privados com vistas a alavancar o potencial turístico dos parques do Brasil. As concessões melhoram a infraestrutura dos parques e desenvolvem a vocação turística nestas regiões, com a requalificação e o desenvolvimento de novos atrativos que proporcionam uma experiência de visitação muito mais completa, aspectos fundamentais para o incremento no fluxo de visitantes. A carteira atual de concessões de unidades de conservação do BNDES conta com 34 projetos na esfera estadual, além do projeto de concessão no Parque Nacional de Foz do Iguaçu, junto ao ICMBio (Ministério do Meio Ambiente), que é o que se encontra em estágio mais avançado.

“Em comum na estruturação de todos eles, a preocupação com a preservação, a sustentabilidade e o desenvolvimento da localidade onde se situam os parques”, ressalta Pedro Bruno.

Sobre o BNDES

Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.

Site oficial: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home

Crédito:
Imprensa | BNDES