DIREITO |LEGISLAÇÕES

PL 2633 (Regularização Fundiária): risco alto pede mais debate

O PL 2633, sucessor da MP 910, que trata da regularização de ocupações particulares em terras públicas, pode ser votado nesta semana. O WWF-Brasil vem a público manifestar sua preocupação com a possibilidade de votação da matéria em regime de urgência, sem que aprimoramentos fundamentais sejam feitos e, sobretudo, com risco real de que problemas graves, que efetivamente premiam a induzem a grilagem de terras públicas, retornem ao texto numa votação açodada. [SAIBA MAIS…]

ECONOMIA CIRCULAR

ABES Conecta: webinar explica os cuidados com resíduos domésticos de pessoas contaminadas por coronavírus

O manejo de resíduos produzidos por pessoas com coronavírus, assim como o descarte dos resíduos gerados nas residências onde há infectados, exige diversos cuidados para evitar a proliferação do vírus. Por isso, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), por meio da Seção São Paulo, promoveu nesta sexta-feira, 22 de maio, painéis com diversos especialistas para explicar como deve ser feito o descarte adequado de resíduos domiciliares em tempos de pandemia. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Abril registrou recorde de desmatamento na Amazônia nos últimos dez anos, mostra sistema de monitoramento do Imazon

O desmatamento na Amazônia atingiu 529 km² em abril deste ano, um aumento de 171% em comparação com abril do ano passado. O total desmatado em abril é o maior dos últimos dez anos. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon. A área desflorestada em abril é aproximadamente do tamanho da cidade de Porto Alegre. Responsável por 32% da área total desflorestada em abril, o Pará voltou ao topo do ranking dos estados que mais desmatam na região. Em seguida vem Mato Grosso (26%), Rondônia (19%), Amazonas (18%), Roraima (4%) e Acre (1%). [SAIBA MAIS…]

BIOMAS

Brasil contraria tendência global e pode ter alta em emissões na pandemia

DO OC – A recessão global gerada pela Covid-19 deve causar uma redução nas emissões de gases de efeito estufa da ordem de 6% em 2020. Mas um país foge a essa escrita: análise do Observatório do Clima lançada nesta quinta-feira (21) indica que as emissões do Brasil podem subir entre 10% e 20% neste ano de pandemia em relação a 2018, último ano para o qual há dados disponíveis. [SAIBA MAIS…]

MEIO AMBIENTE

Concentração global de CO2 bate recorde mesmo durante crise da COVID-19

Embora seja verdade que o tráfego veicular e aéreo, bem como a atividade industrial, tenham sido drasticamente reduzidos na maior parte do mundo desde janeiro de 2020, esse não é o caso do consumo de eletricidade. De acordo com o Panorama Energético Mundial 2019, 64% das fontes globais de energia elétrica provêm de combustíveis fósseis (carvão: 38%, gás: 23%, petróleo: 3%). Leia o relato do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Ararinhas-azuis saem da quarentena

As ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) que estão no centro de criação e reprodução em Curaçá (BA), desde março, saíram do período de quarentena e foram liberadas na semana passada para o aviário construído especialmente para elas. O ambiente é enriquecido com galhos, folhas e outras estruturas que devem auxiliar no gradativo processo de reintrodução da espécie na Caatinga. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

FAO lança principais resultados do Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais (FRA 2020)

O Relatório de Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais (FRA 2020), produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), aponta que a área total de cobertura florestal do mundo é de 4,06 bilhões de hectares, o que corresponde a 31% da área total. O documento mostra que mais da metade das florestas do mundo (54%) está localizada em apenas cinco países: Rússia, Brasil, Canadá, Estados Unidos e China. O Brasil apresenta a segunda maior área de florestas, de 497 milhões de hectares, atrás apenas da Rússia, com 815 milhões de hectares, valores projetados para o ano de 2020. Apesar de que as florestas não estão distribuídas igualmente entre os povos do mundo, a área de florestas equivale a 0,52 ha por pessoa. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

“Nascentes”, um programa de sucesso com ampla participação da CETESB

O Programa Nascentes, uma iniciativa do Governo do Estado para proteger e recuperar a rica biodiversidade de seu território, por meio de uma estrutura institucional inovadora coordenada hoje pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, alcançou a meta audaciosa de recuperar 20 mil hectares, com 33 milhões 340 mil mudas plantadas , o que equivale a 28 mil campos de futebol. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

