GESTÃO PÚBLICA

Santa Cantarina amplia os investimentos para minimizar os efeitos da estiagem no meio rural. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural irá destinar mais R$ 3 milhões para apoiar projetos de perfuração de poços, armazenagem e distribuição de água para atividades essenciais das propriedades rurais. O Projeto Água para Todos é operacionalizado via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) e já destinou R$ 1,5 milhão em financiamentos para agricultores de Santa Catarina. [SAIBA MAIS…]

Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso apresenta estratégias para dar mais eficiência ao licenciamento ambiental para o setor energético

Estratégia contempla aumento de tecnologia nos processos de licenciamento e transparência das informações. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou em São Paulo as estratégias do Governo de Mato Grosso para aumentar a eficiência do licenciamento ambiental para o setor energético. [SAIBA MAIS…]

Consumo de Gás Natural em setembro supera recorde em Santa Catarina

A indústria catarinense, responsável pelo consumo de aproximadamente 80% de todo o volume de gás natural distribuído em Santa Catarina, tem puxado o avanço nos números: o segmento cresceu 5,33% em relação ao mês anterior e 11,06% quando comparado ao volume registrado em setembro de 2019. [SAIBA MAIS…]

Governo da Bahia empossa membros do Fórum de Mudanças Climáticas e Biodiversidade

No último dia (15/10), em um momento histórico, o Governo da Bahia deu mais um passo importante para a atualização da Política sobre Mudança do Clima do Estado, com a posse dos membros do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade. [SAIBA MAIS…]

Como medida de segurança, reservatório da Barragem das Laranjeiras no Rio Grande do Sul é esvaziado

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema) informa que por medidas de segurança, preservando a vida das comunidades locais, no sábado (17/10) iniciou-se o esvaziamento do reservatório da Barragem de Laranjeiras, localizada na divisa entre Três Coroas e Canela. [SAIBA MAIS…]

Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal inicia seleção de propriedades rurais para restauração de nascentes e APPs

A Secretaria do Meio Ambiente, por meio do Projeto CITinova, reuniu-se com lideranças comunitárias da Serrinha do Paranoá e da Bacia do Descoberto para iniciar a seleção de propriedades rurais que serão beneficiadas com o projeto de recomposição da vegetação nativa de nascentes e demais Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas ou alteradas. [SAIBA MAIS…]

Com mais de 1.500 empregos gerados, PCH Morro Grande recebe Licença de Operação e inicia atividades.

17/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu na última sexta-feira (09/10) a Licença de Operação (LO) para atividade de geração de hidroeletricidade na Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Morro Grande, localizada no Rio Ituim, no município de Muitos Capões. [SAIBA MAIS…]

Governo Federal inaugura uma das maiores Plantas de Biogás no mundo para geração de energia elétrica sustentável

Imagem: Divulgação MME Foi inaugurada na sexta-feira (16/10), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma das maiores plantas de Biogás [SAIBA MAIS…]

EPE publica Instruções para o Leilão dos Sistemas Isolados 2021

17/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Os empreendedores interessados em participar do certame deverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica das Soluções de Suprimento, à EPE, até às 12:00 Horas do dia 04 de dezembro de 2020. O processo de cadastramento e entrega dos documentos será realizado por meio do Sistema AEGE, de forma exclusivamente online. [SAIBA MAIS…]

Estado de São Paulo amplia parceria pelo fortalecimento da energia solar fotovoltaica

13/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido, o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Ronaldo Koloszuk Rodrigues, e o presidente-executivo da associação, Rodrigo Sauaia, assinaram nesta segunda-feira (5) um protocolo de intenções para o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no estado. [SAIBA MAIS…]

Crédito impulsiona projeto de energia renovável no Sudoeste do Paraná

13/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O empreendedor Juliano Cassou Ecker trabalha no ramo de fabricação de artigos de alumínio para uso doméstico em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado. Ele procurava um financiamento para instalar painéis de energia solar, para reduzir os gastos com energia elétrica, que são altos e isso se reflete nos custos de produção da empresa. [SAIBA MAIS…]

Secretaria do Meio ambiente do Mato Grosso amplia tecnologia que permite mais agilidade em análises de imagens de satélites

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá aumentar a capacidade de armazenamento de imagens de satélites, de drones e mosaicos, além das informações produzidas a partir desses produtos, como índices de vegetação e modelos digitais de terreno. Para fornecer o serviço, o Funbio contratou a empresa Compwire Informática ao valor de R$ 1,49 milhão [SAIBA MAIS…]

AGENDA URBANA DO CLIMA PARA ELEIÇÕES DE 2020 JÁ ESTÁ NO AR COM APOIO DA ABEMA CT-CLIMA

Essa agenda é um guia para eleitores e futuros gestores públicos que, como direção comum, têm o desejo de transformar as cidades brasileiras em ambientes mais sustentáveis, inclusivos e justos. A agenda Urbana do Clima reúne diretrizes para a formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano. [SAIBA MAIS…]

Você já conhece o projeto “Adote uma Área Verde” da Prefeitura de Guarulhos?

