Lula e Biden reforçam Cooperação Ambiental EUA-Brasil 

Imagem: Divulgação

“Enfrentar a crise climática requer parcerias globais de impacto e o Brasil será um parceiro-chave na identificação e implementação de soluções para esta crise. O Brasil e os Estados Unidos compartilham desafios ambientais semelhantes e uma história de trabalho conjunto produtivo. Nossas nações continuam a colaborar na proteção e preservação do meio ambiente, enquanto promovem o crescimento de nossas economias”, diz John Kerry – Enviado Especial da Presidência dos EUA para o Clima

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Fevereiro de 2023 – Durante a reunião na Casa Branca, em 10 de fevereiro de 2023, os presidentes Lula e Biden instruíram o Grupo de Trabalho sobre Mudança Climática Brasil-EUA, estabelecido em 2015, para se reunir, assim que possível, e discutir áreas de cooperação, incluindo combater o desmatamento e degradação do solo, enriquecer a bioeconomia,  impulsionar a entrega de energia lima, fortalecer a adaptação e promover as práticas agrícolas de baixa emissão de gases de efeito estufa.

Como parte desses esforços, os EUA anunciaram a intenção de trabalhar com o Congresso norte-americano para fornecer recursos para programas de proteção e conservação da Amazônia brasileira, incluindo o apoio inicial para o Fundo Amazônia.

O enviado especial da Presidência para o Clima, John Kerry, anunciou uma visita ao Brasil, no início de 2023, para discutir os próximos passos. 

 A cooperação ambiental entre os dois países está focada no enfrentamento de desafios cruciais, como por exemplo: 

• Combater a mudança climática buscando metas ambiciosas de redução das emissões de gases do efeito estufa, compartilhando as melhores práticas e criando capacidade entre as partes envolvidas;  
• Prevenir e gerir incêndios, trabalhando com organizações brasileiras especializadas na capacitação e investimento em programas de prevenção, investigação e gestão de incêndios;  
• Promover economias florestais sustentáveis, principalmente por meio da promoção da conservação da floresta amazônica e sua biodiversidade, com desenvolvimento sustentável e investimentos;  
• Proteger o ambiente urbano compartilhando conhecimentos/melhores práticas e investindo na capacitação institucional, com ênfase na gestão da água;   
• Combater crimes de conservação por meio de parcerias para identificar, investigar e processar crimes de conservação, desenvolver a capacidade de fiscalização do governo brasileiro e das comunidades locais e melhorar a colaboração em nível nacional e local;   
• Prevenir e responder a desastres ambientais por meio do intercâmbio de informações e melhores práticas, da parceria na gestão e investigação de incidentes e da melhoria das estruturas reguladoras relevantes e;     
• Promover o planejamento e a gestão de terras públicas para conservação e turismo, trabalhando com comunidades locais para melhorar o uso e gestão de terras públicas e áreas protegidas, aumentando seu desempenho econômico. 

Mudança climática

O Brasil e os EUA se comprometeram a reduzir substancialmente as emissões líquidas de gases de efeito estufa, com o Brasil buscando atingir emissões líquidas zero até 2050 e eliminar o desmatamento ilegal até 2028.

Os dois países mantêm um diálogo contínuo sobre a eliminação do desmatamento ilegal na Amazônia brasileira. 

Em agosto de 2022, o presidente Biden assinou a legislação climática mais significativa até hoje e o maior e único investimento em soluções climáticas e de energia limpa da história dos EUA. A nova lei visa financiar o rápido aumento na tecnologia de energia limpa e maior acessibilidade, confiabilidade e segurança das fontes alternativas de energia. 

Em novembro de 2022, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)  tornou-se a primeira empresa no Brasil a se juntar à First Movers Coalition (FMC), lançada pelo presidente Biden na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP26). 

