Instituto Semeia avalia que o resultado da licitação é um avanço para implementação de políticas públicas no estado, valorizando um importante fragmento de Mata Atlântica
ECOTURISMO

Estado de São Paulo realiza leilão para concessão de atividades de lazer e ecoturismo nos parques Cantareira e Horto Florestal

O Governo do Estado de São Paulo licitou, na terça-feira (14), a concessão dos parques Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos na zona norte da capital. A vencedora da licitação foi a empresa Construcap, que atualmente administra, por meio da Urbia Parques, as concessões do Parque Ibirapuera e mais outros 5 parques na capital paulista, bem como nos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, no sul do país. […]

NOTÍCIAS

Governo de Minas assina primeiro contrato do Programa de Concessão de Parques Estaduais

O Governo de Minas e o consórcio Rota das Grutas Peter Lund S.A, assinaram, neste mês de agosto, a primeira concessão pública do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). Denominada de Rota das Grutas Peter Lund, o roteiro engloba três unidades de conservação: Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e o Monumento Natural Estadual Peter Lund. […]

CRIMES AMBIENTAIS

Projeto de Lei altera o tipo de responsabilidade das instituições financeiras, por financiamentos às empresas que causarem danos ambientais

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 702/2021 que altera a Lei no. 6.938/81, que responsabiliza instituições financeiras, bancárias ou de crédito, públicas ou privadas, por danos ambientais causados por obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais financiados por elas. […]

ANIMAIS

Deputados se unem a ONG para projeto pioneiro no Brasil: incluir apenas ovos de galinhas livres nos cardápios

Deputados de Sergipe e Minas Gerais, além de vereadores de Caruaru, em Pernambuco, e Jundiaí, em São Paulo, se uniram ao Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para buscar uma conquista pioneira no Brasil: adequar os processos de compra de ovos realizados pelo poder público para que o produto seja oriundo apenas de produtores que utilizam sistema livre de gaiolas. […]

ÁREAS DE PROTEÇÃO

Semad retoma a celebração de TAC’s para garantir a proteção ambiental em Minas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) está autorizada a retomar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com o setor produtivo. Desde maio deste ano, a formalização de TAC’s estava suspensa, devido a uma decisão judicial que atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerava o instrumento inconstitucional. […]

NOTÍCIAS

Bancada Verde apresenta 14 emendas ao PL do licenciamento ambiental

A bancada de deputados federais do Partido Verde protocolou 14 emendas ao texto do Projeto de Lei 3.729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental no país. A iniciativa é apenas uma dentre tantas de afronta à legislação ambiental e acende mais um alerta da política de “passar a boiada” do executivo. Os deputados buscam agora apoiamento na Casa para apresentação das alterações legislativas. […]