Mês: dezembro 2020

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), buscando continuamente inovar nas publicações e análises disponibilizadas à sociedade, apresenta o BEN 50 anos, uma publicação que busca compilar, em uma única publicação, os dados estatísticos energéticos nacionais das últimas cinco décadas.

Essa foi a tônica do debate realizado nesta quinta-feira (17) em Plenário, numa sessão temática que reuniu especialistas para discutir a situação da Amazônia. Para eles, a agricultura não depende de mais desmatamento.

Desde 14 de dezembro até 27 de janeiro de 2021, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma consulta pública sobre a proposta de edição de ato normativo acerca das condições de operação dos reservatórios do Sistema Hídrico do Rio Tocantins.

O concurso é aberto à população residente no Estado do Maranhão. Cada participante poderá enviar até duas fotografias de sua autoria considerando todos os subtemas presentes no edital. O concurso está aberto tanto para fotógrafos profissionais quanto amadores, com fotografias feitas em qualquer tipo de equipamento.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reconheceu mais uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) criada dentro do Corredor Ecológico da Quarta Colônia. Localizada no município de Itaara, a RPPN Solar das Borboletas é a segunda na região.

A política tributária incidente sobre os combustíveis, ao chegar na composição do seu preço final, afeta o comportamento do consumidor, alterando suas preferências, especialmente devido ao preço, modificando assim o nível de demanda do Brasil. Em função da relevância dessa temática, e dando continuidade à série Formação de Preços de Combustíveis, o presente caderno, intitulado Tributos Incidentes sobre a Comercialização de Combustíveis no Brasil, retrata as principais estruturas e normas tributárias que retratam parte da complexidade existente nesta temática.

Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Ibama e da Brigada de Incêndio Aliança da Terra monitoram o nascimento das tartarugas da Amazônia do rio das Mortes. O quelônio de água doce que pode chegar a 50 quilos na vida adulta desova, em sua grande maioria, nas praias do Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia, unidade de conservação estadual.

Reconhecendo sua importância vital, foi instituído o Dia Nacional do Bioma Pampa, comemorado em 17 de dezembro. Nesta data, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) reforça o compromisso no desenvolvimento de políticas públicas de proteção e preservação do conjunto de ecossistemas que constituem esse bioma.

Os senadores ouviram especialistas e representantes do governo federal a respeito dos incêndios e da preservação da flora e fauna locais. Segundo eles, os cidadãos brasileiros e até mesmo a comunidade internacional precisam de informações confiáveis sobre a real situação da região.

Encontra-se aberta, no site do Ministério de Minas e Energia (MME), a consulta pública nº 101/2020 para aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030.

A comissão temporária externa de senadores que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou no dia (10/12) seu relatório final. Relatório disponível para baixar.

Lançado no dia 07/12, a edição de 2021 do Índice de Desempenho em Mudança Climática (em inglês, The Climate Change Performance Index 2021) é um estudo realizado anualmente pela instituição alemã Germanwatch, CAN Climate Action Network International e NewClimate Institute. Este estudo vem sido publicado desde 2005.

A poluição atmosférica é definida pela presença de substâncias nocivas que se apresentam em forma de gases ou de particulados no ar, com quantidade suficiente para afetar suas condições padrões, prejudicando, assim todo o ambiente e a saúde humana. É um subproduto proveniente das instalações, atividades e processos produtivos industriais.

Em audiência da comissão externa que fiscaliza o acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale para reparar os danos causados pela tragédia de Brumadinho, na segunda-feira (7/12), participantes se disseram favoráveis a um consenso entre as partes, mas salientaram que não se devem repetir os erros cometidos na compensação aos atingidos pelo desastre de Mariana, que aconteceu pouco mais de três anos antes.

No relatório final da comissão externa que acompanhou as medidas de combate às queimadas no Pantanal, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora do grupo, deixou claro que a maioria dos incêndios “teve origem em alguma forma de ação humana”. O relatório, de mais de 300 páginas, foi apresentado aos membros da comissão nesta quarta-feira (9). O colegiado deve continuar os trabalhos em 2021, atuando nos biomas Cerrado e Amazônia.

Um documento informativo da Agência Europeia do Ambiente (AEA) publicado recentemente avalia as suas credenciais ambientais. Para explorar o tema, entrevistámos Almut Reichel, perita da AEA em utilização de recursos sustentáveis e resíduos.