A fim de melhor executar um permanente e contínuo trabalho de conservação e manutenção de praças, canteiros e jardins é que existe o projeto “Adote uma Área Verde” da Prefeitura de Guarulhos, através da parceria do poder público com a iniciativa privada. [SAIBA MAIS…]

Decreto estadual do Mato Grosso reduz subjetividade na classificação entre áreas de floresta e cerrado

O Governo de Mato Grosso publicou o Decreto 660/2020 regulamentando os procedimentos para elaborar e analisar Relatório Técnico de Identificação de Tipologia Vegetal. O objetivo do ato publicada na quarta-feira (07) é padronizar a metodologia, reduzindo a subjetividade na classificação entre áreas de floresta e cerrado. [SAIBA MAIS…]

Governo da Bahia decreta situação de emergência em 73 municípios atingidos por incêndios florestais

08/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Neste sábado (10), será publicado no Diário Oficial do Estado, decreto que classifica Situação de Emergência em 73 municípios atingidos pelos incêndios florestais. Com o combate em campo dos bombeiros florestais e brigadistas voluntários, que tiveram o suporte do Programa Bahia Sem Fogo, [SAIBA MAIS…]

Secretaria do Meio ambiente do Rio Grande do Sul promove webinar sobre Energia Renováveis para debater avanços e ações para o setor

Nesta sexta-feira (09/10) a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura RS (Sema) promove o webinar Energias Renováveis: avanços e perspectivas. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Sema a partir das 10h. [SAIBA MAIS…]

BAIXAR PDF: Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020 da EPE – Empresa de Pesquisa Energética

O Relatório Final apresenta dados da cadeia de energia elétrica do Brasil dos anos de 2015 a 2019, com ênfase neste último (ano-base), coletados e consolidados pela EPE ao longo de 2020. As estatísticas apresentadas consolidam as informações publicadas nas edições regulares da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica e no Boletim Trimestral de Consumo de Eletricidade, divulgadas pela EPE. [SAIBA MAIS…]

Ministro de Minas e Energia participa da abertura do 1º Congresso Brasil-Alemanha de Hidrogênio Verde

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou, nesta segunda-feira, 5/10, da abertura do Congresso Brasil-Alemanha de Hidrogênio Verde, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Alemanha e que contou com a participação de representantes dos governos, setores privados e comunidades científicas do Brasil e Alemanha. [SAIBA MAIS…]

Governo do estado do Mato Grosso afirma que período proibitivo de queimadas segue até 12 de novembro e abre canal para denúncias

O Governo de Mato Grosso publicou dia (02/10) o Decreto 659/2020 que estende o período proibitivo de queimadas até 12 de novembro de 2020 em todo Estado. O período de estiagem favorece a incidência de incêndios florestais de grandes proporções, colocando em risco a saúde, qualidade de vida e segurança da população. Decreto estadual prorroga o período proibitivo de queimadas, ratificando a data estipulada pelo Governo Federal. [SAIBA MAIS…]

Secretária do Meio ambiente do RS apresentou ações sobre mudanças climáticas em Seminário promovido pelo Centro Brasil no Clima

30/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Na tarde de (29/09) o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou do seminário Inovações pelo Clima: estratégias estaduais para a construção do Brasil Carbono Neutro, promovido pelo Centro Brasil no Clima (CBC). Artur apresentou as iniciativas do Rio Grande do Sul para a mitigação dos gases de efeito estufa (GEE). [SAIBA MAIS…]

BAIXAR PDF: Novos cadernos do PDE 2030 – Plano Decenal de Expansão de Energia – realizados pela EPE e MME

No novo caderno do PDE 2030 constam as previsões de produção de petróleo e gás natural no horizonte decenal, considerando as incertezas trazidas pela queda do preço do petróleo, diminuição da demanda e pandemia de Covid-19, nas decisões de exploração e produção de petróleo e gás natural no país. [SAIBA MAIS…]

Webinar em Santa Catarina debateu prevenção e cuidados para enfrentar riscos de desastres

30/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A educação é essencial para trabalhar na adaptação das mudanças climáticas. É partindo deste pensamento que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) promoveu no dia 25 de setembro, o webinar trouxe tema Desastres: aprender para prevenir. O evento foi realizado por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED) e a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea/SC). [SAIBA MAIS…]

Sema e Fepam do Rio Grande do Sul integram operação nacional ‘Mata Atlântica em Pé 2020’

30/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Na sexta-feira (25/09) aconteceu uma entrevista coletiva para apresentar os resultados da operação Mata Atlântica em Pé 2020. Entre as entidades envolvidas, estiveram a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação SOS Mata Atlântica. [SAIBA MAIS…]

Se você é do Distrito Federal, participe da pesquisa online da SEMA, que está coordenando o “Projeto CITINOVA”.