São Leopoldo investe R$ 1,2 milhão em ETA

O prefeito Ary Vanazzi e o diretor-geral do Semae de São Leopoldo (RS), Anderson Etter, vistoriaram na manhã de quinta-feira (7) a instalação de um tanque hidropneumático na Estação de Tratamento de Água São José (ETA-001). Eles foram acompanhados pelo Assessor Técnico de Engenharia da autarquia, Everson Gardel; pelo diretor de Planejamento e Expansão, Ronan Teodoro de Jesus; e pela diretora de Operação, Viviane Feijó Machado. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

ANA lança encarte sobre Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos

Desde 2009, a Agência Nacional de Águas (ANA) produz o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, publicação que apresenta um raio x da situação das águas brasileiras. Considerando uma década do Conjuntura, a ANA vem lançando encartes sobre a implementação dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos no período. O mais novo deles é o encarte Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, lançado em 12 de maio durante o webinar Como Encontrar as Informações que Você Precisa em um Mundo Digital: Tema Água. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

As novas políticas europeias oferecem uma oportunidade única para tornar a sustentabilidade uma realidade

Ursula von der Leyen, presidente eleita da Comissão Europeia, definiu as prioridades políticas da sua equipa para os próximos cinco anos. O Pacto Ecológico Europeu, que define uma ação mais ambiciosa em matéria de crises climática e da biodiversidade, está no centro da sua agenda. Há muito que as políticas europeias abordam a degradação ambiental e as alterações climáticas com algum êxito e alguns fracassos. Apoiado por crescentes apelos à ação pela opinião pública, este novo mandato político – com a nova Comissão e Parlamento Europeus – oferece uma oportunidade única para ampliar e acelerar uma transição ecológica e justa para a Europa. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Projeto impede interferência das Forças Armadas em ações do Ibama na Amazônia Legal

O Projeto de Decreto Legislativo PDL 206/20 impede as Forças Armadas de assumirem a coordenação de órgãos e entidades de proteção ambiental durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na área da Amazônia Legal. A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Autora do projeto, a deputada Tabata Amara (PDT-SP) questiona especificamente a parte do decreto que submete órgãos e entidades de proteção ambiental ao comando militar durante a vigência da GLO.
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MEIO AMBIENTE

Ciência, tecnologia e inovação são essenciais para América Latina enfrentar pandemia, diz CEPAL

A contribuição da ciência, tecnologia e inovação nos tempos de crise pela COVID-19 é essencial para enfrentar os atuais desafios de saúde, mas também para apoiar os esforços produtivos da recuperação econômica pós-pandemia. Essa é a opinião de diversos ministros de países latino-americanos e caribenhos, que se reuniram em encontro virtual promovido por Alicia Bárcena, secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

PNUMA mapeia zoonoses e protege meio ambiente para reduzir riscos de pandemias

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) está intensificando seu trabalho no mapeamento de ameaças zoonóticas e na proteção do meio ambiente para reduzir o risco de futuras pandemias, como a da COVID-19, que se espalhou por todo o mundo. No documento “Trabalhando com o Meio Ambiente para Proteger as Pessoas” divulgado nesta terça-feira (12), o PNUMA mostra como está se ajustando para responder à COVID-19 e apoiar nações e parceiros na reconstrução de um mundo melhor – por meio de de bases científicas mais sólidas, políticas que apoiem um planeta mais saudável e investimentos verdes. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

ONU busca ligação animal a infecções humanas pela COVID-19

O principal trabalho de rastreamento da origem de transmissão animal da infecção pela COVID-19 em humanos está em andamento e deve ser realizado para evitar futuras emergências de saúde, disse um importante cientista da Organização Mundial da Saúde na sexta-feira (8), depois que a OMS confirmou mais de 3,5 milhões de casos de infecção e 250 mil mortes em todo o mundo. [SAIBA MAIS…]

CIDADES SUSTENTÁVEIS

Projeto fotográfico apoiado pelo ONU-HABITAT retrata favelas brasileiras

Sem serviços públicos essenciais, como coleta de lixo, rede de esgoto, rede de água, energia elétrica e iluminação pública, os moradores dos assentamentos precários enfrentam uma série de vulnerabilidades sociais e sanitárias. O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) apoia o projeto fotográfico “Miséria que Habita”, que documenta em livro as formas de habitação precárias no Brasil. [SAIBA MAIS…]

