Imagem: Divulgação | cúpula da COP28 reúne as partes envolvidas com o objetivo de intensificar as ações em direção às metas do Acordo de Paris e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas
Dezembro de 2023 – A Europa está na vanguarda da transição para uma economia mais justa e sustentável para o planeta. Globalmente, é fundamental ter ambição e ação ao mesmo tempo, principalmente por causa desta década crítica. A UE quer garantir a implementação efetiva do Acordo de Paris e alcançar a neutralidade climática de maneira sustentável.
A 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) iniciou-se no último dia 30 e se encerra no dia 12 de dezembro de 2023, em Dubai, sob a liderança dos Emirados Árabes Unidos.
Abertura da UE na COP28
“A União Europeia não medirá esforços para cumprir os compromissos do Acordo de Paris e limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais”.
Esta foi a mensagem trazida pela Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, durante sua participação nos primeiros dias da COP28, realizada em Dubai, no inicio deste mês.
A Presidente participou de uma série de eventos para promover as metas da UE para a COP28, que incluem o aumento da capacidade de energia renovável e eficiência energética, a eliminação gradual dos combustíveis fósseis não controlados e dos subsídios a esses combustíveis que não estão alinhados com uma transição justa. Além disso, a UE busca garantir que o consumo global de combustíveis fósseis atinja o pico antes de 2030.
“Aquilo que pedimos globalmente, também temos que cumprir internamente”, afirmou a Presidente, destacando que a União Europeia está até mesmo superando suas metas para 2030.
Durante a Cúpula de Ação Climática Mundial, von der Leyen lançou o ‘Compromisso Global em Energias Renováveis e Eficiência Energética’, junto com a Presidência da COP28 e 118 países.
Este Compromisso Global estabelece metas globais para triplicar a capacidade instalada de energia renovável para pelo menos 11 terawatts e dobrar a taxa de melhorias na eficiência energética global de cerca de 2% para um valor anual de 4%, até 2030. A Presidente da Comissão anunciou:
“A União Europeia apoiará este Compromisso, investindo €2,3 bilhões para a transição energética nos países vizinhos da UE e ao redor do mundo. Cada país na Terra merece energia limpa, acessível e de origem local”.
Além disso, a UE continuará a apoiar projetos de energia limpa por meio do Global Gateway, a estratégia da UE para promover investimentos em infraestrutura em todo o mundo.
Von der Leyen também ressaltou a importância do desenvolvimento de precificação de carbono e mercados de carbono. Ela sediou um evento que contou, entre outros, com os chefes do Banco Mundial, da OMC e do FMI.
A Presidente enfatizou que a precificação de carbono e os mercados de carbono são instrumentos-chave para a transição energética.
“A mensagem é muito clara: você está poluindo; você deve pagar um preço. Se quiser evitar o pagamento, inove e descarbonize. A precificação de carbono incentiva o setor privado à inovação”, disse von der Leyen no evento.
A Presidente apresentou o efeito positivo que a precificação de carbono teve na UE, destacando que, nos 18 anos desde a introdução do esquema, as emissões diminuíram em 40% enquanto a economia continuou a crescer, gerando €175 bilhões em receitas.
Com o objetivo de replicar esse sucesso em outros lugares, von der Leyen afirmou que a Comissão está totalmente comprometida em continuar a fornecer suporte técnico para países que desejam implementar sistemas de precificação de carbono. Além disso, a UE e vários países parceiros deram um passo importante no apoio à transição energética do Vietnã ao endossar o Plano de Mobilização de Recursos (RMP) do Vietnã, no âmbito da Parceria pela Transição Justa de Energia.
A UE e o Reino Unido lideraram vários países no ano passado para formar a Parceria com o Vietnã, cuja implementação será possível graças ao RMP. O Plano identifica projetos de investimento prioritários e estabelece ações políticas concretas, como aprimorar o quadro regulatório para facilitar o investimento público e privado.
