As novas políticas europeias oferecem uma oportunidade única para tornar a sustentabilidade uma realidade

Ursula von der Leyen, presidente eleita da Comissão Europeia, definiu as prioridades políticas da sua equipa para os próximos cinco anos. O Pacto Ecológico Europeu, que define uma ação mais ambiciosa em matéria de crises climática e da biodiversidade, está no centro da sua agenda. Há muito que as políticas europeias abordam a degradação ambiental e as alterações climáticas com algum êxito e alguns fracassos. Apoiado por crescentes apelos à ação pela opinião pública, este novo mandato político – com a nova Comissão e Parlamento Europeus – oferece uma oportunidade única para ampliar e acelerar uma transição ecológica e justa para a Europa.

As crises climática e da biodiversidade exigem uma ação urgente

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Em comparação com outras regiões, a Europa dispõe de um quadro legislativo bem estabelecido, com objetivos políticos a longo prazo e dados fiáveis sobre um grande número de temas, desde as emissões de gases com efeito de estufa e áreas protegidas, até à qualidade do ar e aos resíduos urbanos. A Agência Europeia do Ambiente opera no âmbito desta política e deste quadro de conhecimentos. O nosso mandato e a nossa rede permitem-nos ter um vasto âmbito geográfico, produzir avaliações integradas e temáticas e contribuir para discussões políticas a nível europeu e nacional.

 As nossas avaliações indicam progressos em alguns domínios, mas também tendências preocupantes (ver o  Snapshot da AEA para os principais destaques). Por exemplo, no que respeita à atenuação das alterações climáticas, os Estados-Membros da União Europeia conseguiram reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa e alcançarão os objetivos de curto prazo. No entanto, os objetivos a longo prazo exigem reduções maiores a um ritmo significativamente mais rápido.

Como podemos expandir e acelerar a redução das emissões e alcançar a neutralidade climática? Especialmente quando alguns setores, como os transportes, enfrentam dificuldades para conseguir alguma redução, principalmente devido ao aumento da procura? As alterações climáticas têm e terão um impacto crescente na Europa. Estamos a tomar medidas suficientes para nos adaptarmos e nos prepararmos?

A degradação ambiental, incluindo a perda de biodiversidade, continua, apesar dos nossos esforços reforçados. As perspetivas a longo prazo são ainda mais sombrias. Os sistemas de consumo e de produção continuam a exercer uma pressão insustentável sobre os ecossistemas terrestres e aquáticos, tanto na Europa como a nível mundial. Um dos resultados destes sistemas — a poluição — é outro problema persistente. Diferentes poluentes são libertados e acumulam-se na atmosfera, na água e no solo, com impactos potenciais significativos nos ecossistemas e na saúde humana. Apesar das notáveis melhorias na qualidade do ar ambiente na Europa nas últimas décadas, estima-se que a poluição atmosférica, por si só, ainda cause mais de 400 000 mortes prematuras todos os anos no continente europeu. Além disso, alguns grupos são mais vulneráveis a danos causados por tais impactos ambientais e climáticos do que outros.

 No entanto, a Europa tem provavelmente o conjunto mais abrangente de legislação ambiental do mundo. O que mais precisamos de fazer para travar a perda de biodiversidade, melhorar ainda mais a qualidade do ar e prevenir danos à saúde humana?

Os europeus estão dispostos a aumentar os níveis de ambição

A opinião pública europeia exige ação em matéria de alterações climáticas e de sustentabilidade. Milhares de estudantes marcham pela Europa, juntamente com os seus pais e avós. Tendo em conta este apoio público sem precedentes e a magnitude das tarefas que temos pela frente, não surpreende que estas questões estejam no centro das ambições políticas europeias nos próximos meses e anos. A nova composição do Parlamento Europeu reflete estas exigências públicas, tal como a agenda de von der Leyen, Uma União mais ambiciosa. Nela, definem-se as prioridades políticas da próxima Comissão Europeia. A primeira grande ambição – um Pacto Ecológico Europeu – estabelece uma série de prioridades que estão direta e intimamente ligadas ao trabalho e conhecimentos da Agência Europeia do Ambiente.

Ao longo dos anos, as avaliações da AEA têm chamado a atenção para questões relacionadas com os principais sistemas sociais, incluindo a mobilidade, a energia e, mais recentemente, os alimentos. As políticas europeias também refletiram esta abordagem nos pacotes legislativos, incluindo no que diz respeito ao clima e à energia. A AEA tem vindo ainda a salientar a necessidade de uma transição para a sustentabilidade e o papel da política na facilitação da mesma, o que também é sublinhado na agenda de von der Leyen.

A questão principal continua a ser: Como é que, em conjunto, traduzimos as agendas políticas em realidade a nível europeu, nacional ou mesmo municipal? Como é que podemos fazer com que o Pacto Ecológico Europeu se concretize?

 Isso certamente implica uma reformulação completa de sistemas-chave, nomeadamente a forma como nos deslocamos, produzimos e usamos energia, produzimos e consumimos os nossos alimentos… Mas os desafios que precisamos de enfrentar no sistema de mobilidade ou de energia não são os mesmos que no sistema alimentar. Nos últimos anos, as energias renováveis tornaram-se uma componente fundamental do sistema energético, enquanto o transporte rodoviário continua a depender da propriedade de veículos privados. Os conhecimentos da AEA colocam em destaque os possíveis pontos de intervenção relevantes para cada sistema.

A urgência e a magnitude dos desafios que temos pela frente significam que não podemos adiar mais a resolução de questões difíceis. Os «frutos de fácil colheita» já foram colhidos. Como podemos produzir alimentos sem prejudicar o ambiente e apoiar as comunidades rurais? Como podemos conseguir uma transição justa e garantir que as comunidades não fiquem para trás? Como é que canalizamos os fundos públicos e privados das atividades que causam degradação ambiental e alterações climáticas para aquelas que promovem a sustentabilidade?

A Europa está repleta de muitos bons exemplos de ideias e políticas inovadoras. É tempo de expandir e de acelerar o processo. Com níveis recordes de apoio público, estamos num momento único e podemos tomar as medidas decisivas de que precisamos para colocar a Europa no caminho da sustentabilidade. Para facilitar esta transição, a Agência Europeia do Ambiente continuará a apoiar os decisores políticos e o público, fornecendo os melhores conhecimentos disponíveis sobre questões atuais e emergentes.

Crédito: Agência Européia do Ambiente
Por Hans Bruyninckx, Diretor Executivo da AEA
Artigo publicado pela primeira vez em 30.09.2019.
Modificado pela última vez 10.12.2019.