ECONOMIA CIRCULAR

Inpirado no CYPERUS GIGANTEUS, empresa paulista especializada em Saneamento e Gestão de Resíduos se reinventa em meio à pandemia

Empresa que realiza projetos ambientais, auditorias, treinamentos e consultorias na área de saneamento e gestão de resíduos, a Papiro Soluções em Meio Ambiente foi bastante afetada pela chegada do coronavírus. Atividades presenciais, tais como auditorias envolvendo trabalho de campo e verificação, ficaram “congeladas”, segundo Wagner. Atento às mudanças, ele estuda a possibilidade de adotar o formato virtual para as auditorias. [SAIBA MAIS…]

ENERGIA EÓLICA

BAIXAR PDF: Nova versão do Roadmap Eólica Offshore Brasil 2020 está disponível

Em razão das recentes atualizações do arcabouço regulatório para a geração de energia no país, a EPE torna pública a segunda versão do Roadmap Eólica Offshore Brasil. Nessa nova versão, também foram incluídas considerações a respeito da cessão de áreas da União para a exploração do recurso eólico offshore, à luz do que é previsto na Lei nº 9.636/1998. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Monitoramento COVID Esgotos inicia trabalhos em campo e representantes das entidades responsáveis pelo projeto-piloto comentam iniciativa

O projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos já iniciou os trabalhos em campo. Realizado com esforços da Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e INCT ETEs Sustentáveis, sediado e coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto pretende entender como o esgoto pode trazer informações sobre a proliferação do COVID-19 em comunidades específicas. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Conselho de Recursos Hídricos faz 36ª Reunião Extraordinária em ambiente virtual

Os membros do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal viveram uma situação inédita. Devido à Pandemia do Covid-19, a 36ª Reunião Extraordinária da instância foi realizada via videoconferência pelo aplicativo Cisco Webex Meetings. O evento em ambiente virtual ocorreu na manhã da quarta-feira (29/04). A próxima reunião foi agendada para o dia 3 de junho. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Decreto autoriza criação de fundo privado para gestão de recursos

O Decreto 40.656, assinado pelo governador Ibaneis Rocha, autoriza o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental), gestor das Unidades de Conservação, a destinar e aplicar os recursos de compensação ambiental por meio da seleção de uma instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo privado com os recursos arrecadados. O Distrito Federal possui 92 Unidades de Conservação. [SAIBA MAIS…]

IMPACTO AMBIENTAL

Pandemia e Meio Ambiente: Impactos momentâneos ou nova normalidade?

Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de pandemia para a Covid-19, diversas tentativas de conter a disseminação do vírus foram propostas e implementadas, como, por exemplo, o isolamento social da população. A baixa atividade humana dos últimos meses gerou uma série de consequências e impactos, e, no tangente ao meio ambiente, muitas das mudanças foram positivas. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

FT Amazônia: Justiça suspende autorização para financiamento público do cultivo da cana na Amazônia após ação do MPF

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e concedeu decisão liminar que proibiu o financiamento com recursos públicos do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia. A limitação das áreas destinadas à atividade havia sido revogada pelo Decreto nº 10.084/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem apresentar qualquer motivação técnica para a medida. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Incêndios ambientais crescem 33% no Paraná no 1.º trimestre

As ocorrências de incêndios ambientais no Paraná aumentaram em 33,14% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Corpo de Bombeiros, divulgados nesta segunda-feira (27), mostram que em março deste ano (um mês de clima seco em todo o Estado) foram registrados 1.016 casos a mais que no mesmo mês de 2019, quando foram 574 ocorrências. Isso se deve, principalmente, porque neste ano a estiagem chegou cerca de cinco semanas antes do previsto. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Coronavírus muda cenário econômico – Entrevistas com empresários brasileiros

Ninguém tem dúvidas de que o coronavírus abalou a economia mundial. Empresas precisaram se reinventar de forma muito rápida, não importando se são pequenas, médias ou grandes. Quem trabalha na área ambiental também sentiu os impactos da mudança e tenta driblar a crise. AMBIENTAL MERCANTIL buscou saber com exclusividade, como estão e se sentem alguns empresários brasileiros do setor. [SAIBA MAIS…]

ECONOMIA CIRCULAR

O que fazer com resíduos biomédicos e de serviços hospitalares durante a pandemia?