Pesquisa online para consumidores e potenciais consumidores de energia solar do DF.Aos participantes (que já utilizam a energia solar ou não): sua contribuição vai ajudar a SEMA DF a identificar oportunidades e desafios para possibilitar um melhor entendimento das demandas e como poderão viabilizar o acesso a essa tecnologia para mais cidadãos do DF futuramente. [SAIBA MAIS…]

Estão abertas as inscrições para o Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal do Ceará

Já estão disponíveis as inscrições no Cadastro Estadual de ONG’s de Proteção Animal (CEOPA), da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). [SAIBA MAIS…]

Governo amazonense lançou programa ‘Amazonas Mais Verde’ para estimular o desenvolvimento sustentável no estado

O governador Wilson Lima lançou no dia 15/09, o programa “Amazonas Mais Verde”, que vai fortalecer o desenvolvimento econômico sustentável, além da regularização fundiária e ambiental, como estratégia para conter o avanço do desmatamento e das queimadas, em especial nos municípios do sul do estado e na Região Metropolitana de Manaus (RMM). [SAIBA MAIS…]

Sema anuncia abertura de sala de informações para interessados na privatização da CEEE-D

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15/09) o aviso de abertura de data room pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). O espaço funciona como uma sala de informações para o processo de desestatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), exclusiva para interessados em adquirir a companhia. A partir de agora estão previstas visitas e reuniões técnicas com os possíveis interessados em adquirir o controle da Companhia, para que estes conheçam os detalhes técnicos, jurídicos, contábeis, atuariais e demais áreas para avaliar o valor da CEEE-D. [SAIBA MAIS…]

Para Maia, deixar de aplicar recursos do meio ambiente é inconstitucional

16/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a não execução dos recursos destinados ao meio ambiente é inconstitucional. Segundo ele, os recursos que compõem Fundo Nacional sobre Mudança do Clima não poderiam ser contingenciados. Maia participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal que debateu a situação do fundo, objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ajuizada por três partidos políticos que alegam omissão do governo federal por não utilizar os recursos do fundo do clima. A reunião ocorre após o agravamento das queimadas em diversas regiões do País, sobretudo no Pantanal e na Amazônia. [SAIBA MAIS…]

No mês de agosto, as queimadas no Pantanal cresceram mais de 200% e bateram recorde

Apesar da criação do Conselho da Amazônia e da promessa de maior controle no bioma, por parte das Forças Armadas, agosto de 2020 repetiu a tragédia vivida em 2019, com um pico dramático no número de focos de fogo. No caso do Pantanal, a situação é ainda mais dramática: houve um aumento de 220% no número de focos de incêndio de 1 de janeiro a 31 de agosto. De acordo com o Inpe, foram 10.153 focos de calor; nesse mesmo período de 2019, foram contabilizados 3.165 focos. [SAIBA MAIS…]

Drones ajudam a monitorar áreas remotas da Amazônia

16/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O uso de novas tecnologias para a conservação da natureza é uma tendência irreversível, presente no mundo inteiro. WWF-Brasil doa 14 drones para organizações que trabalham no bioma e treina 40 pessoas para operarem essa ferramenta. É com tecnologia que o WWF-Brasil apoia comunidades vulneráveis ao fogo e desmatamento. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), julho de 2020 registrou um aumento de 28% nos índices de queimadas na Amazônia em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 6.803 focos em 2020 contra 5.318 em 2019. [SAIBA MAIS…]

Polícia Militar e Sema do estado de Mato Grosso apreendem cevas fixas e 22 kg de pescado no Pantanal

Durante operação, policiais do Batalhão de Proteção Ambiental da Polícia Militar, juntamente com fiscais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) apreenderam cerca de 22 kg de pescado irregular, na tarde desta quinta-feira (10), no rio Cuiabá, na região de Porto Jofre, em Poconé. [SAIBA MAIS…]

Ceará lança “Programa Cientista-Chefe em meio ambiente” e vai produzir Atlas Marinho e lista vermelha da flora e fauna