Prevenção e manejo de incêndios

A Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), juntamente com o Serviço Florestal dos EUA (USFS), trabalha para aumentar sua capacidade de prevenção e controle de incêndios nas comunidades na Amazônia, com financiamentos que chegam a 27 milhões de reais. A USAID está apoiando um programa de gerenciamento de incêndios no valor de 2.7 milhões de reais para construir a capacidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de identificar a origem e gerenciar, prevenir e comunicar as causas do incêndio.  

Economias florestais sustentáveis

O programa ambiental principal da USAID, a Parceria para a Conservação da Biodiversidade Amazônica (PCAB), oferece 54-81 milhões de reais anualmente e apoia a Plataforma de Parceria para a Amazônia (PPA), uma plataforma de ação coletiva que visa engajar empresas do setor privado e organizações da sociedade civil para desenvolver e identificar soluções inovadoras para o desenvolvimento sustentável e a conservação da Amazônia brasileira.

O Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT) – parceiro USAID/Brasil PSE – também concedeu 81 milhões de reais em financiamento de sementes para o Fundo para a Biodiversidade da Amazônia (ABF), que planeja captar cerca de 270 milhões de reais até o início de 2023. 

A USAID financia um programa de apoio ao desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis, com gestão territorial e ambiental de terras indígenas e outras Unidades de Conservação nos estados do Amazonas, Rondônia e Pará, com foco em castanha-do-Brasil, pirarucu, açaí, madeira manejada em comunidades e turismo comunitário. As atividades acontecem em 26 terras indígenas e 22 unidades de conservação, beneficiando aproximadamente 500 produtores e 400 comunidades tradicionais e indígenas. 

Somente no último ano, a parceria com a USAID evitou mais de 30 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa (GHG) (o equivalente a queima de cerca de 80 milhões de barris de petróleo) e melhorou a gestão de 45 milhões de hectares de terra na Amazônia brasileira. Os investimentos da agência apoiaram 189 áreas protegidas – das quais 83% eram terras de povos indígenas. 

Proteção do ambiente urbano

Em janeiro de 2020, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) e o MMA assinaram um memorando de entendimento que levou à formação de mais de 400 especialistas brasileiros, compartilhando conhecimentos e melhores práticas para a gestão de água e esgoto.  

Combate a crimes contra a conservação

O Departamento de Estado dos EUA, o Escritório de Narcóticos Internacionais e Assuntos de Aplicação da Lei, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA (FWS) e outros parceiros, fornecem treinamento em fiscalização e investigação aos homólogos brasileiros para apoiar seus esforços no combate ao tráfico de animais selvagens, corte ilegal de madeira e outros crimes contra a conservação. Autoridades norte-americanas e brasileiras continuam a colaborar entre si para assegurar o desenvolvimento e o comércio sustentável e legal de produtos florestais nativos do Brasil, e iniciaram várias investigações de tráfico transnacional de madeira.  

Em 2021, o FWS apreendeu mais de 300 toneladas de madeira amazônica em vários portos norte-americanos e iniciou diversas investigações de tráfico transnacional de madeira, trabalhando diretamente com as autoridades brasileiras.   

Prevenção e resposta a desastres ambientais

As agências dos EUA apoiaram os esforços do Brasil para gerenciar e investigar a origem de desastres, como o derramamento de petróleo na costa atlântica brasileira e o colapso da barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho, Minas Gerais. Continuando esse trabalho, em maio de 2021, a NOAA e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação organizaram um workshop virtual de três dias para trocar as melhores práticas em ciência e tecnologia relacionadas à resposta e restauração de derramamento de petróleo.    

Planejamento e Gestão de Terras Públicas para Conservação e Turismo

A USAID, USFS e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) trabalharam em estreita cooperação para o planejamento de ferramentas de gestão para aprimorar a capacidade de uso público, turismo sustentável e planos de gestão eficazes para áreas públicas e protegidas, incluindo terras indígenas. Esse trabalho expandiu a capacidade de gerenciamento de visitantes e aumentou em 30% as atividades de uso público em áreas visadas, resultando em maior renda para parques e guias de turismo. 

Imprensa | Embaixada dos Estados Unidos no Brasil