Em entrevista, Keith Alverson, diretor do Centro Internacional de Tecnologia Ambiental (IETC) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em Osaka, no Japão, fala sobre o Compêndio de Tecnologias para o Tratamento e a Destruição de Resíduos de Saúde. A publicação científica aborda a gestão dos lixos hospitalares e pode auxiliar a avaliação e a seleção de tecnologias apropriadas para sua destruição, além de ajudar no planejamento e gerenciamento do grande número de rejeitos oriundos da pandemia de COVID-19. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

FOI LANÇADO PROGRAMA ABES CONECTA: SÉRIE DE WEBINARS COM A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES DO SANEAMENTO

O Presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, Roberval Tavares de Souza, lançou nesta terça, 14 de abril, o ABES Conecta. A iniciativa tem como objetivo disponibilizar, neste período de prevenção à Covid 19 (causada pelo coronavírus, conteúdo qualificado em webinares gratuitos e atividades pagas, como cursos e palestras online. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

ABES informa sobre os sistemas de esgotamento sanitário no Brasil e COVID19

Estudos recentes relatam a presença do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença denominada Covid-19 (sigla para coronavirus disease 2019), em amostras de excretas de pessoas infectadas e em esgoto de locais com focos de infecção. A Câmara Temática de Tratamento de Esgoto da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental elaborou a nota a seguir sobre o coronavírus e os sistemas de esgotamento sanitário no Brasil. [SAIBA MAIS…]

ECONOMIA CIRCULAR

CETESB recomenda interrupção da coleta seletiva manual durante a pandemia

Devido ao risco de disseminação da Covid-19 para catadores de materiais recicláveis durante a coleta e triagem manuais de resíduos sólidos urbanos, a CETESB está recomendando a interrupção da coleta seletiva que funcione nesses moldes em todos os municípios do Estado de São Paulo, enquanto durar o estado de calamidade gerado pela pandemia. [SAIBA MAIS…]

ENERGIA SOLAR FV

Premiado inversor monofásico com tecnologia HD-Wave da SolarEdge, solução residencial CC otimizada e inovadora, é lançado oficialmente para o mercado FV brasileiro.

SolarEdge anunciou o lançamento da sua solução residencial CC otimizada para o mercado fotovoltaico brasileiro com seu premiado inversor monofásico com tecnologia HD-Wave. Em conformidade com a certificação Inmetro, o inversor residencial está agora disponível para pedidos através dos distribuidores SolarEdge. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Prêmio ANA 2020 recebe inscrições de boas práticas em prol da água em sua edição histórica

Instituído pela Agência Nacional de Água (ANA), o Prêmio ANA é um reconhecimento aos profissionais do setor de recursos hídricos. Tem como finalidade prestigiar as boas práticas relacionadas à água, como a contribuição para a gestão e o uso sustentável, combatendo à poluição e ao desperdício. Para mais informações, acesse o site da premiação. [SAIBA MAIS…]

CIDADES SUSTENTÁVEIS

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: O lado positivo da pandemia, como Veneza redescobriu sua identidade sem o turismo de massa

Por causa do COVID-19, a humanidade forçadamente deu espaço a quietude e ao silêncio. A mãe-natureza é única e perfeita, agradecendo este momento de “paz na terra”. Podemos perceber nosso ar mais limpo, nossas águas mais transparentes, mais pássaros e animais livres se “aproveitando” deste momento único. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Conferência do clima da ONU é adiada para 2021 devido à pandemia de coronavírus

A decisão foi anunciada na noite de quarta-feira (1) pelo grupo consultivo para as negociações da COP26, supervisionadas pelo órgão da ONU sobre mudanças climáticas, a UNFCCC, após conversas envolvendo Reino Unido e outros países.

A UNFCCC disse que o adiamento permitirá que todas as partes se concentrem mais em importantes questões climáticas, além de permitir mais tempo de preparação. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

PDF PARA BAIXAR: Relatório completo da AEA – Agência Europeia de Ambiente entitulado «O Ambiente na Europa: estado e perspectivas 2020».

