A economia circular, contraposta ao modelo linear, busca otimizar o ciclo de vida dos produtos, minimizando desperdício e poluição. Ao promover reciclagem, reutilização e redução do desperdício, essa abordagem, alinhada com a Lei 12.305/2010, visa criar um sistema mais eficiente, reintegrando continuamente materiais na cadeia produtiva. O Plano Transformação Ecológica do Sul Global, proposto pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad, e lançado na COP28 em Dubai, visa investimentos anuais de US＄130-160 bilhões para promover a sustentabilidade e reduzir desigualdades. Estruturado em seis eixos, destaca-se o relançamento do Pró-Catador, regulamentado pelo Decreto 11.414/2023, buscando proteger os direitos dos catadores. A regulamentação dos créditos de reciclagem, conforme o Decreto 11.413/2023, abrange Certificados de Crédito de Reciclagem, Estruturação e Reciclagem de Embalagens, e Crédito de Massa Futura. Essas leis e programas buscam aliar desenvolvimento ambiental e social, impulsionando ações integradas em níveis federal, estadual e municipal.
ÁGUAS
FOI LANÇADO PROGRAMA ABES CONECTA: SÉRIE DE WEBINARS COM A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES DO SANEAMENTO
O Presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, Roberval Tavares de Souza, lançou nesta terça, 14 de abril, o ABES Conecta. A iniciativa tem como objetivo disponibilizar, neste período de prevenção à Covid 19 (causada pelo coronavírus, conteúdo qualificado em webinares gratuitos e atividades pagas, como cursos e palestras online.
