PAMPA
BIOMAS

No Dia Nacional do Bioma Pampa, Secretaria do Meio ambiente do Rio Grande do Sul reforça o compromisso de proteger este bioma único

Reconhecendo sua importância vital, foi instituído o Dia Nacional do Bioma Pampa, comemorado em 17 de dezembro. Nesta data, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) reforça o compromisso no desenvolvimento de políticas públicas de proteção e preservação do conjunto de ecossistemas que constituem esse bioma. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Moradores de Brumadinho temem mesmos erros que os de Mariana na reparação de danos da Vale

Em audiência da comissão externa que fiscaliza o acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale para reparar os danos causados pela tragédia de Brumadinho, na segunda-feira (7/12), participantes se disseram favoráveis a um consenso entre as partes, mas salientaram que não se devem repetir os erros cometidos na compensação aos atingidos pelo desastre de Mariana, que aconteceu pouco mais de três anos antes. [SAIBA MAIS…]

BIOMAS

Relatório final aponta ação humana nas queimadas no Pantanal

No relatório final da comissão externa que acompanhou as medidas de combate às queimadas no Pantanal, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora do grupo, deixou claro que a maioria dos incêndios “teve origem em alguma forma de ação humana”. O relatório, de mais de 300 páginas, foi apresentado aos membros da comissão nesta quarta-feira (9). O colegiado deve continuar os trabalhos em 2021, atuando nos biomas Cerrado e Amazônia. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Governo de São Paulo e Madri assinam carta de intenções em prol da Biodiversidade

Na terça-feira (8), o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido, recebeu o representante da Província de Madri, Espanha, Gustavo Paredes Prahl, para assinatura de uma Carta de Intenções visando atingir objetivos comuns entre as duas instituições, com foco em sustentabilidade, conservação dos recursos naturais e buscando identificar, juntos, projetos e ações potenciais que promovam o fortalecimento e aprimoramento da cooperação bilateral. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Assinatura de contratos de PPP de iluminação pública é marco para novos modelos de negócio no País

A formalização das primeiras parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública do Brasil é um marco para a formalização de novos modelos de negócios no País. A avaliação é do ministro Rogério Marinho, que participou, nesta quarta-feira (9), da assinatura dos contratos na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília (DF). [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

MDR autoriza início de obras e liberação de recursos, somando R$ 62,1 milhões em investimentos para o saneamento no Paraná

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai investir R$ 62,1 milhões para dar continuidade e iniciar obras de saneamento básico no Paraná. O anúncio foi feito no Palácio do Iguaçu, em Curitiba (BA), nesta quinta-feira (10), pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Os recursos serão destinados a obras de controle de cheias, de amortecimento nas bacias, de saneamento integrado, de drenagem urbana e para a elaboração de estudos e projetos. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo do Ceará envia Projeto de Lei que institui programa Agente Jovem Ambiental (AJA)

O governo do Ceará enviou nesta quarta-feira (9) à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui o programa Agente Jovem Ambiental (AJA). Trata-se de uma política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens cearenses – entre 15 e 29 anos – de maior vulnerabilidade social, pertencentes às famílias que compõe o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e regulamente matriculados em escola pública, escolhidos através de seleção pública. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo do Rio Grande do Sul publica edital de privatização da CEEE-D

Primeira estatal a ser colocada à venda pelo atual governo, a CEEE-D, braço de distribuição de energia elétrica do Grupo CEEE, teve seu edital de privatização publicado na terça-feira (8/12) no Diário Oficial do Estado. As propostas, com valor mínimo de R$ 50 mil, devem ser entregues até 29 de janeiro de 2021 na B3, a bolsa de valores do Brasil. O leilão está previsto para o dia 3 de fevereiro. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso disponibilizará nova ferramenta de gestão ambiental

