As atividades de Saneamento Básico, em especial Tratamento e Abastecimento Público de Água e Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário, são considerados como atividades fundamentais a manutenção da saúde pública. Apesar da importância peculiar na prevenção de doenças, a prestação de serviços de água e esgoto a toda população ainda configura-se como um desafio ao poder público.
Águas residuais, vulgarmente denominadas de esgoto (do termo latino exgutta) e águas servidas, é o termo usado para as águas que, após a utilização humana, apresentam as suas características naturais alteradas. Conforme o uso predominante comercial, industrial ou doméstico, essas águas apresentarão características diferentes
Governo sanciona regionalização do saneamento em SP
O Governador João Doria sancionou, nesta terça-feira (06/07), a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.026/2020 do novo Marco do Saneamento. [SAIBA MAIS…]