No geral, a Parceria pela Transição Justa de Energia permitirá ao Vietnã atingir o pico de suas emissões de gases de efeito estufa até 2030, em vez de 2035, acelerar a adoção de energias renováveis e limitar sua capacidade máxima de geração de carvão.
Outro assunto chave para a Presidente é o metano. De fato, a Presidente anunciou um adicional de €175 milhões como contribuição da UE para reduzir as emissões de metano em todo o setor energético. O metano é um “super poluente” com um potencial de aquecimento 86 vezes maior do que o do CO2.
Além disso, von der Leyen participou de eventos de alto nível sobre a iniciativa Aceleradora da Transição do Carvão, sobre o lançamento do Clube do Clima e sobre a Mesa Redonda Global de Avaliação sobre meios de implementação. Nos próximos dias, o Comissário Wopke Hoekstra, liderando a equipe de negociação da UE, e vários outros membros da Comissão estarão em Dubai para impulsionar as ambições climáticas da UE.
Além disso, a UE colaborará estreitamente com parceiros alinhados com essas metas para alcançar resultados bem-sucedidos durante a COP28. A comunidade global encontra-se atualmente longe de cumprir os compromissos de Paris, e agora em Dubai, será imperativo chegar a um consenso acelerado durante a primeira avaliação global do Acordo de Paris.
“A legislação para reduzir as nossas emissões de gases de efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030 está agora em vigor, e estamos no bom caminho para ultrapassar esta ambição. Este é um sinal importante para a Europa e para os nossos parceiros mundiais de que a transição ecológica é possível e de que a Europa está a cumprir as suas promessas”, diz Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
Prioridades da UE para a COP28
Durante as discussões climáticas da COP28, a União Europeia (UE) buscará intensificar ainda mais tanto a ambição quanto a ação nesta década, por meio de:
- Gradual substituição dos combustíveis fósseis e ampliação da capacidade de energias renováveis e eficiência energética.
- Foco mais direcionado na redução de emissões de gases de efeito estufa ao longo desta década.
- Preparação, juntamente com seus parceiros, para adaptação às mudanças climáticas.
- Assegurar o financiamento no combate as mudanças climáticas para enfrentar perdas e danos, incluindo de todos aqueles que têm condições de contribuir financeiramente.
Ação Climática da UE
O Pacto Ecológico Europeu estabeleceu uma nova diretriz de crescimento para a Europa, buscando transformar a UE em uma sociedade equitativa e próspera, com uma economia moderna e competitiva, atingindo zero emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050.
O mais recente conjunto de leis da UE sobre clima e energia, conhecido como o pacote Objetivo 55, tem como meta reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa da UE em pelo menos 55% até 2030.
Globalmente, a UE apoia a transformação ambiental, investindo em medidas de mitigação e resiliência às mudanças climáticas por meio de sua estratégia Global Gateway. Também promove energias limpas como meio de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os compromissos do Acordo de Paris. Sob a abordagem da Equipa Europa, fomenta intercâmbios de tecnologias verdes e fortalece a segurança energética, proporcionando conexões e soluções sustentáveis e confiáveis em todo o mundo.
Contribuição da Equipa Europa para o financiamento mundial no combate as mudanças climáticas
Para enfrentar a crise climática, é essencial reduzir as emissões de gases de efeito estufa globalmente. A União Europeia está estabelecendo parcerias com economias em desenvolvimento, oferecendo o apoio necessário para mitigar e adaptar-se às mudanças climáticas.
A UE, seus Estados-Membros e o Banco Europeu de Investimento formam o maior contribuinte coletivo para o financiamento público de ações contra as mudanças climáticas nas economias em desenvolvimento. Em 2022, eles destinaram 28,5 bilhões de euros em financiamento público e mobilizaram um adicional de 11,9 bilhões de euros em financiamento privado.
A UE mantém seu compromisso de colaborar para o objetivo das economias desenvolvidas de mobilizar conjuntamente, por diferentes fontes, 100 bilhões de dólares anualmente até 2025, visando apoiar nossos parceiros.
28,5 mil milhões de EUROS mobilizado pela Equipa Europa: 20 % mais elevado do que em 2021
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