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema/MT), deverá disponibilizar em breve mais uma ferramenta de gestão ambiental: o SIMLAM Parceiros. A iniciativa, pioneira de Mato Grosso, vai permitir que todos os órgãos parceiros tenham acesso on line a informações relacionadas aos licenciamentos ambientais. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Monitoramento dos esgotos pela Agência Nacional de Águas aponta aumento “exacerbado” de infectados em Belo Horizonte e Contagem

Pelo rojeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos,
em Belo Horizonte, a população total infectada estimada alcançou cerca de 600 mil pessoas, ante 500 mil há uma semana. Em Contagem, a população infectada estimada mais que dobrou em relação às duas semanas anteriores, chegando a cerca de 300 mil pessoas. [SAIBA MAIS…]

BIOENERGIA

Melhorias e aumento da credibilidade do manejo florestal brasileiro foram discutidos pela ABNT e pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)

Reunião realizada virtualmente no dia (13/11), teve como tema “ Sistema de controle de transporte de produtos madeireiros, fragilidades e soluções para o Brasil”, outras entidades que também participaram discutiram sobre a preocupação em condensar todas nas normas e legislações existentes em todos os níveis, tanto estadual quanto federal, em uma revisão do Marco Regulatório, fazendo com que as definições e ações sejam mais claras e transparentes, desburocratizando todos os processos que envolvem o tema aumentando assim, a confiança no produto e a credibilidade do Brasil no mercado internacional. [SAIBA MAIS…]

AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Produtores rurais recebem mais de R$ 97 mil da Prefeitura de Jundiaí por projetos de conservação de mata nativa e recuperação de áreas degradadas

Já em sua segunda edição, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pagou mais de R$ 97 mil a 50 produtores rurais de 65 propriedades (somando os dois editais) em Jundiaí. Todos tiveram aprovados seus projetos de conservação de mata nativa e recuperação de áreas degradadas. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Governo do Distrito Federal vai implantar o Comitê de Gestão e Monitoramento de Áreas de Proteção de Manancial (APMs)

O objetivo é subsidiar a atuação das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para garantir gestão e monitoramento das sub-bacias hidrográficas dos mananciais da região, assegurando a disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade para o abastecimento público. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Bahia e Espanha compartilham experiências sobre desastre ambiental com derramamento de óleo

Em parceria com o Governo da Espanha, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) promoveu na quinta-feira (26) o Webinário Espanha-Bahia: Intercâmbio sobre os impactos das manchas de óleo no litoral baiano. O evento teve como objetivo compartilhar experiências com os espanhóis no enfrentamento do derramamento de óleo do navio-petroleiro Prestige, que afundou em 2002, e o sucesso das práticas de dessalinização e reutilização de água no país. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo do Rio Grande do Sul publica Resolução que atualiza regramentos e incentiva empreendimentos eólicos

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira (25/11) a Resolução Consema nº 433, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instalação e o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia a partir de fonte eólica no Rio Grande do Sul. O documento foi estruturado para garantir maior segurança jurídica, contribuindo para o desenvolvimento do potencial eólico gaúcho. [SAIBA MAIS…]

BIOECONOMIA

Encontro virtual debateu a destinação dos Resíduos Sólidos e a Compostagem no Brasil

O Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) realizou na quarta-feira (18) o webinar “Compostagem e os desafios da Destinação dos Resíduos Sólidos Orgânicos no Brasil”. O encontro foi organizado em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo). [SAIBA MAIS…]

ATERROS SANITÁRIOS

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Sabesp e Diadema avançam no cronograma para implantação de Usina de Recuperação de Energia

A iniciativa se enquadra nas determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010) e observa a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A seleção será feita por chamamento público, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Companhia. [SAIBA MAIS…]

CAD |BIM |GIS

Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental do Acre – CIGMA capacita militares de Rondônia em ferramentas de monitoramento ambiental

O Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), realizou de 9 a 13 de novembro, a capacitação em metodologias, ferramentas e geotecnologias que podem ser utilizadas na gestão de monitoramento ambiental e no apoio ao combate aos ilícitos ambientais. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria do Meio ambiente do Amazonas publica Plano de Outorga para viabilizar manejo florestal em Unidades de Conservação

Segundo descrito no Pofe, estão aptas para concessões as florestas estaduais de Apuí, Aripuanã, Sucunduri, Canutama, Tapauá, Manicoré, Rio Urubu e Maués. Esta última, por sua vez, encontra-se em fase final dos estudos de precificação e deve ser a primeira floresta pública a viabilizar concessões, segundo o secretário Eduardo Taveira. [SAIBA MAIS…]

CENTRO DE INOVAÇÃO

Fapesc e Finep investem R$ 7,5 milhões no desenvolvimento de novas tecnologias em empresas catarinenses

O ecossistema de tecnologia e inovação catarinense ganhou recentemente mais um investimento. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) destinou, junto com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Governo Federal, mais R$ 7,5 milhões para contemplar 28 empresas em todo o Estado. Os recursos serão usados para desenvolvimento de novos produtos pelo programa Tecnova II. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria de Meio ambiente de Mato Grosso recebe novo repasse para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

A UFMT lançou um site para que a população possa acompanhar todas as ações do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. No site a população pode conhecer melhor sobre o Plano e saber como é feita a mobilização social, procurar legislações específicas e acompanhar cronogramas de elaboração do PERS. [SAIBA MAIS…]

CONSULTA PÚBLICA

Agência Reguladora de Minas Gerais publica aviso de audiência pública para estabelecer critérios a aplicação da Tarifa Social para Água e Esgoto

A Tarifa Social é um benefício concedido a usuários de baixa renda de todos os prestadores regulados pela Arsae-MG. Atualmente, aproximadamente 600 mil famílias são atendidas com a tarifa diferenciada, o que corresponde a aproximadamente 13% do mercado residencial total regulado. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Projeto Água para Todos terá mais R$ 3 milhões em investimentos para minimizar impactos da estiagem em Santa Catarina

Santa Cantarina amplia os investimentos para minimizar os efeitos da estiagem no meio rural. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural irá destinar mais R$ 3 milhões para apoiar projetos de perfuração de poços, armazenagem e distribuição de água para atividades essenciais das propriedades rurais. O Projeto Água para Todos é operacionalizado via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) e já destinou R$ 1,5 milhão em financiamentos para agricultores de Santa Catarina. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso apresenta estratégias para dar mais eficiência ao licenciamento ambiental para o setor energético

Estratégia contempla aumento de tecnologia nos processos de licenciamento e transparência das informações. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou em São Paulo as estratégias do Governo de Mato Grosso para aumentar a eficiência do licenciamento ambiental para o setor energético. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria do Meio Ambiente do Ceará realiza primeira reunião do Comitê de Acompanhamento e Execução da Logística Reversa de Pneus

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) realizou no dia (21/10) a primeira reunião do Comitê de Acompanhamento e Execução da Logística Reversa de Pneus do Ceará. O encontro virtual, coordenado pela orientadora de Célula de Políticas Públicas e Projetos Ambientais, Sarah Pianowski, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/SEMA), deu início aos trabalhos de implementação da Logística Reversa de Pneus da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo de SP abre chamada pública para usina fotovoltaica flutuante na Billings

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), abriu no dia (06/10) uma chamada pública para a escolha de empresas interessadas em instalar empreendimentos fotovoltaicos flutuantes no reservatório Billings, na capital paulista. Os participantes deverão apresentar documentos técnicos, financeiros e ambientais previstos no edital. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Estado de São Paulo amplia parceria pelo fortalecimento da energia solar fotovoltaica

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido, o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Ronaldo Koloszuk Rodrigues, e o presidente-executivo da associação, Rodrigo Sauaia, assinaram nesta segunda-feira (5) um protocolo de intenções para o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no estado. [SAIBA MAIS…]