No dia (4/9) às 9h30, houve o lançamento virtual do Programa Cientista-chefe da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) e da Semace, através das redes sociais do órgão. A apresentação por meio do YouTube da Sema foi um sucesso de público, mais de 600 reproduções e com participação ativa de 120 internautas. [SAIBA MAIS…]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS abre consulta pública sobre atividade de geração de energia a partir de fonte eólica

O Conselho Estadual do Meio Ambiente abre, a partir desta terça-feira (08/09), consulta pública da Resolução que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instalação e o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia a partir de fonte eólica no Estado do Rio Grande do Sul. A minuta está disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a consulta ficará aberta por dez dias. Para conferir o documento e participar, [SAIBA MAIS…]

Comissão do Senado acompanhará ações contra incêndios no Pantanal

Em sessão remota nesta quarta-feira (8/9), o Senado aprovou requerimento de criação de uma comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento a incêndios no Pantanal. O autor do requerimento é o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Estima-se que a área queimada no Pantanal desde o início do ano seja de mais de 2 milhões de hectares. [SAIBA MAIS…]

MMA repassa R$ 230 milhões para saneamento e combate aos lixões

O Ministério do Meio Ambiente autorizou no dia (9/9) o repasse de R$ 232 milhões para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os recursos viabilizados pelo termo aditivo, assinado entre o Ministério e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), têm origem no Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC), e serão destinados prioritariamente a obras e ações de saneamento básico, do programa Lixão Zero e outros eixos da Agenda Ambiental Urbana, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019. Com o recurso liberado hoje, o BNDES soma R$ 570 milhões repassados em 2020 para financiamento reembolsável de projetos públicos e privados voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos adversos. [SAIBA MAIS…]

ANEEL realiza sua primeira audiência virtual, sobre eficiência energética em hospitais

A Agência Nacional de Energia Elétrica promoveu no último dia (3/9), às 10h30, sua primeira audiência pública em formato virtual, em decorrência da pandemia de Covid-19. Presidida pelo diretor Sandoval Feitosa, a audiência recebeu manifestações orais sobre a proposta da Agência para a Chamada de Projetos de Eficiência Energética Prioritários nº 3/2020, referente ao aprimoramento de instalações de hospitais públicos ou beneficentes. [SAIBA MAIS…]

Usinas térmicas, eólicas e hídricas totalizaram 174,36 MW com operação iniciada em agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) fechou o mês de agosto com 174,36 megawatts (MW) liberados para operação comercial – sendo 47% em usinas termelétricas e os outros 53% em usinas com geração eólica e hídrica. Ao longo do ano, a fiscalização da Agência liberou 3.297,74 MW em 14 estados do País. [SAIBA MAIS…]

Aprovadas alterações nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica – versão 2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em reunião pública realizada nesta terça-feira (1º/9), alterações na versão 2021 das Regras de Comercialização. As mudanças, debatidas na primeira fase da Consulta Pública nº. 042/2020 compreendem o aperfeiçoamento dos módulos: Consolidação de Resultados, Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) e Mecanismo de Vendas de Excedentes (MVE) das Regras de Comercialização, com aplicação a partir de outubro de 2020. [SAIBA MAIS…]

Secretarias de Meio Ambiente do Nordeste se reúnem para planejar ações conjuntas com o Consórcio

Secretarias e órgãos ambientais de oito dos nove estados do Nordeste se reuniram durante dois dias (2 e 3/9) para discutir ações e projetos conjuntos relacionados à área ambiental que possam beneficiar todos os estados da região. Os projetos selecionados nesta fase serão apresentados no encontro A economia pós-pandemia no Nordeste Brasileiro: Diálogos para perspectivas conjuntas, que acontece nos dias 23, 24 e 25 de setembro, das 14:30 às 18h, de forma paralela ao II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, que será realizado nos mesmos dias, das 7:30 às 14h. Por compromisso de última hora, o estado de Alagoas não participou da reunião, mas marcará presença no próximo encontro. [SAIBA MAIS…]

OPERAÇÃO CONJUNTA COMBATE EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NA RESERVA DO SASSAFRÁS, EM SANTA CATARINA

No dia 28 de agosto, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, Ibama, Funai e Batalhão Aéreo, realizaram, em Doutor Pedrinho, no Médio Vale do Itajaí, a Operação Madeira de Lei com o objetivo de desmantelar esquema de extração e venda ilegal de madeiras nativas na área de sobreposição entre a Reserva Biológica Estadual do Sassafrás e a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. [SAIBA MAIS…]

Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção