Fundo Amazônia comemora 10 anos

Crédito: Josângela Jesus/Arquivo ARPA

Ministério do Meio Ambiente participa em Oslo, na Noruega, de fórum de debates e painel de alto nível sobre florestas tropicais.

Brasília (25/06/2018) – O Brasil tem obtido bons resultados na redução do desmatamento ilegal na Amazônia. Entre 2004 e 2017, o país garantiu uma queda de 75% de desmatamento no bioma. Essa redução é considerada uma das principais contribuições no mundo para o enfrentamento da mudança do clima.

Uma das iniciativas que tem contribuído para esse resultado é o Fundo Amazônia. O mecanismo tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis, que configura a primeira experiência de pagamentos por resultados de REDD+ no Brasil. Os recursos captados são investidos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da promoção da conservação e do uso sustentável das florestas na Amazônia Relevante lembrar que o Fundo Amazônia pode utilizar até 20% dos seus recursos para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.

Para comemorar essas conquistas, nesta terça-feira (26), o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participa em Oslo, Noruega, da celebração de 10 anos do Fundo Amazônia.

Na mesma semana, nos dias 27 e 28 de junho, será realizado, também em Oslo, o Fórum de Florestas Tropicais, principal conferência global sobre florestas tropicais e clima. Durante o evento, o ministro Edson Duarte participará de painel de alto nível e tratará sobre a importância das florestas tropicais para o clima e falará sobre a Política de Mudança do Clima no Brasil.

FUNDO AMAZÔNIA

Noruega e Alemanha são, atualmente, os principais doadores do Fundo, cujo valor total do apoio soma U$S 1,2 bilhão (R$ 4,6 milhões). Desde a criação do Fundo, em 2008, já foram desembolsados R$ 954 milhões, em cem projetos em todo o bioma amazônico.

Entre as áreas de investimentos estão: gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas.

O Ministério do Meio Ambiente, como coordenador do Sistema Nacional de Meio Ambiente, e o BNDES, enquanto gestor do Fundo, não definem arbitrariamente a aplicação de recursos ou a seleção de projetos. Todas as propostas devem observar as diretrizes e critérios estabelecidos pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia – COFA, presidido pelo MMA. Este comitê é composto por 9 ministérios, 9 estados da Amazônia e 6 entidades da sociedade civil, dentre estas, duas empresariais, a Confederação Nacional das Indústrias – CNI e o Fórum Nacional de Atividades de Base Florestal – FNABF.

O Fundo é um instrumento financeiro de REDD+, fruto do aprendizado contínuo ao longo dos últimos 10 anos.

REDD+

O Brasil é referência mundial na implementação do REDD+, mecanismo criado pela Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) para recompensar os países em desenvolvimento por seus resultados relacionados às atividades de: Redução das Emissões provenientes de Desmatamento e da Degradação florestal, incluindo (+) a conservação dos estoques de carbono florestal, o manejo sustentável de florestas e o aumento dos estoques de carbono florestal.

A ENREDD+ é a política pública brasileira que internaliza e implementa este instrumento, buscando mobilizar recursos para a proteção das florestas. Com a aprovação da Estratégia Nacional para REDD+ no final de 2015, o Brasil se tornou o primeiro país a cumprir o Marco de Varsóvia estabelecido na Convenção do Clima.

Os pagamentos por resultados de REDD+ já recebidos pelo Brasil tem sido divulgados tanto na ferramenta de transparência nacional (Info hub Brasil), quanto na internacional (Lima REDD+ Info Hub), ressaltando que a implementação dessa agenda é um esforço conjunto entre o Brasil e seus parceiros históricos.

O Fundo Amazônia é parte importante dessa estratégia, pois, ao receber pagamentos por resultados, permite uma distribuição de benefícios em diferentes escalas, apoiando desde projetos estruturantes de políticas públicas à comunidades locais e suas atividades produtivas.

FÓRUM

O Fórum de Florestas Tropicais é realizado a cada dois anos, em Oslo, e destacará, nesta edição, a importância da floresta para o atingimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, além de discutir como financiamentos públicos e privados podem ser utilizados para conservação da floresta.

O objetivo do Fórum é comemorar os resultados e identificar os desafios dez anos após a redução das emissões do desmatamento e da degradação florestal nos países em desenvolvimento (REDD +), e promover estratégias para que as metas do Acordo de Paris sejam alcançadas, assim como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Crédito:
Ascom/ MMA