Prefeitura de São Paulo lança consulta pública para concessão dos parques Mário Covas, Trianon e praça Alexandre Gusmão

A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Governo Municipal (SGM) e do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), publicou no dia 17/06, no Diário Oficial da Cidade a consulta pública para concessão dos parques Prefeito Mario Covas, Tenente Siqueira Campos (conhecido como parque Trianon), além da Praça Alexandre Gusmão, área adjacente a este último.

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A concessão do 3° Lote de parques municipais por 35 anos prevê a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos locais. O objetivo da Administração é a revitalização dos espaços públicos, beneficiando os cidadãos que os frequentam. 

Vencerá aquele que ofertar o maior valor de outorga, fixada em, no mínimo, R$ 500.000,00. Além disso, o futuro vencedor terá de pagar outorga variável anualmente à Prefeitura que será calculada mediante aplicação de alíquota de 2,5% sobre a totalidade da receita bruta da concessionária. Os parques Mario Covas e Trianon estão localizados na região da Avenida Paulista e possuem potencial para uso mais intensificado dos seus espaços. Cada uma das áreas tem característica ambiental própria que pode ser mais atrativa a partir dessa consideração.

O 1° Lote de parque que a Prefeitura concedeu à iniciativa privada incluiu, além do Ibirapuera, outros cinco em diferentes regiões da cidade (Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade). O contrato de concessão foi assinado em dezembro de 2019. O 2° Lote de parques, que prevê a concessão do parque Chácara Jockey, terá o edital ajustado e republicado.

No parque Mario Covas, entre outras reformas, está previsto que o ganhador da licitação deve reparar a parte danificada do muro, a edificação da Central de Informação Turística e Administração, os sanitários, além de implantar comunicação visual, mobiliário e sinalização. No parque Trianon, a futura concessionária deverá reformar o playground; e, em até 36 meses garantir a acessibilidade interna do local, incluindo caminhos primários e secundários. Toda e qualquer intervenção nos locais deverá passar pela aprovação dos órgãos competentes da Administração.  

A consulta pública também está disponível para envio de contribuições até dia 06/07/2020 clicando aqui. Já a audiência pública está marcada para dia 03/07/2020, das 10h30 às 12h30. Devido à pandemia de COVID-19, será realizada virtualmente, por meio de videoconferência.

Todas as orientações para participação serão publicadas no endereço eletrônico da Secretaria de Governo Municipal, bem como inscrição de participação e demais informações. Encerrada a consulta pública, as sugestões recebidas serão analisadas e, se necessário,  incorporadas para posterior publicação do edital final da concessão.

Sobre o Parque Prefeito Mário Covas
Avenida Paulista, 1853 – Bela Vista
Subprefeitura de Pinheiros
Área: 5.396 m²
Funcionamento: 6 horas às 18 horas

O Parque Prefeito Mário Covas origina-se no terreno da Vila Fortunata, projeto de Augusto Fried de 1903 para Alexandre Thiollier. A Vila Fortunata é notória por ser a casa onde nasceu o paisagista Roberto Burle Marx, em 1909, tendo sido o local de residência da família até 1912. O parque foi inaugurado em janeiro de 2010 e é tombado pelo CONPRESP e CONDEPHAAT.

Sobre o Parque Tenente Siqueira Campos (Trianon) 
Rua Peixoto Gomide, 949 – Cerqueira César
Subprefeitura de Pinheiros
Área: 48.600 m²
Funcionamento: 6 horas às 18 horas?

A origem do Parque Tenente Siqueira Campos (Trianon) é vinculada à abertura da Avenida Paulista em 1891. A avenida foi dotada de uma área de recreação (Trianon) com vista privilegiada de diferenciadas paisagens sobre o vale do córrego Saracura (atual Av. Nove de Julho) e um parque no lado oposto, com remanescente de bosque de reconstituição espontânea (mata secundária). Tombado em duas instâncias, municipal e estadual, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP) e Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), o parque possui forte relevância histórico-cultural. Localizada ao lado do parque, a Praça Alexandre de Gusmão resultou das obras viárias e da recomposição do aterro na construção do túnel da Avenida Nove de Julho sob a Avenida Paulista, na década de 1930. O Coreto que existe no local foi a solução encontrada para a ventilação dos túneis.

Sobre o edital  

Tipo de contrato: Concessão 
Objeto: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon). 
Prazo da concessão: 35 anos
Critério de julgamento: Maior oferta de outorga fixa  

Crédito:
Prefeitura de São Paulo