DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria do Meio ambiente do Amazonas publica Plano de Outorga para viabilizar manejo florestal em Unidades de Conservação

Segundo descrito no Pofe, estão aptas para concessões as florestas estaduais de Apuí, Aripuanã, Sucunduri, Canutama, Tapauá, Manicoré, Rio Urubu e Maués. Esta última, por sua vez, encontra-se em fase final dos estudos de precificação e deve ser a primeira floresta pública a viabilizar concessões, segundo o secretário Eduardo Taveira.

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ÁGUAS

Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal inicia seleção de propriedades rurais para restauração de nascentes e APPs

A Secretaria do Meio Ambiente, por meio do Projeto CITinova, reuniu-se com lideranças comunitárias da Serrinha do Paranoá e da Bacia do Descoberto para iniciar a seleção de propriedades rurais que serão beneficiadas com o projeto de recomposição da vegetação nativa de nascentes e demais Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas ou alteradas.

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CONSULTA PÚBLICA

Prefeitura de São Paulo lança consulta pública para concessão dos parques Mário Covas, Trianon e praça Alexandre Gusmão

A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Governo Municipal (SGM) e do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), publicou no dia 17/06, no Diário Oficial da Cidade a consulta pública para concessão dos parques Prefeito Mario Covas, Tenente Siqueira Campos (conhecido como parque Trianon), além da Praça Alexandre Gusmão, área adjacente a este último.

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