No início de fevereiro, a Agência Europeia do Ambiente publicou o seu relatório «O ambiente na Europa — estado e perspetivas 2020 (SOER 2020)». Nele se conclui que a Europa não atingirá os seus objetivos para 2030 sem medidas urgentes nos próximos 10 anos para fazer face ao ritmo alarmante da perda de biodiversidade, ao aumento do impacto das alterações climáticas e ao consumo excessivo de recursos naturais. O relatório propunha também algumas soluções importantes, que ajudariam a colocar novamente a Europa no bom caminho para cumprir esses objetivos. Fomos ao encontro de Tobias Lung, especialista da AEA em coordenação e avaliação do SOER, para discutir o papel do SOER 2020. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

As novas políticas europeias oferecem uma oportunidade única para tornar a sustentabilidade uma realidade

Ursula von der Leyen, presidente eleita da Comissão Europeia, definiu as prioridades políticas da sua equipa para os próximos cinco anos. O Pacto Ecológico Europeu, que define uma ação mais ambiciosa em matéria de crises climática e da biodiversidade, está no centro da sua agenda. Há muito que as políticas europeias abordam a degradação ambiental e as alterações climáticas com algum êxito e alguns fracassos. Apoiado por crescentes apelos à ação pela opinião pública, este novo mandato político – com a nova Comissão e Parlamento Europeus – oferece uma oportunidade única para ampliar e acelerar uma transição ecológica e justa para a Europa. [SAIBA MAIS…]

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

THE SMARTER E EUROPE FOI CANCELADA

The Smarter E Europe e suas quatro exposições de energia Intersolar Europe, Power2Drive Europe, ees Europe e EM-Power não acontecerão este ano. Devido à crescente propagação do coronavírus (SRA-CoV-2) em todo o mundo e em resposta às recomendações do governo federal da Alemanha, bem como do governo do estado da Baviera, os organizadores decidiram cancelar as exposições e as conferências que as acompanham, originalmente previstas para os dias 16-19 de Junho de 2020. The Smarter E Europe 2021 acontecerá nos dias 9 a 11 de junho. [SAIBA MAIS…]

ECONOMIA CIRCULAR

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Situação atual leva empresa de treinamentos técnicos ambientais a oferecer cursos a distância

Segundo dados do Censo da Educação Superior 2017, divulgados em 2018, o número de alunos na graduação à distância cresceu 17,6%, entre 2016 e 2017. O pedido para ficar em casa fez que com que várias instituições oferecessem alternativas para o bom uso do tempo livre. Trabalhando com treinamentos na área de meio ambiente há 20 anos e proprietária da Sinergya Treinamentos, Jacqueline Assumpção também se reinventou. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

BAIXAR PDF: Enfrente a quarentena da COVID-19 com as crianças, baixando o jogo ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Em tempos de quarentena da COVID-19, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) tem uma dica para distrair as crianças dentro de casa: o jogo “Viva os Objetivos”, que explica tudo sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Material está disponível para baixar. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Sistema agrícola da Serra do Espinhaço, no Brasil, torna-se patrimônio global

Um sistema agrícola da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, no Brasil, foi nomeado esta quarta-feira para a lista de patrimônios globais. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, que gerencia os Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Global, Sipam, afirma que a escolha se deve à contribuição que o sítio natural tem dado à biodiversidade e aos saberes tradicionais. [SAIBA MAIS…]

MEIO AMBIENTE

Pandemia de coronavírus diminui poluição atmosférica no mundo

O assunto do momento é o coronavírus. Não poderia ser diferente. As consequências são inúmeras. Uma delas, porém, vai na contramão dos acontecimentos. Segundo pesquisadores, os níveis de poluição atmosférica caíram, por causa da pandemia de Covid-19. A explicação pode estar na menor circulação de carros, cancelamento de voos e diminuição da atividade econômica. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Acesso à água é fundamental para combater propagação da COVID-19 em áreas de favela

Como a lavagem regular das mãos é uma ferramenta essencial no combate à COVID-19, a ONU e seus parceiros estão tomando medidas para garantir que as pessoas que vivem em assentamentos informais no mundo todo tenham acesso à água corrente neste momento crítico, de acordo com a agência que trabalha para alcançar cidades mais sustentáveis. [SAIBA MAIS…]