O relatório «Sinais da AEA 2020 – Rumo ao objetivo de poluição zero na Europa» apresenta uma panorâmica da poluição do ar, da água e do solo, bem como outros aspetos relacionados com o tema, com base em informações e dados publicados anteriormente pela AEA.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, lançou o Relatório Lacunas das Emissões, que projeta emissões de gases de efeito estufa 7% abaixo de 2019; estudo sugere recuperação verde para corte de 25% até 2030; setores de transporte marítimo e de aviação respondem por 5% das emissões globais.

O desaparecimento das geleiras em algumas das mais altas cadeias de montanhas do mundo afetará mais de 2 bilhões de pessoas. Em 2020, as Nações destacam a importância da biodiversidade no Dia Internacional da Montanha, marcado a 11 de dezembro. As regiões montanhosas hospedam mais de um quarto das plantas e animais terrestres e 30% das principais áreas de biodiversidade terrestre.

A partir deste mês de dezembro, o estado de São Paulo passa a integrar o Monitor de Seca, programa coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos.

As obras estão sendo executadas em parceria com os governos estaduais e são estratégicas para garantir o abastecimento para o consumo humano na região. Estruturas complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, Canal do Sertão Alagoano, Vertente Litorânea Paraibana e Adutora do Agreste, em Pernambuco, são beneficiados.

O Governo de São Paulo, por meio do Instituto Geológico (IG) e com o apoio da Defesa Civil, entregou na quarta-feira (9) o mapeamento de risco para as áreas suscetíveis a desastres geológicos como inundações, escorregamentos e erosões, a 27 municípios da Região Metropolitana (RMSP). O estudo fornece orientações para as prefeituras atuarem na proteção da população, especialmente em épocas de chuvas fortes.

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na terça-feira (08/12), duas portarias que estabelecem os cronogramas de leilões para contratação de energia elétrica ao longo do triênio 2021 – 2023, pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Na terça-feira (8), o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido, recebeu o representante da Província de Madri, Espanha, Gustavo Paredes Prahl, para assinatura de uma Carta de Intenções visando atingir objetivos comuns entre as duas instituições, com foco em sustentabilidade, conservação dos recursos naturais e buscando identificar, juntos, projetos e ações potenciais que promovam o fortalecimento e aprimoramento da cooperação bilateral.

A formalização das primeiras parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública do Brasil é um marco para a formalização de novos modelos de negócios no País. A avaliação é do ministro Rogério Marinho, que participou, nesta quarta-feira (9), da assinatura dos contratos na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília (DF).

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai investir R$ 62,1 milhões para dar continuidade e iniciar obras de saneamento básico no Paraná. O anúncio foi feito no Palácio do Iguaçu, em Curitiba (BA), nesta quinta-feira (10), pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Os recursos serão destinados a obras de controle de cheias, de amortecimento nas bacias, de saneamento integrado, de drenagem urbana e para a elaboração de estudos e projetos.

O governo do Ceará enviou nesta quarta-feira (9) à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui o programa Agente Jovem Ambiental (AJA). Trata-se de uma política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens cearenses – entre 15 e 29 anos – de maior vulnerabilidade social, pertencentes às famílias que compõe o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e regulamente matriculados em escola pública, escolhidos através de seleção pública.

A empresa CMPC, que produz celulose, começou a recuperar uma área que fica dentro da Unidade Estadual de Conservação do Podocarpus, no município de Encruzilhada do Sul. A ação foi autorizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, dentro do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

Primeira estatal a ser colocada à venda pelo atual governo, a CEEE-D, braço de distribuição de energia elétrica do Grupo CEEE, teve seu edital de privatização publicado na terça-feira (8/12) no Diário Oficial do Estado. As propostas, com valor mínimo de R$ 50 mil, devem ser entregues até 29 de janeiro de 2021 na B3, a bolsa de valores do Brasil. O leilão está previsto para o dia 3 de fevereiro.

O Programa Nascentes, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), é um dos finalistas, na categoria Governo, do Prêmio ANA 2020, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O anúncio foi feito na quarta-feira, 2 de dezembro, em cerimônia transmitida pelo YouTube.

O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.No total, o Programa Água Doce (PAD) no estado contou com um investimento de mais de R$ 72 milhões.

O trabalho de recuperação da Orla do Paranoá teve início em 2019, no Lago Sul, envolvendo áreas de preservação permanente (APPs). O trabalho prevê recomposição florestal com espécies vegetais (arbóreas, arbustivas e/ou herbáceas) nativas e o monitoramento das mesmas.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema/MT), deverá disponibilizar em breve mais uma ferramenta de gestão ambiental: o SIMLAM Parceiros. A iniciativa, pioneira de Mato Grosso, vai permitir que todos os órgãos parceiros tenham acesso on line a informações relacionadas aos licenciamentos ambientais.