AMAZÔNIA LEGAL

DIREITO | LEGISLAÇÃO | JUSTIÇA

Secretaria do Meio ambiente do Amazonas publica Plano de Outorga para viabilizar manejo florestal em Unidades de Conservação

15/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Segundo descrito no Pofe, estão aptas para concessões as florestas estaduais de Apuí, Aripuanã, Sucunduri, Canutama, Tapauá, Manicoré, Rio Urubu e Maués. Esta última, por sua vez, encontra-se em fase final dos estudos de precificação e deve ser a primeira floresta pública a viabilizar concessões, segundo o secretário Eduardo Taveira. […]

BIODIVERSIDADE

Estudo do GCF indica licenciamento ambiental como estratégico para cadeias produtivas na Amazônia

30/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A mais recente pesquisa sobre cadeias produtivas na Amazônia Legal apontou o licenciamento ambiental como instrumento chave para impulsionar os setores produtivos da pecuária, agricultura de grande escala, manejo florestal madeireiro e manejo florestal não madeireiro na região amazônica. O estudo é resultado da iniciativa conjunta da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) e do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD). […]

BIODIVERSIDADE

Para Maia, deixar de aplicar recursos do meio ambiente é inconstitucional

23/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a não execução dos recursos destinados ao meio ambiente é inconstitucional. Segundo ele, os recursos que compõem Fundo Nacional sobre Mudança do Clima não poderiam ser contingenciados. Maia participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal que debateu a situação do fundo, objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ajuizada por três partidos políticos que alegam omissão do governo federal por não utilizar os recursos do fundo do clima. A reunião ocorre após o agravamento das queimadas em diversas regiões do País, sobretudo no Pantanal e na Amazônia. […]

BIODIVERSIDADE

Araras-azuis correm risco de voltar à lista de espécies ameaçadas

16/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Incêndios, desmatamentos, mudanças climáticas e tráfico são as maiores causas da pressão sobre estes frágeis animais. Ano após ano, o Observatório Pantanal informa notícias sobre a crescente devastação que ocorre no Pantanal, seja ela representada pela perda de sua vegetação nativa, pelo desmatamento, pelos incêndios e até mesmo a redução de populações de espécies, que antes eram abundantes no bioma e agora correm risco e aumentar a lista das ameaçadas de extinção. […]

BIODIVERSIDADE

Drones ajudam a monitorar áreas remotas da Amazônia

16/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O uso de novas tecnologias para a conservação da natureza é uma tendência irreversível, presente no mundo inteiro. WWF-Brasil doa 14 drones para organizações que trabalham no bioma e treina 40 pessoas para operarem essa ferramenta. É com tecnologia que o WWF-Brasil apoia comunidades vulneráveis ao fogo e desmatamento. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), julho de 2020 registrou um aumento de 28% nos índices de queimadas na Amazônia em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 6.803 focos em 2020 contra 5.318 em 2019. […]

BIODIVERSIDADE

Política ambiental do governo prejudica o Brasil, avaliaram senadores

30/08/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Vários senadores fizeram críticas à política ambiental do governo federal após publicação, na semana passada, de levantamento da imprensa sobre uma série de atos do Executivo nos últimos meses com medidas infralegais para flexibilizar a legislação de proteção ao meio ambiente. Para alguns parlamentares, o governo prejudica a imagem do Brasil no exterior, com impactos negativos para a economia. […]

BIODIVERSIDADE

No Dia da Proteção das Florestas, senadores criticaram desmatamento

20/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O dia 17 de julho é reservado para celebrar a preservação florestal no Brasil. Nas redes sociais, senadores destacaram a data alertando para a expansão do desmatamento no país, que no primeiro semestre de 2020 chegou aos níveis mais altos dos últimos anos. O dia 17 de julho é reservado para celebrar a preservação florestal no Brasil. Nas redes sociais, senadores destacaram a data alertando para a expansão do desmatamento no país, que no primeiro semestre de 2020 chegou aos níveis mais altos dos últimos anos. […]

BIODIVERSIDADE

Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais prevê investimentos de R$ 500 milhões para projeto piloto na Amazônia Legal

13/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 288/2020, que institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. Ele será responsável pela articulação de políticas públicas de conservação e proteção da vegetação nativa e de mudança do clima, bem como fomentar o mercado privado de pagamentos por serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa. Estão previstos investimentos de R$ 500 milhões para o projeto piloto na Amazônia Legal. […]

BIODIVERSIDADE

MMA institui programa Floresta+ para remunerar quem protege a mata nativa

10/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

No último dia (03) de julho, o Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta+. Esse é o maior programa do mundo destinado à valorização de quem, de fato, preserva e cuida da floresta nativa brasileira. Para o projeto-piloto, na Amazônia Legal, são mais de R$500 milhões destinados para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. A iniciativa vai contar com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais. […]